Tipo Societario

textos publicados pela internet. Comentários à Sociedade Simples. 1. Introdução. A sociedade simples que se constitui, em rigor, na parte geral do direito societário brasileiro, pois, as normas que regem as sociedades simples e que estão previstas nos artigos 997 a 1.038 do Código Civil, aplicam-se subsidiariamente a todos os tipos societários albergados em nosso direito. Tal assertiva decorre de expressa previsão do Código Civil que prevê que as normas da sociedade simples…

REQUERIMENTO DE REGISTRO DE ATOS SOCIETÁRIOS NOTA: Para processamento do registro do ato societário apresente-o em quatro vias originais acompanhado de duas vias originais do requerimento. Nº de registro da Sociedade: CNPJ: / - Nome da Sociedade: Pelo sócio abaixo indicado: Nº da OAB: Nome do sócio: Requer na forma do disposto na legislação vigente e na Resolução de Diretoria da OAB/PR nº 01/2010, o registro do ato societário abaixo indicado:1: Contrato social…

desses tipos societários: sociedade em nome coletivo; sociedade em comandita simples; sociedade limitada; sociedade anônima e sociedade em comandita por ações. Já as sociedades simples devem adotar um desses tipos: sociedade simples em sentido estrito; sociedade em nome coletivo; sociedade em comandita simples; sociedade limitada e sociedade cooperativa. A maioria delas funciona sob o aspecto da sociedade limitada. Há ainda outro…

(EIRELI) Felipe Bartolomeo Moreira1 RESUMO: O presente trabalho tem como finalidade analisar o novo tipo legal de empreendimento criado no Brasil chamado EIRELI, explicando seus requisitos e apontando possíveis polêmicas quanto a este instituto. A metodologia aplicada neste trabalho tem cunho analítico com pesquisa feita através de método dialético, de forma que se constatou que a EIRELI é um tipo de empreendimento que inovou no direito brasileiro, mas que poderia ser mais bem…

a conjugação de esforços. A sociedade com ocultação de sócio, que possibilitou o aperfeiçoamento do qual se originou a sociedade em comandita simples, incrementou-se e difundiu-se na Idade Média, após o século XI. Para alguns autores, esses tipos societários formaram-se, buscando burlar as regras éticas e canônicas, proibitivas do comércio a determinadas classes de cidadãos. As comanditas simples difundiram-se largamente devido ás vantagens que ofereciam sobre as sociedades em nome coletivo.

qualquer tipo de sociedade. Este artigo tem por objetivo apresentar, conceituar, caracterizar as quatro operações societárias que estão previstas em nosso ordenamento jurídico brasileiro, principalmente na Lei 6.404/76 e no Código Civil de 2002, abordando também as consequências e efeitos jurídicos de cada operação que incide sobre a sociedade, sobre os credores, e por fim, sobre as questões tributárias. 1. Operações Societárias Operações societárias são as modificações na estrutura,…

enquadramento no simples, caso positivo, este será o regime de tributação aplicável. (dispensa o segundo passo). Caso negativo fundamente sua resposta na referida Lei. Dados da Empresa: Setor de atuação: Loteamento e Incorporação Imobiliária Tipo Societário: Sociedade Limitada Receita bruta anual: R$ 4.700.000,00 Enquadramento Fiscal: Empresa de Médio Porte Número de Funcionários: 27 Quantidade de Sócios: 2 Lei 123/06: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm…

alternativas possam ser implementadas, de modo que os objetivos empresariais sejam alcançados. Os aspectos societários e tributários relacionados com os processos de reorganização empresarial precisam estar em sintonia fina com os seus motivadores, previstos na legislação pertinente, e as implicações tributárias. Assim, os motivadores econômico-estratégicos, regulatórios, societários e tributários e disposições fiscais precisam ser observadas na reorganização empresarial e…

enquadramento no simples, caso positivo, este será o regime de tributação aplicável. (dispensa o segundo passo). Caso negativo fundamente sua resposta na referida Lei. Dados da Empresa: Setor de atuação: Loteamento e Incorporação Imobiliária Tipo Societário: Sociedade Limitada Receita bruta anual: R$ 4.700.000,00 Enquadramento Fiscal: Empresa de Médio Porte Número de Funcionários: 27 Quantidade de Sócios: 2 Lei 123/06: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm…

enquadramento no simples, caso positivo, este será o regime de tributação aplicável. (dispensa o segundo passo). Caso negativo fundamente sua resposta na referida Lei. Dados da Empresa: Setor de atuação: Loteamento e Incorporação Imobiliária Tipo Societário: Sociedade Limitada Receita bruta anual: R$ 4.700.000,00 Enquadramento Fiscal: Empresa de Médio Porte Número de Funcionários: 27 Quantidade de Sócios: 2 Lei 123/06: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm…