Território E Soberania

princípio de soberania, ainda discutirá este princípio no âmbito interno e externo. A segunda parte apresentará reflexões em uma perspectiva histórica acerca do contexto do Tratado de Münster. Finalmente a terceira e última parte abordará o tema de soberania versus Direitos Humanos nas relações internacionais contemporâneas, de modo a discutir o limite entre estas. Primeira Parte: Princípio de Soberania O artigo acima se refere ao princípio da soberania dos Estados, onde se entende…

sentido restrito – sociedade politicamente organizada, fixa em certo território que lhe é privativo e tendo como características a soberania ou independência. Em sentido lato – põem-se de lado estas características (soberania ou independência) e fala-se de Estados não soberanos (Ex: EUA, Brasil, Suíça – Estados Federados). Elementos do Estado: O Estado é a afirmação de um poder soberano exercido sobre o povo num certo território. a) Povo – conceito jurídico e político. É o…

Estado. 1.6) Método: a Teoria Geral do Estado se utiliza de vários métodos: a) Método sociológico: que se utiliza de elementos histórico-sociais e do desenvolvimento das instituições estatais; b) Método político: que salienta o poder estatal e a soberania; c) Método jurídico: que se caracteriza por mostrar-se ligado ao aspecto lógico e forma do Estado; d) Método dedutivo: em que o intérprete parte de um fenômeno geral para o particular; e) Método justificativo: que estuda os…

Estado-Nação : Por estado entende-se a unidade administrativa de um território. Não existe Estado sem território. O Estado é formado pelo conjunto de instituições públicas que representam, organizam e atendem (ao menos em tese) os anseios da população que habita o seu território. Entre essas instituições, podemos citar o governo, as escolas, as prisões, os hospitais públicos, o exército, dentre outras. Conceito de territorio : A palavra território refere-se a uma área delimitada sob…

No século XVI, a expressão “Estado da Índia” não se referia a um território geograficamente bem definido, mas sim ao conjunto de pessoas bens e territórios, que iam desde o cabo da Boa esperança até ao Japão, sob soberania portuguesa. Assim sendo, o Estado da Índia tratava-se de uma rede e não de um espaço. O seu objectivo não era a produção de bens para fornecer à metrópole, mas sim a sua circulação, tendo tido por isso uma politica mais virada para o domínio marítimo do que para o…

composição. Na definição de Gilberto Vieira Cotrim, que consta de nossa bibliografia complementar ao livro-texto, "Estado é a instituição político-administrativa dirigida por governo soberano com poderes públicos sobre a sociedade que habita seu território. A finalidade do Estado deve ser a promoção do bem comum." Onde existe sociedade existe um Governo e o homem, como ser sociável que é, não se conforma em viver em apenas uma sociedade; ele vive dentro de várias sociedades que, por…

composição. Na definição de Gilberto Vieira Cotrim, que consta de nossa bibliografia complementar ao livro-texto, "Estado é a instituição político-administrativa dirigida por governo soberano com poderes públicos sobre a sociedade que habita seu território. A finalidade do Estado deve ser a promoção do bem comum." Onde existe sociedade existe um Governo e o homem, como ser sociável que é, não se conforma em viver em apenas uma sociedade; ele vive dentro de várias sociedades que,…

do capital Integração física, compartimentação e fragmentação política dos territórios | Por Márcio Cataia 10/11/2011 | | Por que o mundo não é uma bola de bilhar, liso, sem fronteiras políticas? Essa pergunta feita por um geógrafo, Jean Gottmann, na década de 1950, anima até hoje muitos espíritos nas ciências humanas e no mundo prático da política. Há um paradoxo colocado à existência do território político desde sua fundação moderna, com a Paz de Westphalia estabelecida…

............. 2 SOBERANIA EM TIMOR LESTE................................................................................. 4 SOBERANIA EXTERNA....................................................................................... 2 SOBERANIA INTERNA........................................................................................ 2 POVO...................................................................................................................... 2 TERRITÓRIO.................

que utilizem a luta armada (a ponto de constituir guerra civil) para fins políticos. Quando tais grupos mostram ter força suficiente para possuir e exercer poderes similares ao do Estado contra o qual se rebelam, inclusive controlando partes do território do Estado, a sociedade internacional pode reconhecer sua condição de beligerantes, atribuindo-lhes status de Estado, inclusive para submetê-los aos tratados sobre guerra. Insurgentes são grupos sublevados dentro de um Estado que visam a tomada