Texto Qua Fala Sobe A Autarquia

alimenta em doutrinas fllosóficas, e as suas grandes correntes doutrinárias acham- se conectadas com escolas jusnaturalistas. A famosa Fscola da Exe- ese, que se formou em torno do Código Napoleáo, era de índole gacionalista e supervalorizava os textos, situando o intérprete como simples decodiflcador da lei. Para veriEicar o sentido e o alcance das normas urídicas, o exegeta deveria utilizar-se do método dedutivo. Semelhante idéia foi desenvolvida pela Jurisprudência…

Ampliada SÃO PALLO EDITORA l\TLAS S.A. - 2012 :Ç) 2007 by Editora Arias S_'\. As seis prüneiras edições deste livro são da Editora Malheiros; 7. ed. 2007; 8. ed. 2008; 9.ed.2010; 10.ed.2012 Capa: Leonardo Hennano Composição: CriFer - Serviços em Textos Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil) Programa de responsabilidade civil! Sergio Cavalie..Ti Filho. - 10. ed. - São Paulo: Atlas, 2012. Bibliografia ISBN 978-85-224-ó955-0…

JURÍDICAS SÃO DE DIREITO PÚBLICO, INTERNO OU EXTERNO, E DE DIREITO PRIVADO. Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno: I - a União; II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; III - os Municípios; IV - as autarquias; V - as demais entidades de caráter público criadas por lei. Parágrafo único. Salvo disposição em contrário, as pessoas jurídicas de direito público, a que se tenha dado estrutura de direito privado, regem-se, no que couber,…

atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.” A segunda hipótese constitucional está inserida no texto acima e está relacionada aos crimes ambientais. Ao contrário da primeira hipótese, o art. 225§ 3º da CR foi regulamentado pela Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98). No Brasil, portanto, pessoas jurídicas podem responder…

Constitucional”, do examinador. Portanto, minhas fontes foram um texto de uma aula do prof. Daniel Sarmento e textos retirados da Internet. Como não havia nenhum texto que tratasse de todos os temas do tópico, optei por dividi-lo em 3 partes: 1) Sobre Constitucionalismo e o Histórico. Os conceitos eu retirei do Wikipédia e o restante eu transcrevi ipsi literis um texto que eu tinha de uma aula do Daniel Sarmento. Optei por não resumir o texto do Sarmento em virtude da importância que o…

indicação precipitada. Por outro lado, indicamos obras jurídicas consideradas clássicas e que não foram atingidas pela alteração (pelo menos não de modo estrutural). Sugiro a leitura e pesquisa em biblioteca, comparando a indicação dos artigos com o atual texto do código, que é disponibilizado para os alunos, na parte que nos interessa. Bom estudo, divirta-se. 01 - INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA VOLUME I - FORENSE 02 - CURSO DE DIREITO CIVIL…

que se submeta ao novo regime, mesmo que mais severo, sem a possibilidade de alegar ter sido surpreendido. É o posicionamento do STF. Normas de vigência temporária – Art. 3º do Código Penal. Espécies: (i) Normas Temporárias – já trazem em seu texto a data da cessação da sua vigência, tem período de vigência previamente fixado pelo legislador. (ii) Leis Excepcionais – são feitas para viger durante um período de anormalidade (p. ex.: durante uma guerra ou calamidade). Características:…

.................................... 189 ÍNDICE DE AUTORES/AUTHORS INDEX ............................ 191 8 Serviço Social & Realidade, Franca, 8(1): 1-196, 1999 DESAFIOS AO NOVO CURRÍCULO DE SERVIÇO SOCIAL1 Raquel GENTILLI* • RESUMO: Este texto discute a formação profissional do serviço a partir das referência das diretrizes para o novo currículo de serviço social, tomando como posto de observação, as querelas decorrentes das ações privativas dos Conselhos Regionais e Federal.…

mudanças continuas na sociedade, novos Mitos são criados, Mitos antigos continuam e outros Mitos perdem sua força. Um novo Mito pode ser criado através de um processo de educação, persuasão e exemplo. O Mito é composto de símbolos e em primeiro lugar fala para os sentimentos e emoções, embora haja também uma dimensão intelectual presente. Os Mitos estão sempre presentes nos movimentos políticos e sociais. Segundo Garcia-Pelayo “os Mitos tanto servem para apoiar os homens diante da…

histórico-educacional brasileira e da região nordeste Marta Maria de Araújo 9 “A educação brasileira e a sua periodização”: vestígio de uma identidade disciplinar Bruno Bontempi Júnior 43 La educación física argentina en los manuales y textos escolares (1880-1930) Sobre los ejercicios físicos o acerca de cómo configurar cuerpos útiles, productivos, obedientes, dóciles, sanos y racionales Pablo Scharagrodsky, Laura Manolakis y Rosana Barroso Historia de la cultura…