Relação Juridica - SLIDES

12/05/14

1. OS DIREITOS E DEVERES JURÍDICOS
1.1 Noção de relação jurídica

Relação Jurídica

Profa. Adriana Borges Ferro Moura

A vida em sociedade realiza-­‐se através de uma mulKplicidade

de relações sociais determinadas pela necessidade de vida

em comum.

Quando o Direito intervém para regular essas relações sociais, elas transformam-­‐se em relações jurídicas.

RELAÇÕES JURÍDICAS SOCIEDADE
RELIGIOSA

PROFISSIONAL

MORAL RELAÇÕES

SENTIMENTAL

SOCIAL

Relações Jurídicas
As relações jurídicas ligam pessoas, conferindo direitos e gerando obrigações para as partes envolvidas.
EX. João, desejando comprar um carro, chega a José, que lhe vende o automóvel. Tal fato obriga João apagar o preço e
José à entrega do veículo (art. 481 e ss do C.C)

CONCEITO DE RELAÇÃO JURÍDICA
As relações jurídicas são as ligadas às normas jurídicas, onde a relação jurídica é um vínculo que une duas ou mais pessoas, cuja relação se estabelece por fato jurídico, cuja amplitude relacional é regulada por normas jurídicas, que operam e permitem uma série de efeitos jurídicos. CONTEÚDO DA RELAÇÃO JURÍDICA
É o poder conferido ao titular do Direito subjetivo. Os homens, ao estabelecerem uma relação jurídica, criam entre si direitos e obrigações. Tais direitos e obrigações compõem o conteúdo da relação jurídica.
Ex. Em uma compra e venda, o conteúdo da relação jurídica é a obrigação da entrega do objeto e o poder de exigir o preço, por um lado, e o dever do pagamento do preço e direito de exigir a entrega da coisa, de outro.
6AULA 1

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A expressão relação jurídica pode ser tomada em vários

senKdos:

ELEMENTOS DA RELAÇÃO
JURÍDICA