Tese Do Positivismo Juridico

teorias do direito natural têm sido ferozmente contestadas pela tradição do positivismo jurídico, difundida por acadêmicos como Jeremy Bentham e John Austin. As origens do positivismo Jurídico são, no entanto, muito anteriores e provavelmente estão na filosofia política de Thomas Hobbes. A controvérsia central entre essas duas tradições diz respeito às condições de validade jurídica. Basicamente, o positivismo jurídico afirma, e o direito natural nega, que as condições de validade…

procedimento na busca da racionalidade; 2. Algumas considerações acerca do chamado giro lingüístico no Direito; 2.1. A idéia de Pós-modernidade; 2.2. Pós-positivismo jurídico: uma reformulação necessária?II – A TEORIA PADRÃO DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DE ROBERT ALEXY – PRINCIPAIS PROPOSTAS 1. A tese do caso especial – o discurso jurídico como espécie do discurso prático racional geral; 2. Justificação (externa) das regras do discurso: A técnica da ponderação dos princípios como…

Pecados do Positivismo: O Conceito do Direito e a Exclusão da Moral. Pablo Jiménez Serrano Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Oriente, Cuba. Professor e pesquisador do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São PauloUNISAL. Professor do Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA. Professor do Centro Universitário de Barra Mansa – UBM. Resumo Neste ensaio colocam-se em discussão as limitações do positivismo…

direito posto. O positivismo jurídico considera, em linhas gerais, como direito apenas o direito legislado, produzido por ato de vontade e institucionalizado. O positivismo jurídico é uma projeção do positivismo filosófico de Augusto Comte no âmbito jurídico. Comte exclui toda a metafísica da apreciação científica e estabelece o padrão do método científico como partindo da observação, passando pela formulação da hipótese e sua verificação na experimentação. Dentro do positivismo…

Pós-Positivismo Jurídico O sentido atribuído ao termo pós-positivismo jurídico revela o horizonte interpretativo como elemento constitutivo e instituinte do Direito, porque “toda composição jurídica de conflitos exsurge da interpretação que se faz da história institucional do direito na comunidade política” (TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael; ABBOUD, Georges; CARNIO, Henrique. G. Introdução à Teoria e à Filosofia do Direito.2013). Essa ideia projeta um sentido para a norma jurídica não previamente dado

da Silveira Thalles Campos Formiga Jorgiana Jardelino Ferreira Yvanice Neves da Silva Bruna Ruthane Justino Ramalho Seminário sobre Positivismo e Normatismo Jurídico CAJAZEIRAS – PB 2014 Seminário sobre Positivismo e Normatismo Jurídico Trabalho apresentado à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC, como requisito parcial para a…

capítulo do livro realça o embate entre o Direito e a Moral. E que durante anos são confrontadas suas posturas , os positivistas e os não positivistas. Os positivistas defendem a tese da separabilidade e as de separação. há um contraponto dentro da corrente positivista, os que defendem a tese da vinculação. As teses de de separabilidade, afirmam que não há nenhuma conexão conceitual entre direito e moral, que eles possuem um caráter contingente e se nega qualquer conexão entre o que mando o

CONSTITUCIONAL E PÓS-POSITIVISMO: NOTAS SOBRE A METÓDICA ESTRUTURANTE E SOBRE A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO CONSTITUTIONAL HERMENEUTICS AND POST-POSITIVISM: NOTES ON THE STRUCTURING METHODIST AND WEIGHTING TECHNIQUE João Fábio Silva da Fontoura1 Diego dos Santos Lima2 Alice Cardozo da Silva3 Antônio Carvalho Martins Filho4 Jayson Cícero de Souza 5 Rosângela Victório Eugenio6 Resumo O objetivo do presente trabalho consiste em definir os elementos caracterizadores do…

por ele, para então serem dignas do “hall” das “ciências”. Esse movimento de reformulação de métodos e características próprias desse tipo de ciência, que se difere muito das ciências naturais, conduziu, por exemplo, o direito à formulação do Positivismo Jurídico e fez com que essa área das ciências humanas tivesse algumas peculiaridades quando se trata de pesquisa acadêmica. 2. O PARADIGMA DOMINANTE NAS CIÊNCIAS O paradigma dominante é um modelo de racionalidade que surgiu no…

O positivismo jurídico de Kelsen e Hart A contribuição de Hans Kelsen para a construção da estabilidade da ciência do, Direito é indiscutível. Kelsen baseia-se em hipóteses decorrentes da concepção positivista da ciência, e deixa claro que os valores não podem ser objetivos. Ele fundamenta o positivismo jurídico dando continuidade a tradição que se fazia nos meios culturais germânicos. Criou uma teoria da normal fundamental, resistente em uma primeira norma posta de forma…