Testamento Particular Modelo

Constituição é, pois, a Lei Fundamental. A Constituição: o 1.º capítulo diz sempre respeito aos direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos, seguindo-se o poder político e a organização económica (modelo ocidental) ou vice-versa (modelo soviético). A Constituição da República Portuguesa segue este 2.º modelo, abrindo com um preâmbulo sobre a Revolução de 25 de Abril. Direito Administrativo: É o conjunto de normas que regulam a organização e a actividade da Administração Pública,…

Antigo e Novo Testamentos. Observam-se algumas encíclicas papais, com o intuito de examinar a tradição cristã em seu estatuto de afastamento do judaísmo. Nesses escritos, constata-se que se mantêm a prescrição da tipologia bíblica e a recriminação de outras formas interpretativas. E, nos escritos contemporâneos de propagação do ódio contra os judeus, os "Protocolos dos Sábios de Sião" e os discursos de seus apologistas, percebe-se que a lógica da tipologia bíblica é uma forma…

reformulada no sentido da obediência. A idéia no grego clássico era de alguém que seguia a Deus ou a Natureza como idéia filosófica, o mesmo se identificava mediante uma incorporação. Esta palavra no Antigo Testamento correspondia à “halak” que dava a conotação de “ir atrás de”. No Novo Testamento, Akolouteo é empregado 56 vezes nos Evangelhos Sinópticos e 14 vezes em João, 3 vezes em Atos, uma vez em Paulo e 6 vezes no Apocalipse. Embora sendo usada algumas vezes para denotar as…

reformulada no sentido da obediência. A idéia no grego clássico era de alguém que seguia a Deus ou a Natureza como idéia filosófica, o mesmo se identificava mediante uma incorporação. Esta palavra no Antigo Testamento correspondia à “halak” que dava a conotação de “ir atrás de”. No Novo Testamento, Akolouteo é empregado 56 vezes nos Evangelhos Sinópticos e 14 vezes em João, 3 vezes em Atos, uma vez em Paulo e 6 vezes no Apocalipse. Embora sendo usada algumas vezes para denotar as…

institutos fundamentais. Conteúdo do direito civil é o conjunto de direitos, relações e instituições que formam o seu ordenamento jurídico, o seu sistema legal. Sob o ponto de vista subjetivo, esse conteúdo são as relações jurídicas entre os particulares ou entre estes e o Estado, quando situados em posição de igualdade e coordenação. Sob o ponto de vista objetivo, o direito civil compreende as regras sobre a pessoa, a família e o patrimônio, ou de modo analítico, os direitos da…

), pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do (...), registrado no livro (...), - termo nº (...) 1.3.- DA INEXISTÊNCIA DE TESTAMENTO: o “de cujus” não deixou testamento, tendo sido apresentada a informação negativa de existência de testamento expedida pelo Colégio Notarial do Brasil – seção de São Paulo, responsável pelo Registro Central de Testamentos do Estado de São Paulo emitida aos * de janeiro de 2007; 1.4.- CÔNJUGE: era casado em únicas núpcias, sob o regime da…

brasileiro, solteiro, retificador, portador do RG nº 27.743.344, e inscrito na CPF/MF sob nº x, residente e domiciliado nesta cidade e Comarca de Lins, na Rua Dxnesta cidade e comarca de Lins/SP, em razão do falecimento de sua esposa x, sem deixar testamento ou qualquer disposição de última vontade, por sua advogada e procuradora que esta subscreve, com endereço profissional na x, nesta cidade e comarca de Lins/SP, onde receberão intimações, vem, respeitosamente, a presença de Vossa…

voluntária, negligência ou imprudência, violar direito causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral.” Conceito jurídico de prescrição e decadência: No direito civil, o objetivo é neutralizar os conflitos de interesses surgidos entre particulares. O direito tem um prazo a ser exercitável, não podendo ser eterno, sujeitando-se, pois, à prescrição ou à decadência. Tanto a prescrição quanto a decadência são efeitos do decurso de tempo, cujo prazo é fixado em lei. Com…

chama a abismo, nesse versículo; em cada frase se desdobram paisagens sem fim, que chegam a difundir-se nas extremidades da eternidade, que continuam chegando diante dos olhos e da mente de cada um de nós. Qualquer tentativa de comentário, neste particular, é a audácia mais suprema, e uma verdadeira impertinência, o que só pode ser ensaiado com toda a reverencia e humildade. O texto aqui referido trata do grande amor de Deus pela humanidade, onde Jesus Cristo um ser divino da trindade…

sem recurso a qualquer matéria preexistente. Em geral os criacionistas acreditam que a explicação do início do mundo dada no gênesis, o primeiro volume do Velho Testamento, é a verdadeira explicação das origens de tudo o que vemos em nosso redor. Apesar disso, o criacionismo não é necessariamente conectado a nenhuma religião em particular. Ele simplesmente exige a crença numa inteligência criadora na origem do universo e da vida. Evolucionismo é uma teoria elaborada e desenvolvida…