Territorio X Cidadania

soberania popular.  É ideologia chauvinista, antidemocrática e xenófoba ou é fruto de lutas de libertação colonial?  É fenômeno atávico ou é permanente?  Construção das elites ou manifestação de elementos primordiais das comunidades humanas? 2. Estado x Nação Uma das maiores dificuldades do estudo do nacionalismo é a linguagem empregada para definir o conceito. Gellner  nacionalismo é “princípio político que advoga a congruência entre Estado e Nação”.  Criação de um Estado que…

TERRITÓRIO Conceito : Âmbito espacial de validade da ordem jurídica de um Estado, com exclusão do poder de qualquer outro, dentro do qual está fixado o povo (H. Kelsen) - Teorias sobre a natureza do território • território-patrimônio : o território é propriedade do Estado – dominium (concepção medieval) • território-objeto : o Estado exerce um direito real (propriedade) de caráter público sobre o território – diferenciação entre domínio eminente do Estado e domínio útil, exercido pelo cidadão

DIREITO CONSTITUCIONAL I - CONCEITO DE ESTADO: ELEMENTOS POVO DO TERRITÓRIO ESTADO PODER - GOVERNO SOBERANIA → FORMAS DE ESTADO: – ESTADO UNITÁRIO – ESTADO FEDERAL OU COMPOSTO → FORMAS DE GOVERNO: – MONARQUIA – REPÚBLICA – CARACTERÍSTICAS: TEMPORARIEDADE REPÚBLICA ELETIVIDADE

de aprofundar o que foi visto nas fontes anteriores, dando veracidade ao trabalho. Por fim, conclui-se o projeto expondo a importância do CRAS para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania. 2 TEMA CRAS e SENAC: Parceiros na luta pelo fortalecimento familiar e comunitário de Barra do Corda- MA 2.1.DELIMITAÇÃO DO TEMA Atuação do Cras no município de Barra do Corda -MA 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Em meio a tantos problemas…

1- nacionalidade e cidadania demonstrando que são duas figuras do Direito que estão interrelacionadas, mas que, de maneira nenhuma, devem ser confundidas. Nacionalidade é... - o vínculo jurídico-político que une uma pessoa a determinado Estado - do qual se originou ou pelo qual foi adotado, - fazendo deste indivíduo um componente do povo, - e sujeitando-o aos direitos e obrigações oriundos desta relação. Direito fundamental A nacionalidade é considerada um direito fundamental,…

rede de assistência social criada pela Lei n.º 8.742 de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social - ou LOAS. O CRAS deve oferecer atendimento em assistência social que garanta o cumprimento do artigo 5.º da Constituição Federal que versa sobre a cidadania, o atendimento do cidadão pelo Estado e as garantias constitucionais básicas de vida e segurança social. Fruto da extinção da antiga Legião Brasileira de Assistência – LBA – que naufragou após sucessivos escândalos de corrupção e…

Nacionalidade: é o vinculo jurídico / político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse indivíduo passe a integrar o povo daquele Estado e por consequência, desfrute de direitos e submeta-se a obrigações. Estado = povo + território + governo + soberania Povo é diferente de população e diferente de cidadãos. 2. Modalidades e Formas de Aquisição a) Primária: ou originária = é imposta de maneira unilateral independentemente da vontade do indivíduo, pelo Estado,…

12:00 :12:45 13:20 14:10 16:30 17:00 Apresentação Manifestações culturais e espirituais x Reconhecimento Local, cultura artesanato x Almoço X Pinturas corporais x Demostração de trata- Mento com ervas medicinais X Acompanhar nas atividade de caça e pesca x Entrevista x Fotos e Despedida x Retorno para Cuiabá Horário da saída do onibus X Professores responsáveis : Elaine Marques ( Doutora em Meio Ambiente),…

rede de assistência social criada pela Lei n.º 8.742 de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social - ou LOAS. O CRAS deve oferecer atendimento em assistência social que garanta o cumprimento do artigo 5.º da Constituição Federal que versa sobre a cidadania, o atendimento do cidadão pelo Estado e as garantias constitucionais básicas de vida e segurança social. Fruto da extinção da antiga Legião Brasileira de Assistência – LBA – que naufragou após sucessivos escândalos de corrupção e…

vulnerabilidade, risco social, pois é um dos mais graves problemas dos territórios atendidos pelo CRAS. Desta forma, a proposta desse projeto tem como objetivo de atuação a busca ativa desse público em desemprego para participar de cursos profissionalizantes, pois essa realidade vem preocupando os profissionais que atuam nesses territórios. Acredita-se que o acesso as diferentes políticas publicas, possibilita a todo o cidadão o direito a cidadania, a garantia de seus direitos e o…