TEORIA E PRTICA DA ARGUMENTAO JURDICA MATERIAL AULA

TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Prof.ª KÁTIA INDICAÇÃO DE LIVRO PARA ESTA MATÉRIA: LIÇÕES DE ARGUMENTAÇÃO JURIDICA , Neli Fetzner (org.) Ed. Forense TIPOS DE TEXTO ● Dissertação existem dois tipos de dissertação: ✓ Expositiva ✓ Argumentativa Relatório informativo e narrativa valorada ● Discrição ● Narração FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA ● Defesa de uma tese (EXPRESSAR A TESE EM UM PARAGRÁFO) ● Argumentos (JURISPRUDENCIA, DOUTRINA) ● IDEIA PETIÇÃO INICIAL ● DOS FATOS = Narrativa Valorada ● DO DIREITO = Defesa da tese: argumentação PLANEJAMENTO DA ARGUMENTAÇÃO E FORMULAÇÃO DE ESTRATEGIAS DE CONVENCIMENTO 1. SITUAÇÃO DE CONFLITO 2. TESE: ideia a ser defendida no texto 3. CONTEXTUALIZAO DO REAL: estudo do caso (analisar os fatos, as provas e os depoimentos) DEFESA X ACUSAÇÃO 4. HIPÓTESES ARGUMENTATIVAS (estão vinculadas à tese a ser defendida) 01/08/11 Sugestões de bibliografia 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Caso: 4 Lições de argumentação jurídica (Neli Fetzner, Ed forense) Argumentação jurídica (Neli fetzner, Ed. Freitas bastos) A arte da argumentação (Antonio Juarez Abreu, ateliê editorial) Manual de redação forense (Victor Gabriel Rodrigues, editora LZN) Curso de português jurídico (Regina Damião e Antonio Henriques, Ed. Atlas) Português no Direito (Ronaldo caldeira Xavier, Ed. Forense) Curso de redação (Antonio Juarez Abreu, Ed. Ática) A argumentação nas decisões jurídicas (Paulo Roberto S. Mendonça, Ed. Renovar) Em segredo de justiça (Gabriel Lacerda,…

15 pontos. Para facilitar a pesquisa, será anexado um livro com modelos de petições do Direito Tributário. Quaisquer dúvidas serão resolvidas em sala de aula. Obrigada Andréa Medina CASO A A pessoa jurídica Cervejas Caseiras, fabricante de cervejas, recolheu em montante superior ao devido o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações de venda à pessoa jurídica Comercial de Bebidas (distribuidora de bebidas), nos anos de 2013 e 2014. Ao verificar o…

que conhece um advogado sempre o trata como “Doutor”. Alguns já me disseram que “em terra de cego quem tem um olho é Rei”. Com essa frase querem dizer que em terra de milhões de analfabetos, quem tem o título de bacharel é Doutor. Nem de longe, esse dito popular justificaria o uso do “Doutor” pelos advogados. Os argumentos são outros, como veremos a seguir. Antes de tudo, cumpre anotar que, atualmente, o título de Doutor é conferido pelas universidades aos estudiosos que, após…

processuais da desconsideração da personalidade jurídica. A desconsideração no ordenamento jurídico brasileiro e o novo Código de Processo Civil Antonio Beserra dos Santos Neto Publicado em 05/2014. Elaborado em 01/2013. ASSUNTOS: DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO CIVIL DIREITO COMERCIAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL Página 1 de 2» O presente artigo almeja tratar as questões processuais atinentes ao importante instituto da desconsideração da personalidade jurídica, abordando o seu momento…

especialmente, o poder de sedução existente, de forma implícita ou explícita, no discurso da acusação e da defesa, considerando que desde o período mais antigo da história, o homem mantém-se em sociedade, objetivando suprir suas necessidades básicas, levando a esse estado organizacional, seguido a partir desse momento, pelo surgimento dos conflitos e como forma de solucioná-los, surge a Justiça, incialmente feita pelas próprias mãos e depois como ideia de jurisdição. Porém, para que…

especialmente, o poder de sedução existente, de forma implícita ou explícita, no discurso da acusação e da defesa, considerando que desde o período mais antigo da história, o homem mantém-se em sociedade, objetivando suprir suas necessidades básicas, levando a esse estado organizacional, seguido a partir desse momento, pelo surgimento dos conflitos e como forma de solucioná-los, surge a Justiça, incialmente feita pelas próprias mãos e depois como ideia de jurisdição. Porém, para que…

MANUAL PARA ELABORAÇÃO DA DISSERTAÇÃO E DA TESE 2A. EDIÇÃO REVISTA E AMPLIADA Setembro 2006 SUMÁRIO 1 OBJETIVOS DO MANUAL .......................................................................... 04 2 Bases estruturais do curso ........................................................... 04 3 Orientação de estudos ..................................................................... 05 4 Orientação da dissertação…

h ttp :/ / g r o u p s .g o o g le .c o m / g r o u p / d ig ita ls o u r c e Argumentação Jurídica • Teoria • Técnicas • Estratégias 2ª edição — Revista e atualizada Visite nosso site na Internet www.jurua.com.br e-mail: editora@jurua.com.br ISBN: 85-362-1179-2 Av. Munhoz da Rocha. 143 — Juvevê Fone: (41) 3352-3900 — Fax: (41) 3252-1311 CEP: 80.035-000 — Curitiba — Paraná — Brasil Voese, Ingo. V875 Argumentação jurídica. 2. ed./ Ingo Voese./ Curitiba: Juruá, 2006.…

O Inconstitucional Artigo 285-A do Código de Processo Civil Escrito por Alexandre Costa de Araújo Ter, 13 de Outubro de 2009 00:00 RESUMO: objetiva o presente estudo defender a tese da existência de flagrante inconstitucionalidade no artigo 285-A, inserido, pela Lei nº 11.277/2006, ao CPC. SUMÁRIO: 1. O Texto em Análise; 2. A Tese da Inconstitucionalidade; 3. A Tese da Constitucionalidade; 4. Uma Proposta de Interpretação Conforme a CRFB/1988?; 5. A Nossa Opinião; 6. Bibliografia. 1.…

REGULAMENTO DO TRABALHO INTEGRADO DO II EIXO Semestre 2015-1 1 O trabalho integrado do II Eixo é uma proposta de atividade interdisciplinar e intertemática em torno do tema “Contemporaneidade: alteridade e multiculturalismo”, na qual deverão apresentar oralmente parecer perante banca. 2 Todos os alunos matriculados em pelo menos duas das seguintes disciplinas do II Eixo (Teoria Geral do Direito Civil, Direitos Fundamentais e Sociologia Geral e Jurídica) devem realizar o trabalho…