Tjrj Apostila

Brasil, não temos nada a respeito na legislação. 2.7. Classificação das Obrigações - Classificação Básica a) Obrigação Positiva . De Dar (Coisa certa / Coisa incerta) . De Fazer b) Obrigação Negativa . De Não Fazer - Classificação Especial (v. apostila no site) a) Obrigação Solidária (a solidariedade pode ocorrer tanto no pólo ativo quanto no passivo da obrigação) b) Obrigação Alternativa c) Obrigação Divisível/Indivisível d) Obrigação Facultativa e) Obrigação de…

Paraná, abaixo disposta in verbis: ============================================================ “(...) EMENTA TRT-PR-25-06-2004 DIREITOS PERSONALÍSSIMOS. ART. 5º, INC. XXVII, DA C.F. e ART. 11, do NOVO C.C.B.5ºXXVIIC.F.11C.C.A elaboração de apostilas por parte do professor, mesmo que atividade decorrente do contrato de trabalho, inclui-se dentre os direitos personalíssimos, que estão previstos no art. 5º, inc. XXVII, da Constituição Federal, bem como no artigo 11, do Novo Código…

ambiente interativo contendo todo o Direito Constitucional em mais de 2000 fichas interativas. 3- Toda a teoria do Direito Constitucional necessária para resolução das questões aqui apresentadas pode ser encontrada em www.nota11.com.br em suas apostilas de apoio e ambiente de estudos interativo. 4- Todas as questões aqui presentes foram retiradas do curso: “Direito Constitucional nas 5 Fontes – Literalidade, Doutrina, Jurisprudência... ... Macetes e Questões” Tal curso é…

DIREITO CIVIL I PROF. WALTER A. BERNEGOZZI JR D I R E I T O C I V I L INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL - TEORIA GERAL DE DIREITO CIVIL 1. OBJETIVO DESTE MATERIAL Esta apostila não objetiva ser fonte de todo o saber necessário à plena formação do aluno na disciplina Direito Civil I. Este material, em verdade, equipara-se a uma bússola, que, como todos sabemos, não leva ninguém a lugar nenhum. A bússola tão somente…

Família Copyright © 2002 by Elso Vaz To d o s o s d i r e i t o s r e s e r v a d o s e p r o t e g i d o s p e l a L e i 9 . 6 1 0 , d e 1 9 . 2 . 1 9 9 8 . É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, bem como a produção de apostilas, sem autorização prévia, por escrito, da Editora. Direitos exclusivos da edição em língua portuguesa: Livraria Freitas Bastos Editora S.A. Editor: Projeto gráfico: Gerente de Produção: Capa: Copydesk: Revisão de Texto: Editoração…

penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido, não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento. Seção IV Da Execução dos Contratos Art. 66. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas desta Lei, respondendo cada uma…

fossem iguais, bastaria comprar um, então normalmente além desses requisitos, alguns autores mencionam outros requisitos diferentes, e alguns mais loucos, como o absurdo, é o do Professor Waldo Fazzio Jr. ele diz, por exemplo, isso não está nem na apostila, ele diz, por exemplo, só é empresário quem está sujeito ao regime jurídico da insolvência mercantil, em outras palavras, só é empresário quem esta sujeito à falência. Será que isso pode ser requisito para ser empresário, quem nasceu…

pública e os bons costumes. 8. [Ponto 1.a] - Eficácia da norma. Fontes do direito (alinezaed@yahoo.com.br) Obra(s) Consultada(s): Curso de direito civil, vol.1 Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald. 11ª ed. 2013. Transcrição de aulas da Emerj (apostila do Michell) – Direito Civil - CPI Livro de direito Civil - Pablo Stolze 14ª Edição2012 Autora: alinezaed@yahoo.com.br 1.A FONTES DO DIREITO As fontes são os elementos geradores do direito ou os elementos de onde deriva o…

excepcionalmente deve ser adotada" (ob. cit., pág. 336, nº 4). Para Basileu Garcia, o agente responde por tentativa de homicídio qua- lificado e roubo simples consumado, embora não se incline expressamente no sentido de uma das duas formas de concurso (Apostilas de Direito Pe- nal, 1957, págs. 542 e segs.). O STF ainda não teve oportunidade de apre- ciar a hipótese. De observar-se que pronunciando-se a respeito da hipótese de homicídio e subtração patrimonial tentados, que diverge…

são abarcados pela imunidade os livros que não veiculam ideias, nem pensamentos formalmente considerados, como livro de ponto, livro de bordo, livros fiscais, livro de atas. Incluem-se no conceito de livros, na visão do STF, os manuais técnicos e apostilas (RE 183.403/SP-2000). Quanto ao alcance da imunidade, no que se refere ao surgimento de “mídias”, de “tipos de suporte físico difusor do conhecimento” ou, ainda, de “formas de transmissão”, a doutrina e a jurisprudência ainda não são…