Tipos De Pessoa Juridicas

sobre Jóias.............................................................................................. Pág. 03 1.0 Tributo........................................................................................................... Pág. 03 2.0 Tipos de tributos existentes sobre Jóias........................................................ Pág. 03 2.0.1. IPI (Imposto de Produtos Industrializados).............................................. Pág. 03 2.0.2. ICMS (Imposto de Circulação…

171 Psicologia jurídica: história, ramificações e áreas de atuação Resumo A Psicologia Jurídica é um dos ramos da Psicologia que mais cresceram nos últimos anos e o presente artigo faz um levantamento histórico dessa relação entre a Psicologia e a justiça desde o início do século XIX, quando os médicos foram chamados pelos juízes da época para desvendarem o ‘‘enigma’’ que certos crimes apresentavam; passando pelo surgimento da Psicologia Criminal, em 1868; pelo nascimento da…

171 Psicologia jurídica: história, ramificações e áreas de atuação Liene Martha Leal Resumo A Psicologia Jurídica é um dos ramos da Psicologia que mais cresceram nos últimos anos e o presente artigo faz um levantamento histórico dessa relação entre a Psicologia e a justiça desde o início do século XIX, quando os médicos foram chamados pelos juízes da época para desvendarem o ‘‘enigma’’ que certos crimes apresentavam; passando pelo surgimento da Psicologia Criminal, em 1868; pelo…

Desenvolvimento. 2.1 A Constituição Federal e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica. 2.2 Considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil e no mundo. 2.3 Importância da responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2.4 As penas aplicáveis a pessoa jurídica criminosa. 2.5 Críticas e apoio a penalização da pessoa jurídica. 2.6 Debate doutrinário. 2.7 Responsabilidade criminal da pessoa jurídica de Direito Público. 3 Conclusão RESUMO A ordem…

Depende do tipo societário. 1. A primeira verificação deve ser efetuada a cerca do tipo societário que define a responsabilidade dos sócios. 2. Se os sócios praticarem atos previstos no art 50 C.C. A segunda abordagem deve ser feita na conduta dos sócios na condução dos negócios da sociedade a fim de verificar se praticaram atos compatíveis com a conduta descrita no Artigo 50 C.C. Em se tratando de direito societário existe uma regra geral, onde encontramos uma personalidade…

CAPÍTULO I PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL 1- Que é pessoa natural? R: É o homem, a criatura humana, proveniente de mulher. 2- Quando começa a personalidade civil do homem? R: Desde o nascimento com vida. 3- Que é nascituro? R: É o ser já gerado, mas que ainda está por nascer. 4- O nascituro possui direitos? R: Sim. São chamados direitos in fieri, isto é, expectativas de direitos, que irão materializar se quando nascer com vida. 5- A lei protege as expectativas de direito…

Pessoas Jurídicas: Sociedades e Associações. PESSOAS JURÍDICAS Classificação das pessoas jurídicas: 1. Pessoas jurídicas de direito público: 1.1 - Pessoas jurídicas de direito público externo – Os estados soberanos do mundo, as organizações internacionais (ONU, OIT, etc.), a Santa Sé (cúpula governativa da Igreja Católica) e outras entidades congêneres. (art. 42 CC-02) 1.2 - Pessoas jurídicas de direito público interno – A União, os Estados, o DF e os Territórios, os municípios,…

LINGUAGEM E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA AULA 5 PG 1 LINGUAGEM E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Este material é parte integrante da disciplina “Linguagem e Argumentação Jurídica” oferecido pela UNINOVE. O acesso às atividades, as leituras interativas, os exercícios, chats, fóruns de discussão e a comunicação com o professor devem ser feitos diretamente no ambiente de aprendizagem on­line. AULA 5 PG 2 LINGUAGEM E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Sumário AULA 05 • INTRODUÇÃO.......................

Integração num projecto colectivo com lideranças capazes de manter unidos os indivíduos da mesma sociedade, satisfazendo as suas necessidades principais. (não relevante); Contudo, é preciso ter em conta que a sociedade não é meramente um conjunto de pessoas, ainda que estejam fisicamente próximas umas das outras. Assim sendo, existem requisitos comulativos de uma sociedade, sendo estes: a) Forma conjugada de actuação – actuação no sentido de obtenção de um fim; b) Finalidades comuns – É…

e Cisão O que é a transformação de uma pessoa jurídica? A transformação é a operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro (Lei das S.A. - Lei nº 6.404, de 1976, art. 220). Ocorre, por exemplo, quando uma sociedade por cotas Ltda. se transforma em sociedade anônima. Autarquia Municipal VOCÊ PODE FAZER A DIFERENÇA Como se processa e quais os efeitos da transformação de uma pessoa jurídica? O ato de transformação obedecerá sempre