Tetos Profissionais Objetivos E Subjetivos

descendentes diretos e o nascimento de uma filha deste com sua segunda esposa. Vicente, por sua vez, afirma que tal situação se desenvolveu por mera consequência do destino, tendo em vista que condições de tempo e espaço decorrentes de sua atividade profissional impediram que a suposta aproximação se desse com êxito. Alega também que durante um bom tempo manteve contato direto com o filho aos finais de semana, estando presente nos momentos importantes demonstrando júbilo e apoio, ainda…

mostrar mais propensos a cometerem delitos de menor potencial ofensivo pois eles são amparados pelas medidas alternativas, visto que a privação da sua liberdade não será feita de modo carcereiro. Por isso é necessário realizar um estudo sistemático e objetivo que vise responder a essas inquietações facilitando ou até mesmo remodelando as práticas do Poder Judiciário quanto às penalidades a serem impostas. 4-Hipótese: Acredita-se que pessoas infratoras de menor…

devem existir duas coisas FD (fator de discrímen) e ON (objetivo de norma). Quando o FD não guardar pertinência lógica com o objetivo da norma (ON), há ofensa à discriminação injustificável (há ofensa ao princípio da impessoalidade). Ex¹: Candidato sem perna foi aprovado em todas as provas, mas não tomou posse no concurso de salva-vidas. FD: deficiência. ON: salvar vidas. O fator de discriminação guarda pertinência lógica com o objetivo da norma, logo não houve discriminação gratuita,…

..................................................................... XIV CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO ............................................................................... 1 1.1. INTRODUÇÃO 1.2. TRANSPORTE URBANO NA CIDADE DE CURITIBA 1.3. OBJETIVO 1.4. ESTRUTURA DA DISSERTAÇÃO 1 4 5 6 CAPÍTULO II - REVISÃO BIBLIOGRÁFICA .......................................................... 8 2.1. PESQUISA SOBRE RUÍDO EM TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE CURITIBA. 2.2. RUÍDO COMO AGENTE…

temperamento do dogma da nulidade absoluta, “em nome dos valores como boa-fé, justiça e segurança jurídica”. Exemplos: 1) RE 78.533-SP/1982 – ato de servidor, derivado de lei declarada inconstitucional; 2) RE 122.202/1994 – recebimento acima do teto constitucional por magistrado, derivado de lei; 3) DOUTRINA – proteção a coisa julgada, abrindo exceção para ação rescisória (se dentro do prazo processual) – Gilmar Mendes; Clemerson Cleves, Daniel Sarmento, Gustavo Tepedino,…

ESTELIONATO – ARTIGO 171 12 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 13 SUJEITOS DO DELITO 13 QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 13 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 13 ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 14 MOMENTO CONSUMATIVO E TENTATIVA 14 FIGURA TÍPICA PRIVILEGIADA - ARTIGO 171, § 1º 15 FIGURA TÍPICA QUALIFICADA – ARTIGO 171§ 3º 15 DISPOSIÇÃO DE COISA ALHEIA COMO PRÓPRIA - ARTIGO 171, § 2º, I) 15 ALIENAÇÃO OU ONERAÇÃO FRAUDULENTA DE COISA PRÓPRIA ARTIGO 171, § 2º, II 16 DEFRAUDAÇÃO DE PENHOR - ARTIGO 171 § 2º

disciplina de Direito do Trabalho – Empregado e Empregador, do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA. Barra do Garças/MT Maio, 2015. 1. INTRODUÇÃO O presente estudo tem como objetivo a compreensão dos institutos salário e remuneração na seara do Direito do Trabalho, tendo em vista a grande relevância do tema por serem os principais direitos dos empregados e principal dever do empregador. Como se sabe, todo…

enquanto na mesma época, profissionais estrangeiros convidados vinham ao Brasil para a formação de profissionais brasileiros. Em 1977 é fundado GAE, Grupo de Atividades Especializadas, que veio a promover a partir de 1980 vários encontros nacionais e latino-americanos. O 1° Encontro Nacional de Psicomotricidade foi realizado em 1979. O GAE é responsável pela parte clínica e o ISPE, Instituto Superior de Psicomotricidade e Educação, destinado à formação de profissionais em…

de mero objeto de arbítrio e injustiças.” (Ingo Sarlet – Juiz e Jurista brasileiro) SILVA, Larissa Mendes da. O Enriquecimento ilícito através do dano moral. TCC, Curso de Direito, Mogi das Cruzes, UBC, 2014 RESUMO Este trabalho tem como objetivo principal abordar a maneira equivocada que as pessoas vêm fazendo uso do instituto do dano moral. São inúmeros os processos impetrados sem respeitar os requisitos para existência do dano moral, visando unicamente um enriquecimento…

DO HOMICÍDIO – Artigo 121 12 CONCEITO 13 OBJETO JURÍDICO 13 FIGURAS TÍPICAS DO CRIME DE HOMICÍDIO 13 SUJEITO DO DELITO 13 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 14 MEIOS DE EXECUÇÃO 14 HOMICÍDIO POR OMISSÃO – CONDUTA OMISSIVA 14 HOMICÍDIO E NEXO CAUSAL 15 HOMICÍDIO E ESTADO DE NECESSIDADE 15 HOMICÍDIO E LEGÍTIMA DEFESA 16 ELEMENTO SUBJETIVO E NORMATIVO DO TIPO 17 HOMICÍDIO DOLOSO 18 ELEMENTOS DO DOLO DO HOMICÍDIO: 18 HOMICÍDIO E ERRO DE TIPO 18 HOMICÍDIO E ERRO DE PROIBIÇÃO 21 HOMICÍDIO E