Tese Ação Afirmativa

influência na construção social do Brasil. História e cultura afro-brasileira e indígena. Desigualdades que atingem historicamente determinados grupos sociais, em especial: afrodescendentes e indígenas. As definições étnico-raciais e as políticas de ação afirmativa. Objetivos %u2022 Auxiliar o aluno na elaboração ou revisão de seu Projeto de Vida, a partir de um processo de autoconhecimento, reflexões sobre o contexto atual e as competências fundamentais para posicionar-se nele.…

quitação somente ao que fora objeto da demanda submetida à comissão, de forma que não serianecessário ressalvar pedidos que não fossem ali debatidos. Tendo em vista a situação apresentada, exponha a tese jurídica mais apropriada para a empresa Dominó, fundamentando sua argumentação na CLT. RESPOSTA : A tese jurídica deve est ar respaldada no art. 625-E, parágrafo único, da CLT, que assim dispõe: “Aceita a conciliação, será lavrado termo assinado pelo empregado, pelo empregador ou seu…

de consumo caracterizada pelos produtos e serviços. (0,4) Sendo FALSA a afirmativa justifique-a ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2. ( ) A relação jurídica de consumo possui como elemento objetivo o objeto sobre o qual recai a relação jurídica. Sendo FALSA a afirmativa justifique-a (0,4)…

14. Sobre o conceito de liberdade em Sartre, pode-se afirmar que sua tese central é a de que ela deve ser absoluta. Assinale a alternativa que se coaduna com esta tese. a. ( ) Os valores permitem definir a liberdade para os homens e suas sociedades. b. ( ) Não existe angústia no homem ao se defrontar com a liberdade. c. ( ) O simples fato da liberdade impõe uma forma materialista de determinismo, em que se abandona a ideia de consciência. d. ( ) Os atos livres do ser humano possuem uma

1 AÇÃO AFIRMATIVA E COTAS PARA AFRODESCENDENTES: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOCIOJURÍDICAS “Todos os animais são iguais perante a lei mas alguns animais são mais iguais que outros.” A Revolução dos Bichos, George Orwell A questão racial no Brasil tornou-se palco das atenções da sociedade e do Estado, uma vez que as desigualdades raciais e o racismo são notadamente vistos no país. O autor Luiz Fernando Martins da Silva retrata em seu texto o questionamento da adoção do sistema de cotas para o

Princípio da Igualdade X Ações Afirmativas X Sistema de Cotas. Em 1988 a Constituição Federal adotou o Princípio da Igualdade de direitos, entende-se: Todos os cidadãos têm Direito a tratamento par perante a lei em nosso ordena mento jurídico. Vale lembrar que “os tratamentos diferenciados podem estar em plena consonância com a constituição”. Embasados na doutrina observamos a grande necessidade de haver proporcionalidade no processo de equiparação, não se pode, de maneira alguma,…

ressaltando que é basicamente no teor das políticas de ação afirmativa que o Relator da ADPF 186/DF encontra o elemento substancial a partir do qual toma como improcedente a alegação de inconstitucionalidade do referido programa. Igualmente, abordaremos e discorreremos acerca do texto do Professor Daniel Sarmento: “A Igualdade Étnico-Racial no Direito Constitucional Brasileiro: Discriminação De Fato, Teoria do Impacto Desproporcional e Ação Afirmativa”, com vistas a reforçar, a partir…

Indice: Pag: TOC \o "1-3" \h \z \u 1.1Introdução: PAGEREF _Toc397545328 \h 31.2A tese da justiça compensatória e comutativa PAGEREF _Toc397545329 \h 41.3A tese da justiça distributiva PAGEREF _Toc397545330 \h 41.41. O direito como exigência da justiça PAGEREF _Toc397545331 \h 51.5A teoria da justiçaa PAGEREF _Toc397545332 \h 51.6Perspectivas diferentes…

procedimento de inventário e partilha, assinale a afirmativa correta. a) Se no curso da ação de inventário surgir uma questão cuja resolução exija a produção de outras provas que não sejam documentais, o juiz deverá intimar as partes para que apresentem as provas necessárias em audiência especialmente designada para esse fim. b) Trata-se de procedimento que, em tese, pode se apresentar como uma exceção à regra geral da inércia da jurisdição. c) A ação de inventário deve ser ajuizada,…

grupo humano com características próprias, o racismo científico e a tese da eugenia surgiram nesse contexto. Para Gobineau, existiam três raças puras: branca, negra e amarela, e que cada uma delas representava características próprias. Já Cesare Lombroso achava que a diferença entre uma pessoa honesta e uma pessoa criminosa estaria relacionada a aspetos físicos. Essas duas ideias contribuíram para uma efetivação do racismo como ação politica e ideológica. A teoria da democracia…