Texto 2 Caso Dner

Augusto Cardoso dos Santos Revisão do Texto Alfredo Sérgio Teixeira de Macedo Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União - SECOB SAFS Quadra 4 Lote 1, Edifício Anexo I, Sala 236 70.042-900 - Brasília-DF secob@tcu.gov.br Brasil. Tribunal de Contas da União. Obras públicas: recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras públicas / Tribunal de Contas da União, - Brasília : TCU, SECOB, 2002. 92p. 1. Obras públicas. 2. Auditoria de obras…

atividade autorizada 2. CUSTAS – Ao contrário do que ocorre na propositura do HC e do HD, em relação as quais o postulante faz jus ao benefício da imunidade quanto a taxa, a impetração do MS se sujeita ao referido tributo. SÚMULA 510 - STF - PRATICADO O ATO POR AUTORIDADE, NO EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DELEGADA, CONTRA ELA CABE O MANDADO DE SEGURANÇA OU A MEDIDA JUDICIAL. ATENÇÃO - A exigibilidade do pagamento de custas somente será afastada nos casos de isenção ou nos casos…

................................................................................................... 13 – História da Mecânica dos Solos – (breve relato) .................................................................................... 17 AULA 2 - PREPARO DE AMOSTRAS DE SOLOS PARA ENSAIOS DE CARACTERIZAÇÃO....................................................................................................................... 19 2.1 – Preparo das amostras .....................................

a avaliação dos estudos ambientais e a emissão dos Atos Administrativos. Deste modo, este estudo vem contribuir com a descrição e apresentação dos procedimentos necessários para a obtenção da licença ambiental, com ênfase especial nos estudos de caso, focando nas etapas do processo de licenciamento. Palavras-chave: Licenciamento Ambiental. Licença Previa. Licença de Instalação. Licença de Operação. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AR Aviso de Recebimento CONAMA …

(parte 1) Helio Marcos Fernandes Viana Tema: Considerações gerais (introdução ao estudo de estradas) Conteúdo da parte 1 1 Introdução 2 Estudos para construção de estradas 3 Fases do projeto geométrico 4 Fatores que influenciam na escolha do traçado 5 Desenvolvimento do traçado da estrada (ou ampliação do traçado) 6 Classificação das rodovias 7 Considerações finais 2 1 Introdução 1.1 Conceito de projeto geométrico de estrada O projeto geométrico de uma estrada é o resultado das…

....36 Órgãos de Defesa do Consumidor nos Estados e Distrito Federal .......................................................44 Outros Órgãos e Entidades Civis Ligados à Defesa do Consumidor....................................................46 2 INTRODUÇÃO Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço. Se você comprasse um produto estragado, ficava por isso mesmo. Se o vendedor quisesse trocar, trocava,…

contêineres, que protegem das intempéries toda a carga transportada. Caminhão caçamba: Transporte de cargas a granel, este veiculo descarrega suas mercadorias por gravidade. Caminhão aberto: Transporte de mercadorias não perecíveis e pequenos volumes. Em caso de chuva são cobertos com lonas. Caminhão refrigerado: Transporte de gêneros perecíveis. Semelhante ao caminhão baú, possui mecanismos próprios para a refrigeração e manutenção da temperatura no compartimento de carga. Caminhão…

Palavras-chave: Natureza jurídica. Pedágio. Tributo. Tarifa. Keywords: Legal nature. Toll. Tribute. Tarifa. Sumário: Introdução; 1. O pedágio e suas limitações constitucionais; 1.1. Direitos e garantias fundamentais; 1.2. Vedação à limitação de tráfego; 2. Diferenciação entre taxa e tarifa; 3. Disposições concernentes ao pedágio no âmbito do direito administrativo: os serviços públicos; 3.1. A concessão; 3.2. A permissão; 3.3. A remuneração do serviço prestado; 4. O pedágio e sua…

& Floriano, Eduardo Pagel. Avaliação de impacto ambiental de rodovias, Caderno Didático nº 8, 1ª ed./ Clarice Bandeira, Eduardo P. Floriano. Santa Rosa, 2004. 16 p. Anexos. ANORGS. 1. Avaliação de impacto ambiental. 2. Rodovias. 3. Metodologia. 4. Série didática 8. II. Título. 1 2 Química, Especialista em Gestão Ambiental; Professora de 1º e 2º Graus, Estado do RS. Engenheiro Florestal, Especialista em Gestão Ambiental, M.Sc.; Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal

....36 Órgãos de Defesa do Consumidor nos Estados e Distrito Federal .......................................................44 Outros Órgãos e Entidades Civis Ligados à Defesa do Consumidor....................................................46 2 INTRODUÇÃO Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço. Se você comprasse um produto estragado, ficava por isso mesmo. Se o vendedor quisesse trocar, trocava,…