Território Teoria Geral Do Estado

sobrevivendo sem que se relacione com outra. O homem e a sociedade Desta necessidade de interação dos homens entre si surge o conceito de sociedade. O vocábulo sociedade tem os seguintes significados: "Reunião ou estado dos homens que vivem sob leis comuns; reunião de animais que vivem em estado gregário; corpo social; associação; agremiação; parceria; freqüência habitual de pessoas; casa em que se reúnem os membros de qualquer agremiação; grupo ou agregado social submetido às mesmas…

Cretella Júnior, José. 1920 – 1.000 Perguntas e Respostas sobre Teoria Geral do Estado para as provas das Faculdades de Direito, para os exames da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicos / José Cretella Júnior, José Cretella Neto – Rio de Janeiro: forense, 2000. “Respostas de acordo com a Constituição Federal de 05.10.1988 e o ...” Inclui Bibliografia 1. Teoria Geral do Estado – Concursos. 2. Teoria Geral do Estado – Problemas, questões, exercícios. I. Cretella…

1. O ESTADO 2. Considerações Iniciais A instituição da Democracia no Brasil pela Constituição Federal de 1988 introduziu novas garantias e princípios para a sociedade, principalmente em relação ao exercício da cidadania e sua representação política. O modo de ação do Estado passou a ser fundamentado e controlado, por essas garantias e princípios constitucionais. Sendo assim, cabe o estudo dessa Democracia estabelecida e seus mecanismos de participação da sociedade. Mas…

Estado: Definição Claudio de Cicco – PLT – Estado é uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição escrita. É dirigido por um governo soberano reconhecido interna e externamente, sendo responsável pela organização e pelo controle social, pois detém o monopólio legitimo do uso da forca e da coerção. Del Vecchio – O sujeito da Ordem Jurídica, na qual se realiza a comunidade de vida de um povo.

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 02 1 TEORIA GERAL DO ESTADO 03 1.1 CONCEITO 03 1.2 OBJETIVO 03 1.3 METODOS 03 2 FORMAÇÃO DO ESTADO 04 2.1 FORMAÇÃO NATURAL 04 2.2.1 Formações históricas do Estado 04 2.3 FORMAÇÃO JURIDICA 04 3 TEORIAS 05 3.1 TEORIA DE ORIGEM FAMILIAR DO ESTADO 05 3.2 TEORIA DE ORIGEM CONTRATUAL DO ESTADO 05 3.3 TEORIA DE ORIGEM VIOLENTA DO ESTADO 06 CONCLUSÃO 07 REFERÊNCIA

Elementos da Teoria Geral do ESTADO,24.São Paulo: editora Saraiva 2003.307 pág. Introdução O autor Dalmo de Abreu DALLARI, é professor titular da faculdade de direito da universidade de SÃO PAULO.(USP). O autor se preocupou nesta obra, em conferir a problemática do Estado, um tratamento teórico estritamente relacionado com a prática. Capítulo II DO ESTADO ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO Dalmo de Abreu Dallari, no capítulo 2 de seu livro Elementos da Teoria Geral do…

indivíduo só sofrerá punição, se anteriormente ao fato por ele praticado, existir uma lei que o considere como crime. A lei penal apresenta as seguintes características: é imperativa, geral, impessoal e exclusiva, regulando apenas fatos futuros. É imperativa porque a violação do preceito primário acarreta a pena. É geral por estar destinada a todos, mesmo aos inimputáveis, ou seja, aqueles que não estão sujeitos a sanções, mas sim a medidas de segurança. É impessoal por não se referir…

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO: VISÃO DE MARCELO FAUSTO FIGUEIREDO Sumário Introdução ..................................................................................................... 03 Soberania ...................................................................................................... 04 Território ........................................................................................................ 05 Povo ...........................................

TEORIA GERAL DO ESTADO UNIDADE I 1.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA DISCIPLINA Aristóteles é considerado fundador da ciência do Estado, já que escreveu um tratado sobre o Estado, denominado de “Política”. Também Platão escreveu sobre o Estado em sua obra “República”. Na Idade Média, diversos autores, assim como Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino produziram estudos sobre o Estado, mas foi no século XVI que Maquiavel, em sua obra “O Príncipe” lançou os fundamentos da política como…

penal, em decorrência do princípio de soberania, vige em todo o território de um Estado politicamente organizado. No entanto, pode ocorrer, em certos casos, para um combate eficaz à criminalidade, a necessidade de que os efeitos da lei penal ultrapassem os limites territoriais para regular os fatos ocorridos além de sua soberania, ou, então, a ocorrência de determinada infração penal pode afetar a ordem jurídica de dois ou mais Estados soberanos. Surge assim a necessidade de limitar a…