Tipos De Pessoa Juridicas

norma jurídica? Norma jurídica é a proposição normativa inserida em uma fórmula jurídica, podendo ser uma lei, uma regulamento ou um tratado internacional. É garantida pelo poder público ou pelas organizações internacionais. Proposição que pode disciplinar ações ou atos (regras de conduta), como pode prescrever tipos de organizações, impostos, de forma coercitiva, provida de sanção. Tem por objetivo principal a ordem e a paz social e internacional. 2- Qual a função da norma…

Tipos de empresas comerciais Equipe: Diego de Sousa Freitas Fabiana Maria Janecleide Souza Priscila Rodovalho Sônia Recife – PE 10/2013 Equipe: Diego de Sousa Freitas Fabiana Maria Janecleide Souza Priscila Rodovalho Sônia Maria Tipos de Empresas Comerciais

Espécies e tipos de empresa Conheça os tipos de sociedades e empreendimentos individuais Negócios pode ser estabalecidos como sociedades ou empreendimentos de natureza individual. Uma sociedade se constitui quando duas ou mais pessoas se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e partilha, entre si, dos resultados. Empresários e autônomos constituem negócios individuais. Uma sociedade se constitui quando duas ou mais pessoas se obrigam a…

seguinte regra matriz de incidência tributária: A hipótese de incidência desse tributo, nos termos do art. 2.º da Lei 9.718/98, consiste no faturamento das Pessoas Jurídicas, entendendo-se este, nos termos do artigo 3.º, § 1.º da mesma lei como a receita bruta das pessoas jurídicas, ou seja, a totalidade das receitas auferidas, sendo irrelevante o tipo de atividade por ela exercida e a classificação contábil adotada para as receitas. À luz dessas considerações analisemos os critérios…

Blindagem Patrimonial 4 1.1 Aspectos Jurídicos da Blindagem Patrimonial 4 1.2 Estrutura jurídica 6 Proteção patrimonial 8 2.1 Sucessão Empresarial Familiar 9 Situação Atual x Situação Analisada 11 Introdução Neste trabalho iremos apresentar todos os aspectos da blindagem patrimonial entendendo assim o que se refere o tema. A Blindagem nada mais é que a proteção do patrimônio da pessoa física que possui participação societária. Ela tem evidência, quando o administrador de uma

Direito Civil A Natureza Jurídica das sociedades civis Professor Doutor MANUEL PITA Trabalho realizado por: Manuel Magalhães nº 1064 Igor Almeida nº1144 Índice Introdução 3 Será objecto do nosso trabalho as sociedades, antes de avançar para uma definição de sociedades, importa esclarecer o alcance de uma divisão das pessoas colectivas feita pelo legislador, em muitos locais, repartindo-as em dois grupos: pessoas colectivas e…

[pic] FACULDADE DE DIREITO DIREITO CIVIL I PROFESSOR José A. Thenquini Conceito de Relação Jurídica Discentes: Enoch Medrado José Antônio Moreira Relação Jurídica O presente trabalho trata, num primeiro momento, de sintetizar o conceito de relação jurídica. Para tanto valemo-nos, principalmente, da definição dada por Miguel Reale em sua obra Lições preliminares de…

Sumário 1. INTRODUÇÃO 5 2. CRIMINALIZAÇÃO DAS FRAUDES EMPRESARIAIS 8 3. A RESPONSABILIDADE PENAL NO ÂMBITO EMPRESARIAL 13 4. INCAPACIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA 17 5. CONCLUSÃO 20 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 22 INTRODUÇÃO Práticas ilícitas são uma constante no mundo há muitos e muitos anos. O homem primata, na sua luta constante pela sobrevivência, usava da força para submeter seus rivais e conseguir, para si e para os seus, aquilo que de melhor se…

as Relações Jurídicas? R- As relações jurídicas são as ligadas às normas jurídicas, onde a relação jurídica é um vínculo que une duas ou mais pessoas, cuja relação se estabelece por fato jurídico, cuja amplitude relacional é regulada por normas jurídicas, que operam e permitem uma série de efeitos jurídicos. As relações jurídicas ligam pessoas, conferindo direitos e gerando obrigações para as partes envolvidas. Descreva o conceito de Direito; Poder; Força; Coerção; Relação Jurídica.…

SOCIEDADE SIMPLES A SOCIEDADE SIMPLES é um novo tipo jurídico societário introduzido no direito brasileiro pelo Código Civil recém-promulgado , em seu Artigo 997 e seguintes . Deste novo tipo jurídico – SOCIEDADE SIMPLES - , podemos destacar alguns aspectos , dentre eles : a) a inscrição dos atos constitutivos é da competência do Registro Civil das Pessoas Jurídicas ; b) o objeto social , declinado no contrato , compreende qualquer atividade que se enquadre no conceito de pequeno