Tipicidade Ilicitude E Culpabilidade

Resultado: Nexo: Tipicidade: Antijuridicidade 2º substrato do crime Culpabilidade composta de imputabilidade, potencial consciente da ilicitude exigibilidade de conduta adversa mais necessidade da pena OU SEJA: tratava-se de verdadeira culpabilidade funcional, por isso que é funcionalista. Fazer as seguintes perguntas: A pena é funcional? A pena atinge a finalidade? Por isso que é funcionalista Então..... Fato típico antijurídico e culpável, lá na culpabilidade além de…

efeito entre a conduta e o resultado; c)Resultado- é a modificação do mundo exterior causada pela conduta. d)Tipicidade-é a correspondência exata, a adequação perfeita entre o fato natural, concreto e a descrição contida na norma penal incriminadora. Características: a) a tipicidade: fato + conduta + resultado b) a antijuridicidade (ou, mais adequadamente, ilicitude) - contrário às normas jurídicas. VI - CULPA 1 - Conceito Culpa, em sentido estrito, é a…

voluntário que causa uma alteração no mundo exterior (deve causar resultado que possa ser percebido pelos sentidos). Estrutura do crime: 1. Fato típico (conduta, resultado, nexo causal e tipicidade) 2. Ilicitude (contrariedade ao ordenamento jurídico) 3. Culpabilidade (imputabilidade, exigibilidade de conduta diversa, dolo ou culpa) b) Finalista ou teleológica: Hans…

execução de um crime. Analisando as controvérsias ora existentes, preponderam, atualmente, duas correntes de pensamento: uma, defendendo a tese de que o ato de desistência voluntária ou de arrependimento eficaz seja causa pessoal excludente de tipicidade; outra, entendendo ser causa pessoal de exclusão da punibilidade. Neste contexto, pode ser afirmado que o agente pode se arrepender antes da efetivação do fato criminoso, também podendo se arrepender durante ou após a efetivação da…

Cascardo Licer Causas Supralegais de Excludente da Ilicitude e da Culpabilidade. Inicialmente, quando se trata de excludentes de ilicitude, toma-se por base o art. 23 do Código Penal onde o mesmo prevê que não haverá crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legitima defesa e, em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular do direito. Porém, apesar das causas legais de excludentes de ilicitude, o direito vem seguindo um rumo no que…

ANTIJURÍDICA E CULPÁVEL. Pois bem, dentro desse contexto, os exercícios abaixo são divididos em duas partes: a primeira se refere aos temas de AÇÃO e TIPICIDADE; a segunda se refere ao tema de ANTIJURIDICIDADE (ou ilicitude). A culpabilidade só será estudada na disciplina de Direito Penal II. 1º parte: Teoria do Crime: Ação e Tipicidade 1) Considerando-se o que se estudou a respeito do conceito de ação segundo a orientação finalista, indaga-se: há crime sem resultado?…

Multa, ou ambas, alternativa ou cumulativamente. Teoria geral do crime • Divergencia no conceito analítico • Teoria tripartida: crime= fato típico, ilícito e culpável; • Teoria bipartide: minoritária : crime= fato típico e ilícito.. Culpabilidade seria pressuposto de aplicação de pena CRIME • • • • • • • • • 5 - Sujeito Passivo do Crime É o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa. Duas são as espécies do Sujeito Passivo: a) Sujeito Passivo

2º Bimestre Sistema trifásico O crime é um fato típico, antijurídico e culpável Elementos do fato típico Conduta – ação ou omissão. Resultado Relação de causalidade Tipicidade a) Conduta Teorias sobre a conduta -Nullum crimen sine conducta (não há crime sem conduta) Teoria causalista (clássica) Se o agente atuou voluntariamente, sendo irrelevante se queria ou não o resultado, praticou ação típica. Teoria finalista A vontade constitui elemento indispensável à ação típica. (Ex: Uma

resolve o atrito”! A conduta do sujeito é lícita? Houve erro do agente sobre a ilicitude? Note que o caso acima deve ser respondido a partir do artigo 21 do Código Penal: “ O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena: se evitável, poderá diminuí-la de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço). Pode-se conceituar o erro de proibição como o erro do agente que recai sobre a ilicitude do fato. O agente pensa que é lícito o que, na verdade, é…

Elementos específicos: Para que ocorra a conduta criminosa é necessário além dos elementos genéricos é necessário que ocorra também a tipicidade, antijuricidade ou ilicitude e a culpabilidade. * Tipicidade: é o enquadramento da ação do agente a uma norma vigente. Tendo uma diferenciação entre tipo que é a conduta abstrata contida na norma penal , e a tipicidade que enquadra a conduta do agente a norma existente. a) Espécies de tipo: * Primitivo : são os tipos…