Prática iv

JANEIRO Processo nº __ THIAGO CLARAS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº __, expedida pelo IFP, inscrita no CPF nº __, residente e domiciliada na __, bairro, cidade, estado, CEP. nº __, por seu advogado com procuração em anexo vem, com base no Art. 403, parágrafo terceiro do Código Processual Penal Brasileiro, perante a Vossa Excelência apresentar, ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAIS Pelos fatos e fundamentos que passa expor: I – Dos Fatos No dia 10 de janeiro de 2011, no interior da linha de lotação Caxias – Vilar dos Teles, dois acusados Ronaldo Gremista e Thiago Claras e na companhia de outro acusado não identificado, subtraíram, mediante grave ameaça empregada por arma de fogo, uma camisa do fluminense com a faixa de campeã brasileiro de Dário, um par de tênis de Isabela e R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) de Patrícia Amora que estava dentro de uma pequena bolsa. O acusado Dario, afirmou em seu depoimento que não viu a arma de fogo, que supostamente Ronaldo usava, mas viu algo metálico embrulhado no jornal onde afirmava ser uma arma de fogo. Também, alegou que após a subtração da vítima Patrícia, Ronaldo e Thiago saíram do ônibus sendo perseguido por ele, o motorista e outros transeuntes alcançando os meliantes logo em seguida, não sabendo afirmar se havia um terceiro elemento. A primeira vítima Patrícia, afirmou que só viu o acusado, Thiago Claras, pois o mandou – a…

Mapa da Mina: MPU Banca: CESPE/UnB Edital: 2013 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO DE ANALISTA DO MPU - ÁREA DE ATIVIDADE: APOIO JURÍDICO - ESPECIALIDADE: DIREITO Disciplina LÍNGUA PORTUGUESA Curso Professor Videoaulas Não se esqueça!!! Curso de Questões Comentadas do (Concluído), com o Prof. Fernando Pestana. CESPE http://www.euvoupassar.com.br/?go=cursos&c=veRRwkiqq2S_cBpH2zvG6nWn0p97sbycn09GUmafEU~&hud=056d4cd 70945cc76d42fe2d5cc46242a Dica Imbatível!!!…

consciência pode orientar-se tanto no sentido de não admitir crença alguma (o que ocorre com os ateus e os agnósticos, por exemplo), quanto também pode resultar na adesão a determinados valores morais e espirituais que não se confundem com nenhuma religião, tal como se verifica em alguns movimentos pacifistas que, apesar de defenderem a paz, não implicam qualquer fé religiosa(2). A liberdade de crença, por sua vez, “envolve o direito de escolha da religião e de mudar de religião”(3),…

BRASÍLIA/DF. PRISIONEIRO PENAL, já qualificado nos autos do processo crime que lhe move o Ministério Público, por seu Advogado Thiago Barbosa, brasileiro, casado, inscrito na OAB/DF sob o nº CPD 459460, não se conformando com a respeitável sentença que o condenou como incurso nas penas do art. 155, §§ 1º e 4º, incisos I e IV, do Código Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, com fundamento no art. 593, I do Código de Processo…

Quanto à alegação da sentença ser extra petita, não reconheço tal nulidade. Isso porque a sentença concedeu o pedido deduzido na inicial, isto é, o tratamento psiquiátrico contra drogadição a favor de THIAGO S. T. O fato de o decisum ter determinado que o tratamento se dê junto ao Estabelecimento Prisional não se trata de concessão de pedido diverso, mas de adequação da concessão da tutela adequada ao processo. Afinal, THIAGO foi recolhido à prisão no curso da ação judicial (em 11-02-…

CESPE Thiago Coelho Tribunais (Concluído) Resolução de Questões do CESPE Thiago Coelho Tribunais (Concluído) Resolução de Questões do CESPE Thiago Coelho Tribunais (Concluído) Resolução de Questões do CESPE Thiago Coelho Tribunais (Concluído) CURSO PROFESSOR Aula 007-009 Aula 010-012 Aula 013-014 Aula 026-027 VIDEOAULA DIREITO CONSTITUCIONAL: Direito Constitucional Constituição Federal -Título II; Teórico - Nível Sylvio Motta Capítulos I; II e III Superior (Concluído) Módulo 05…

DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS AUTOS Nº Cartório XXXX Oficio Criminal RONALDO GREMISTA E THIAGO CLARAS, já qualificados nos autos da ação penal em trâmite por esse venerável Juízo, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por meio de seu advogado supracitado, tempestivamente, oferecer suas ALEGAÇÕES FINAIS Foram os acusados denunciados por este Juízo, em virtude da ocorrência dos fatos que lhes foram atribuídos, imputando-lhes a prática do delito previsto no…

Mapa da Mina: INSS Banca: CESPE/UnB Edital: Baseado no de 2007 CONHECIMENTOS BÁSICOS O CARGO DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL (TODAS AS FORMAÇÕES) Disciplina LÍNGUA PORTUGUESA 1 Compreensão interpretação de textos 2 Tipologia textual e Gramática Módulo I Tipologia Textual Língua Portuguesa para Concursos Língua Portuguesa para Concursos Fernando Pestana Curso Professor Videoaula 001 e 002 3 Ortografia oficial Marcelo Bernardo 001 até 008 (modulo05) 001 até 010…

XXXXXXXXXXXX THIAGO CLARAS, já qualificado nos autos do presente processo crime que lhe move o Órgão de Execução do Ministério Público E RONALDO GREMISTA, já qualificado nos autos do presente processo crime que lhe move o Órgão de Execução do Ministério Público, vem, por seu procurador, in fine assinado, com fulcro no artigo 406 do Código Processual Penal Brasileiro, apresentar, em forma de memoriais, as pertinentes ALEGAÇÕES FINAIS; o que faz mediante os…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Módulo III - Direito do Trabalho MILLARAY ATALIA CORTEZ ZAMBON DA CUMULAÇÃO DA INSALUBRIDADE E DA PERICULOSIDADE CANOAS 2013 EMENTA ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. De acordo com o art. 193, § 2º, da CLT, inviável a cumulação…