Tipo Societario

INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA - DOCTUM CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Hebert de Castro Helder Muniz Matheus Coutinho ANÁLISE DOS PRINCIPAIS TIPOS SOCIETÁRIOS VITÓRIA/ES 2015 Hebert de Castro Helder Muniz Matheus Coutinho ANÁLISE DOS PRINCIPAIS TIPOS SOCIETÁRIOS Trabalho acadêmico apresentado à Faculdade Doctum de Vitória – Doctum, curso de Administração, 3º período, como requisito para avaliação parcial da Disciplina Integradora.Orientador: Prof.…

ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração. § 1º (vetado) § 2º As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste Código. § 3º As sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste Código. § 4º As sociedades…

2 minutos 20 segundos 6/6 0.5 de um máximo de 0.5(100%) 1 Notas: 1 O tipo societário em que a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas de capital, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social: Escolher uma resposta. a. Anônima. b. Civil. c. Ilimitada. d. Limitada. e. Simples. Resposta correta: limitada. Comentário sobre a resposta correta: denomina­se sociedade limitada o tipo societário em que a responsabilidade de cada sócio é…

República e limitador da livre iniciativa. b. A empresa, segundo a livre iniciativa, não possui função social e por isso pode proibir a contratação de mulheres. c. No Brasil a livre iniciativa não possui limites, podendo o empresário abrir qualquer tipo de empresa. d. A livre iniciativa e a livre concorrência no Brasil não estão previstas na Constituição Federal. Texto da questão Pode-se afirmar sobre o empresário e a atividade empresarial (assinale a alternativa CORRETA): Escolha uma:…

Responsabilidade Limitada – EIRELI – é uma pessoa jurídica unipessoal, o que significa que é composta por apenas um titular, sem a participação de sócios. Não se confunde com a figura do empresário, nem do microempreendedor individual (MEI), que é um tipo de empresário, pois estes não têm personalidade jurídica, nem limitação de responsabilidade ao capital declarado. Também não se confunde com a sociedade, pois esta tem que contar com a pluralidade de sócios. O uso do nome “empresa” é…

qualquer tipo de sociedade. Este trabalho tem por objetivo apresentar, conceituar, caracterizar as quatro operações societárias que estão previstas em nosso ordenamento jurídico brasileiro, principalmente na Lei 6.404/76 e no Código Civil de 2002, abordando também as consequências e efeitos jurídicos de cada operação que incide sobre a sociedade, sobre os credores, e por fim, sobre as questões tributárias. 2. TRANSFORMAÇÃO A transformação é o ato por meio do qual a sociedade passa…

Nesse semestre vamos tratar do direito societário. Ainda temos que terminar uma parte pendente do período passado, que tem a ver com comercial I, que é o estudo das sociedades no código civil, então, devemos fazer isso nas 3 primeiras aulas, e, logo após, começaremos a estudar as sociedades por ações. Nós paramos quando iríamos começar a estudar as chamadas “Sociedades Simples”, então, vamos seguir esses pontos que eu entreguei a vocês naquela ocasião. Falar de sociedade simples nós…

enquadramento no simples, caso positivo, este será o regime de tributação aplicável. (dispensa o segundo passo). Caso negativo fundamente sua resposta na referida Lei. Dados da Empresa: Setor de atuação: Loteamento e Incorporação Imobiliária Tipo Societário: Sociedade Limitada Receita bruta anual: R$ 4.700.000,00 Enquadramento Fiscal: Empresa de Médio Porte Número de Funcionários: 27 Quantidade de Sócios: 2 Lei 123/06: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm…

enquadramento no simples, caso positivo, este será o regime de tributação aplicável. (dispensa o segundo passo). Caso negativo fundamente sua resposta na referida Lei. Dados da Empresa: Setor de atuação: Loteamento e Incorporação Imobiliária Tipo Societário: Sociedade Limitada Receita bruta anual: R$ 4.700.000,00 Enquadramento Fiscal: Empresa de Médio Porte Número de Funcionários: 27 Quantidade de Sócios: 2 Lei 123/06: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm…

ARBITRAGEM NO DIREITO SOCIETÁRIO LEONARDO ALVES DE MELO BRAGA Advogado. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Belo Horizonte - Uni-BH ÂNGELO SOUZA VALADARE Advogado. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG. Professor do Centro Universitário de Belo Horizonte - Uni-BH SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Relação entre a Arbitragem e o Direito Societário – 2.1. Aspectos Gerais – 2.2. – Vantagens – 3 – Arbitragem na Sociedade Limitada –…