Territórios Alternativos

DE USO PERMITIDO (14) Elementos do tipo: portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder (ainda que gratuitamente), emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda, ocultar (crime plurinuclear). Tipo misto alternativo: tem várias condutas (tipo misto), mas a realização de vários núcleos dá ensejo a um crime. Difere do cumulativo que a prática de vários núcleos dá ensejo a outro crime. Objeto: arma de fogo, munição ou acessório CUIDADO! Ceder a…

Direito Uma Contribuição à Teoria do Direito Alternativo. Autor: Diego J. Duquelsky Gomez. Tradução: Amilton Bueno de Carvalho e Salo de Carvalho. Editora: Lúmen Júris. Data: 2001 Resenha INTRODUÇÃO: A obra além de apresentar importante anamnese do atual estado de crise do modelo jurídico contemporâneo, agrega novos elementos à talvez vindoura teoria do Direito Alternativo. O trabalho é iniciado desde uma importante

que tem aproximadamente 90% de seu território considerado como manancial de abastecimento de Curitiba e os outros 10% como Unidades de Conservação. Os municípios se organizaram, procuraram apoio técnico e político, pedido este que teve ressonância em algumas instituições públicas. Neste mesmo período, a Superintendência dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SUREHMA) e depois o Instituto de Terras,Cartografia e Florestas (ITCF), procuravam princípios alternativos para elaboração de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA – UFRB JOÃO CARLOS DOS REIS SILVA UMA NOVA ARQUITETURA INSTITUCIONAL: A QUESTÃO DOS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE Cachoeira – Bahia 2010 JOÃO CARLOS DOS REIS SILVA UMA NOVA ARQUITETURA INSTITUCIONAL: A QUESTÃO DOS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE Texto elaborado como parte da avaliação da disciplina Estado, Sociedade e Políticas Públicas orientador Prof. Dr. Clóvis Zimmermann. Cachoeira – Bahia 2010 RESUMO

como já citado, a legislação aplicável é a referida convenção. O Código Brasileiro de Aeronáutica, em seu art. 251, estabelece ser nacional todo o transporte em que os pontos de partida, intermediários (escalas) e de destino estejam situados em território nacional. O Código Brasileiro de Aeronáutica rege o transporte aéreo “doméstico”. Quanto a natureza da Responsabilidade Civil no transporte aéreo, José Gabriel Assis de Almeida elencou que “a legislação especial, tanto internacional…

de limpeza, gelatinas, remédios, explosivos e fertilizantes. Ao longo da História, pro-du--ziu também incontáveis guerras, invasões, disputas territoriais, golpes de Estado, revoluções, cismas políticos. O Oriente Médio, os Estados Unidos e os territórios da antiga União So-viética são os maiores produ-tores — e os dois últimos igualmente os maiores con-sumidores. Parentes próximos, mas inaproveitáveis Além do petróleo convencional, disponível em campos que podem ser…

== Princípios subjacentes ao Direito == Critérios de Composição de Conflitos. ** Métodos de composição de conflitos ** Métodos Alternativos de Composição de Conflitos. (1) Prevenção e composição de conflito. PESQUISAR ( MATERIA DE PROVA- DIFERENÇA,VANTAGENS E DESVANTAGENS ) Mediação - Conciliação – Arbitragem . 1 – Mediação = Um meio de solução de controvérsias contando com

desempenhar um papel cada vez mais importante, seja nas atividades bélicas de conquista e manutenção de territórios ou do espaço sideral, seja na produção de mercadorias. Há fortes movimentos de dissensão e resistência em diferentes partes do mundo, gerando graves conflitos e a emergência do movimento mais forte de oposição ao capitalismo que foi o comunismo, instaurando um novo modelo alternativo de produção e organização política. A cultura se globaliza e se homogeneíza com a…

Habitat O panda-gigante está confinado ao centro-sul da China. Sua distribuição atual consiste em seis áreas montanhosas isoladas (Minshan, Qinling, Qionglai, Liangshan, Daxiangling, e Xiaoxiangling), nas províncias de Gansu, Shaanxi e Sichuan. O território total que a espécie ocupa é de aproximadamente 30.000 km², entretanto, somente 20% dessa área (5.900 km²) constitui habitat para o panda. Os pandas habitam as florestas temperadas montanhosas com densos bambuzais, em cavernas…

Com a saída de pessoas do campo em direção às cidades, os índices de população urbana vem aumentando sistematicamente em todo o país. A parti da década de 60, as cidades passaram por um processo de dispersão espacial, à medida que novas porções do território foram sendo apropriadas pelas atividades agropecuárias. É considerável o numero de pessoas que trabalham em atividades rurais e residem nas cidades. As greves dos trabalhadores bóias-frias acontecem nas cidades, o lugar onde…