Texto Qua Fala Sobe A Autarquia

rios e dos lagos. O que ocorre é que, até a data, e no geral, o homem atuou no seu ambiente como um parasita, tomando o que dele deseja com pouca atenção pela saúde do seu hospedeiro, isto é, do sistema de sustentação da sua vida. Assim, quando se fala em crise ambiental, não se remetem apenas aos aspectos físico, biológico e químico das alterações do meio ambiente que vêm ocorrendo no planeta. A crise ambiental é bem mais que isso: é uma crise da civilização contemporânea; é uma crise…

extensiva, por seu turno, o legislador não abre o rol com a inclusão de exemplos, mas o próprio interprete, ampliando o sentido das palavras da Lei, aumenta o alcance desta. c) restritiva: reduz o alcance da palavra para que corresponda a vontade do texto. OBS. As hipóteses de interpretação acima expostas não se confundem com analogia. Nesse caso, ao contrário dos anteriores, partimos do pressuposto de que não existe uma lei a ser aplicada ao caso concreto, motivo pelo qual o…

uma obra de arte antiga, e sem qualquer ornamento, nem sequer uma simples aliança de ouro anular — bravo! Ergue os olhos e tudo se modifica, sem se modificar; a fronte é um pouco menos elevada, o rosto um pouco menos regularmente oval, mas mais vivo. Fala com o vendedor, está alegre, feliz e exuberante. Escolheu já um, dois, três objetos, pega num quarto, segura-o na mão, os seus olhos baixam-se de novo, pergunta o preço, põe o objeto de lado sob a luva, trata-se certamente de um…

Marketólogos e Markeopia 13 Os Retalhos Finais 14 Quem Está se Preparando para o Futuro? 15 A Experiência Prática da Semco Posfácio 13 15 30 40 53 67 87 111 130 150 179 203 225 239 251 259 274 À Guisa de Prefácio Virando a Própria Mesa é um livro que fala por si, e que, na realidade, dispensa apresentações. Dependendo da atitude mental de quem o lê, pode ser aceito como uma contribuição válida a novos conceitos de administração, ou rejeitado como cheio de fantasias temerárias, que…

sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. Mas a nova lei tem sido alvo de veementes críticas — às quais fazemos coro — seja por sua própria necessidade, seja pela deficiência técnica (fala em constranger, sem indicar os meios, tornando-se, portanto, vaga) e rigor punitivo. Resumindo essas críticas, diz Damásio de Jesus (1): “Se fosse juiz, confesso, sob o aspecto da tipicidade, não teria tranqüilidade em condenar nenhum réu…

§; CPC, art. 82). Ação de reintegração na posse – Ação cuja finalidade é garantir ao possuidor legal, no caso de espoliação, a sua reinvestidura na posse de coisa imóvel, de sua propriedade plena, através de mandado de reintegração. Nota: O CPC fala em reintegração de posse, mas o mais exato seria “reintegração na posse” pois possuidor de posse, ele já o é (CPC, arts. 920 a 931). Ação de seguros – Ação proposta pelo segurado contra o segurador para solicitar indenização do valor da…

dicionários, consiste de “um pequeno livro, que pode ser manuseado com facilidade, contendo noções essenciais acerca de uma ciência, de uma técnica, etc., de sorte que pode funcionar com o objetivo primordial de servir como referência de um livro-texto didático”. Quero, desde já, justificar por que acrescentei no final do título que escolhi para o livro “Uma Re-Visão”: pode parecer um excesso de presunção de minha parte, no entanto, acredito que, além de objetivar a fazer uma…

unidade técnico legislativa 2.2.2. Declaração de nulidade total em virtude da dependência ou interdependência entre as partes constitucionais e inconstitucionais da lei 3. Declaração de nulidade parcial 4. Declaração de nulidade parcial sem redução de texto 5. A interpretação conforme à constituição 5.1. Introdução 5.2. Qualificação da interpretação conforme à Constituição 5.3. Admissibilidade e limites da interpretação conforme à Constituição 6. Decisões manipulativas de efeitos…

receber qualquer solicitação ou petição sob o nome de um estado social ou profissão, nem poderão respondê-la; estão obrigadas a declarar nulas as resoluções que forem tomadas”. 51 CDT-0029-1022.indd 51 3/2/2011 17:19:36 É da combinação desses textos, diz Pierre Lavigne10, que resulta o advento da liberdade individual de trabalho no direito da França. Expandiu-se a mesma ideia para os demais países. 11. O movimento sindical O movimento trabalhista estruturou-se sob a forma de…

(CC, art. 363). Ação de reintegração na posse – Ação cuja finalidade é garantir ao possuidor legal, no caso de espoliação, a sua reinvestidura na posse de coisa imóvel, de sua propriedade plena, através de mandado de reintegração. Nota: O CPC fala em reintegração de posse, mas o mais exato seria “reintegração na posse” pois possuidor de posse, ele já o é (CPC, arts. 920 a 931). Ação de lau dêmio – Ação de competência do senhorio direto, impetrada quando houver a…