Tese Do Positivismo Juridico

Direito, Universidade de Jaén, Espanha. Resumo: Trata-se, neste trabalho, sobre a polêmica acerca da tese da indeterminação do Direito sob o ponto de vista dos positivistas e dos antipositivistas, na disputa por definir a teoria jurídica que descreve mais satisfatoriamente a realidade do Direito. Da perspectiva positivista, defende-se a indeterminação do Direito a partir da adjudicação, que inclui a tese da discricionariedade judicial, caracterizando-se pela separação conceitual entre…

enfrentamentos, limitando as conseqüências desastrosas. Sua função é evitar ou resolve alguns conflitos entre os indivíduos e favorecer alguns modos de cooperação social. Não significa que todos tenham em mente as funções e nem que todo o sistema jurídico cumpre as mesmas de forma adequada ou que haja outros conflitos. Porém, dizer que o direito contribui para superar alguns conflitos e para obter certo grau de cooperação social não é dizer muito. Existem dois elementos que são…

Direito Natural X Direito Positivo (O FILÓSOFO) 1. Introdução |[pic] | |Aristóteles | A polêmica que opõe jusnaturalismo e juspositivismo já se estende desde os primórdios da formulação do pensamento jurídico ocidental. Variando, contudo, a relação entre as duas perspectivas. Pode-se dizer que até o século XIX, o Ocidente foi dominado por uma concepção dualista do Direito: de um lado, as leis naturais ou direito natural (lex naturalis), conjunto de princípios gerais…

materiais e as condutas comissivas e omissivas PÓS POSITIVISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO 2.1 Nomenclatura 2.2 Concepções jusfilosóficas (concepção filosófica do direito)  Relação entre direito e moral a. Positivismo jurídico  Positivismo jurídico exclusivo  Positivismo jurídico inclusivo b. Não-positivismo jurídico  Tese forte (Não-positivismo exclusivo) Tese fraca (Não-positivismo inclusivo / pós-positivismo) PÓS POSITIVISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO 2.1…

norma, o positivismo começa a entrar em crise pós WWII, a dignidade d pessoa humana reapareceu, pois o direito sentiu a urgência de colocar o homem diante das normas . O direito continua sendo normativo, mas os fundamentos filosóficos do positivismo jurídico este sim já foram questionados, porque já se entende que não se pode ter uma visão tão estrita da legalidade e não atentar para a proteção do homem.  O positivismo jurídico mantém no seu principio a necessidade de derrubar as…

de dar um conceito ao direito,diferentemente dos historiadores e físicos por exemplo, que conseguem definir com precisão o seu objeto de estudo. Essa dificuldade pode estar vinculada a relação feita entre a linguagem e a realidade. No pensamento jurídico acredita-se que o conceito define a essência das coisas e que as palavras são veículos dos conceitos, desse modo a relação entre o significado das expressões lingüísticas e a realidade são uma conexão necessária que os homens não podem…

ordenamento jurídico, valores morais, princípios políticos, fundamentos sociológicos, filosóficos. uma reaproximação do Direito com os valores, com a Ética, Buscando o fundamento do Direito, que é a Justiça. abriga um conjunto de abordagens teóricas, ideológicas e metodológicas pós-positivismo não elimina por completo as teses do positivismo jurídico nem as ignora, mas implica uma releitura das tais, principalmente a tese de distinção entre Direito e moral. O…

a importância dada aos princípios e valores como componentes elementares dos sistemas jurídicos constitucionalizados; b) a * Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília. 1 O termo neoconstitucionalismo pode ser utilizado como fazendo referência a uma teoria, a uma ideologia ou a um método de análise do direito; ou como designando alguns elementos estruturais de um sistema jurídico e político, um modelo de Estado de Direito. Sobre as diversas acepções do…

Direito Positivo e Positivismo Jurídico O Direito Positivo diferente do Direito Natural é um conjunto de normas jurídicas –escritas e não escritas- vigentes em um determinado território. Além disso, tem caráter temporal (é valido por um determinado tempo). Quando o Direito Positivo e o Direito Natural não são mais considerados direito no mesmo sentido, o Direito Positivo passa a ser considerado como direito em sentido próprio, então vemos a concepção do positivismo jurídico e por obra…

Revista Jurídica POSITIVISMO JURÍDICO 1: CONCEITO E CARACTERÍSTICAS CENTRAIS LEGAL POSITIVISM 1: CONCEPT AND KEY FEATURES Orlando Luiz Zanon Junior* Resumo: O referente do presente texto consiste em apresentar um conceito operacional de Positivismo Jurídico, mediante o destaque de suas características centrais, que conformam tal paradigma da Ciência do Direito, quanto às suas quatro plataformas elementares, consistentes nas teses da Norma, das Fontes, do Ordenamento e da…