Tipos De Pessoa Juridicas

direito que se revelam as forças naturais. O direito é uma ordem coativa, faz parte da essência do direito garante coativamente reivindicações e impor coativamente deveres. A coação se subdivide em dois tipos: ameaça de punição e ameaça de execução coativa. Sendo o direito um fenômeno social, todo tipo de jurisprudência pertence ao ramo das ciências sociais, mas a ciência do direito é parte integrante da sociologia. A sociologia do direito é a doutrina cientifica do direito. II A…

DE DIREITO: São modos de formação ou revelação de normas jurídicas, são as seguintes: • Costume – traduz-se numa prática social reiterada com convicção a obrigatoriedade. É composto por dois elementos: - o elemento material, que é a prática social reiterada; o elemento psicológico, que é a convicção da obrigatoriedade. • Existem vários argumentos a favor do costume e contrários a Lei, que em Portugal é a fonte de revelação de normas jurídicas. No Direito Português, a lei é a fonte de…

a) O QUE É UMA NORMA JURÍDICA? Norma jurídica não é sinônimo de regra jurídico apesar de existirem divergências doutrinárias. O termo norma jurídica se refere indistintamente a toda e qualquer proposição juridicamente válida. Em contrapartida, regra jurídica seria uma espécie especifica de norma jurídica e distinta de princípio jurídico. As normas jurídicas são contrárias aos fatos reais, exprimem um dever ser que resulta em uma consequência jurídica – que pode ser ou não uma

12/05/14 1. OS DIREITOS E DEVERES JURÍDICOS 1.1 Noção de relação jurídica Relação Jurídica Profa. Adriana Borges Ferro Moura A vida em sociedade realiza-­‐se através de uma mulKplicidade de relações sociais determinadas pela necessidade de vida em comum. Quando o Direito intervém para regular essas relações sociais,

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE ACORDO COM A LEI Nº 9.605, DE 12 FEVEREIRO DE 1998. Esta lei introduziu a nível de norma infraconstitucional a responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito brasileiro. A Constituição Federal de 1988 já dispunha sobre o tema, no entanto, alguns doutrinadores, interpretando esses dispositivos entendiam que não a constituição não previa a responsabili dade penal da pessoa jurídica. A nova lei dos crimes contra o meio ambiente é assimilada à

171 Psicologia jurídica: história, ramificações e áreas de atuação Liene Martha Leal Resumo A Psicologia Jurídica é um dos ramos da Psicologia que mais cresceram nos últimos anos e o presente artigo faz um levantamento histórico dessa relação entre a Psicologia e a justiça desde o início do século XIX, quando os médicos foram chamados pelos juízes da época para desvendarem o ‘‘enigma’’ que certos crimes apresentavam; passando pelo surgimento da Psicologia Criminal, em 1868; pelo…

171 Psicologia jurídica: história, ramificações e áreas de atuação Liene Martha Leal Resumo A Psicologia Jurídica é um dos ramos da Psicologia que mais cresceram nos últimos anos e o presente artigo faz um levantamento histórico dessa relação entre a Psicologia e a justiça desde o início do século XIX, quando os médicos foram chamados pelos juízes da época para desvendarem o ‘‘enigma’’ que certos crimes apresentavam; passando pelo surgimento da Psicologia Criminal, em…

171 Psicologia jurídica: história, ramificações e áreas de atuação Liene Martha Leal Resumo A Psicologia Jurídica é um dos ramos da Psicologia que mais cresceram nos últimos anos e o presente artigo faz um levantamento histórico dessa relação entre a Psicologia e a justiça desde o início do século XIX, quando os médicos foram chamados pelos juízes da época para desvendarem o ‘‘enigma’’ que certos crimes apresentavam; passando pelo surgimento da Psicologia Criminal, em 1868; pelo…

171 Psicologia jurídica: história, ramificações e áreas de atuação Liene Martha Leal Resumo A Psicologia Jurídica é um dos ramos da Psicologia que mais cresceram nos últimos anos e o presente artigo faz um levantamento histórico dessa relação entre a Psicologia e a justiça desde o início do século XIX, quando os médicos foram chamados pelos juízes da época para desvendarem o ‘‘enigma’’ que certos crimes apresentavam; passando pelo surgimento da Psicologia Criminal, em 1868; pelo…

171 Psicologia jurídica: história, ramificações e áreas de atuação Liene Martha Leal Resumo A Psicologia Jurídica é um dos ramos da Psicologia que mais cresceram nos últimos anos e o presente artigo faz um levantamento histórico dessa relação entre a Psicologia e a justiça desde o início do século XIX, quando os médicos foram chamados pelos juízes da época para desvendarem o ‘‘enigma’’ que certos crimes apresentavam; passando pelo surgimento da Psicologia Criminal, em 1868; pelo…