Tipo De Contrato Mercantil

de empresário e sociedade empresária; espécies e características, com o intuito de proporcionar ao aluno o conhecimento teórico e prático sobre os institutos vinculados a esse ramo do Direito. 1. Generalidades. 2. Princípios jurídicos. 3. Contrato Social. 4. Requisitos legais. 5. Órgãos de registro de empresas. GENERALIDADES GENERALIDADES Na construção do conceito de sociedade empresária, dois institutos jurídicos servem de alicerce, quais sejam: A pessoa…

regime militar entre as empresas Colina do Farol e SIAC, na aquisição experimental de equipamentos de produção. E, nos dias de hoje, é extremamente utilizado o leasing, no comércio, nos mais variados ramos, como veremos mais a diante. O arrendamento mercantil surgiu no Brasil na década de 60 e somente foi introduzido no nosso ornamento em 12/09/1974 por intermédio da edição da Lei nº 6.099, posteriormente alterada pela Lei nº 7.132 de 26/10/1983, por insistência dos empresários que…

Rua Sady de Marco, 52-D Bairro Jardim Itália Chapecó SC www.contajuris.com.br - Fone: 49 3323-1573 / 3323-0388 Assunto: Arrendamento Mercantil de Bens Aspectos Tributários 1. Introdução As operações de arrendamento mercantil estão disciplinadas pela Lei nº 6.099/74 podendo ser exercidas desde que a arrendadora seja sociedade de arrendamento mercantil ou instituição financeira, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil. A operação de arrendamento ou…

LEASING..................................................................................................3 2. ESPÉCIES............................................................................................................................4 3. CONTRATOS ANÁLOGOS................................................................................................5 4.…

principais aspectos do instituto do fomento mercantil, também conhecido como factoring, através de explanações básicas acerca de seu conceito e breves análises históricas e prática. Utilizou-se de variada doutrina e referências bibliográficas, através de contraposições, afim de que fosse possível trazer ao leitor a importância e atualidade do tema, ainda marginalizado pelos setores empresarial, legislativo e judiciário do país. CONCEITO DE FACTORING (FOMENTO MERCANTIL) O factoring…

O que é leasing ? Leasing é um sistema de arrendamento mercantil, ou seja, de aluguel com opção de compra. A prática do leasing é utilizada principalmente para a aquisição de veículos novos. As principais vantagens em relação às outras opções de financiamento são as taxas de juros menos e a isenção do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Leasing conhecida como Locação financeira ou arrendamento mercantil, é uma forma de contrato através do qual a locadora (que é a empresa que se…

TUTELA, DE RESILIÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL MEDIANTE DEVOLUÇAO DO BEM ALIENADO E RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS DO VRG, em face de BANCO ITAULEASING S.A., instituição financeira, com sede e administração, na Alameda Pedro Calil, nº. 43, Poá, SP, CEP 08557-105, Estado de São Paulo, pelas razões de fato e de direito que passa a expender: DOS FATOS A autora firmou com o banco réu contrato de arrendamento mercantil – leasing - no dia 19.06.2008, sob o contrato nº.…

leasing é um contrato denominado na legislação brasileira como “arrendamento mercantil”. As partes desse contrato são denominadas “arrendador” e “arrendatário”, conforme sejam, de um lado, um banco ou sociedade de arrendamento mercantil e, de outro, o cliente. O objeto do contrato é a aquisição, por parte do arrendador, de bem escolhido pelo arrendatário para sua utilização. O arrendador é, portanto, o proprietário do bem, sendo que a posse e o usufruto, durante a vigência do contrato,…

Estudo sobre o contrato de factoring Marcelo Hugo da Rocha 1. INTRODUÇÃO AO CONTRATO DE FACTORING Aclamado como instrumento ideal para manter a sobrevivência das pequenas e médias empresas ou dar uma "sobre-vida" a elas, o instituto da FACTORING ainda carece de um estudo mais aprofundado pelos juristas clássicos. Muitas vezes sob a denominação de contrato atípico(1), o contrato de FACTORING ainda não está regulamentado diretamente, ou seja, em lei específica. Entrementes, há um…

Leasing: Regido pela Lei nº 6.099/74, alterada pela Lei nº7.132/83, trata-se de um contrato bilateral, onde uma pessoa jurídica adquire um bem (móvel ou imóvel, material ou imaterial) mediante indicações de outra pessoa jurídica ou física e o arrenda por tempo determinado para a mesma. Também conhecido como “arrendamento mercantil”, este contrato não pode ser confundido com o de “locação”, uma vez que o valor dos aluguéis não expressa unicamente o custo do empréstimo do bem, mas compreende o