Territórios Alternativos

Também não é considerado crime o aborto realizado fora do território nacional do Brasil, sendo possível realizá-lo em países que permitem a prática. Existe grande esforço por parte da população considerada pró-escolha de tornar legal o aborto no Brasil como escolha da gestante, sendo um dos argumentos utilizados o de que manter a prática ilegal não evita que o aborto seja realizado, mas faz com que as mulheres recorram a meios alternativos e inseguros de fazê-lo. Porém, a maior parte…

em 17-03-2013. Foi acordada a entrega em 15-03-2013, o que estava dentro do legalmente previsto. Porém, nessa data, a escolta enviada a Portugal pelas autoridades da Alemanha, quando pretendia embarcar o detido num avião para o transportar para o território desse Estado membro, viu isso ser-lhe negado pelo comandante, com fundamento no estado físico do detido, que se encontrava com uma perna «ligada/partida». III - Essa recusa do comandante do avião deve considerar-se «facto de força…

do nome da empresa em que foi feita uma consulta prévia no site da junta comercial com 3 (três) nomes alternativos, para a criação da empresa, com o nome da empresa e o endereço, aprovados, procede-se à proteção ao nome empresarial, que decorre, automaticamente, do arquivamento dos atos constitutivos de firma empresário e de sociedades, ou de suas alterações, tendo validade em todo o território do Estado, sem pagamento de taxa específica. Os requerimentos para a Junta Comercial são: …

pelo movimento católico da Teologia da Libertação, como também pelas ações do Conselho Missionário Indigenista (Cimi), algumas comunidades indígenas do Nordeste lutaram por seus direitos a terra e identidade, voltando a pelo menos parte de seus territórios. Ainda hoje trabalham pela manutenção de uma identidade que lhes havia sido subtraída durante o processo colonizatório. Entre trabalhos anteriores (1), descrevi a trajetória de dois desses grupos: os Kariri-Xocó de Alagoas e os Xocó de…

Fronteiras setoriais definidas e aceitas; Regras competitivas conhecidas; Lucro e receita decrescentes; Tendência a comoditização. Oceanos Azuis: • • • • Espaço do mercado desconhecido e inexplorados; Criação de demandas; Crescimento alternativo lucrativo; Expansão das fronteiras setoriais vigentes. Estratégia do Oceano Vermelho x Estratégia do Oceano Azul Estratégia do Oceano Vermelho Estratégia do Oceano Azul Competir nos espaços de mercado existente.…

extrapolar seus territórios fazendo necessário o uso de mais ordenamentos jurídicos para regular os contratos. Esse envolvimento de outros ordenamentos encadeia o surgimento de outra categoria de contratos: Contratos Internacionais. De acordo com Irineu Strenger, o contrato internacional é consequência do intercâmbio entre Estados e pessoas, apresentando características diversificadoras dos mecanismos conhecidos e usualmente utilizados pelos comerciantes circunscritos a um único…

sentido de criar condições de vida saudáveis. Atualmente, é senso comum entre a população e os militantes desse setor que o processo saúde-doença é um processo social caracterizado pelas relações dos homens com a natureza (meio ambiente, espaço, território) e com outros homens (através do trabalho e das relações sociais, culturais e políticas) num determinado espaço geográfico e num determinado tempo histórico. A garantia à saúde transcende, portanto, a esfera das atividades…

modos de vida. Tudo isso afirmando sempre a importância do desenho como meio que permite compreender e facilmente representar o fenômeno urbano e insistindo na necessidade de um processo de acumulação de enfoques e observações. CAPITULO 01 - Os territórios da cidade contemporânea pág. 13 - "O espraiamento vem acompanhado por uma esgarçadura do tecido urbano. A evolução dos modos de vida urbana engendra um consumo expressivo de espaços. E a cidade, outrora compacta, inclui hoje…

imigrantes judeus vindos de diversos países. A Inglaterra recebeu o mandato palestino através da Liga das Nações em 1922, e seu estatuto não prevê a constituição de um governo independente que representasse as diversas populações do território. Para os ingleses, um governo assim se apressaria em impedir a imigração judaica, que para os palestinos era uma ameaça, pois com o tempo haveria uma maioria judaica na região. Em 1929 revoltas se espalham por toda a região. …

Nos quase 500 anos em que se completou o processo de plena ocupação e integração do espaço nacional, a construção de uma rede unificada de transporte foi apresentada sempre como a única forma de assegura a integridade do território. Todavia, foi somente após a independência que começou a se manifestar explicitamente no Brasil a preocupação com o isolamento das regiões do país como um obstáculo ao desenvolvimento econômico. Durante os governos do império (1822-1889), e de igual forma…