Teorias Juspositivistas

acabam por se colocar num destes dois polos, mais amplos e genéricos. Os jusnaturalistas sustentam a existência de um direito natural, que seria a base e o fundamento do poder coercitivo do Estado, que, do contrário, seria ilegítimo. Enquanto os juspositivistas entendem que o direito positivo elaborado pelo Estado e na conformidade de seus procedimentos, é autossuficiente no tocante à legitimidade; sendo, de fato, o único direito existente. Ainda historicamente falando, o jusnaturalismo…

Justiça; problema; direito; norma; doutrina; jusnaturalismo; juspostivismo SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Hans Kelsen desempenhou grande influência no mundo jurídico no século XX. Sua teoria influenciou legisladores, juristas e cientistas políticos. O mundo do direito, ainda hoje, se defronta incessantemente com seu pensamento e todos aqueles que se dedicam de alguma forma ao estudo do direito têm de fazer referência às…

SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 A Teoria. 3 A Norma. 4 A Dinâmica. 4.1 Direito e Justiça. 4.1.1 Justiça e Religião. 4.2 Direito e Moral. 4.3 Direito e Estado. 4.3.1 Uma Construção Monísta. Considerações Finais. Referencia Bibliográfica. RESUMO ABSTRAT Este trabalho tem o objetivo de foco do Racionalismo Dogmático ou Normativismo Jurídico de Hans Kelsen, predominando os aspectos de sua Dinâmica Jurídica, ao longo das explanações, enlarçar-se-á toda o desenvolvimento da teoria pura…

1-3; O POSITIVISMO jurídico e os princípios do direito. A segunda fase da teorização dos princípios vem a ser a juspositivista com os princípios entrando já nos códigos como fonte normativa subsidiaria ou para garantir o reinado absoluto da lei. Para os juspositivista o direito é a lei ,o aplicador para tirar suas conclusões. A aplicação da lei é uma conclusão mecânica que dispensa qualquer explicação ou interpretação.

A TEORIA DAS FONTES DO DIREITO: A LEI COMO ÚNICA FONTE DE QUALIFICAÇÃO T.40: Fontes do direito: são fontes do direito aqueles fatos ou aqueles atos aos quais um determinado ordenamento jurídico atribui a competência ou a capacidade de produzir normas jurídicas. O problema das fontes do direito na doutrina juspositivista diz respeito a validade das normas jurídicas. Uma norma é válida (isto é, existe juridicamente), se for produzida por uma fonte autorizada. T.41: Condições necessárias

Kelsen não foge a regra. Isso se deve ao fato da doutrina positivista não ser sustentada por todos os pensadores que pertencem a essa corrente. Além disso, nem todas as doutrinas do positivismo jurídico foram enunciadas pela primeira vez pelos juspositivistas, apenas as formularam com mais vigor. Para Kelsen, a ciência do direito deveria afastar-se do naturalismo, uma vez que valores e juízos não podem ser objetivos e o conhecimento jurídico só possa ser considerado científico se for…

Sumário: Introdução. I - A Doutrina Juspositivista. 1 Teoria da Coatividade. 2 Teoria Imperativista da Norma Jurídica. 2.1 Imperativo Hipotético. 3 Teoria do Ordenamento Jurídico. 3.1 O Princípio da Unidade. 3.2 O Princípio da Coerência. 3.3 O Princípio da Completude. II - A Teoria Juspolítica Axio-Aspirada. 1. O Juspositivismo como abordagem avalorativa do Direito. 2. A Teoria avalorativa e o uso alternativo do Direito. Conclusão. “Uma vez que democracia, de acordo com sua…

permitindo a compreensão de seu modo de se organizar-se". BERTONCINI (2002, p.33-34) nos ensina “que o caráter normativo dos Princípios passou por um lento processo de evolução na doutrina, vislumbrando-se três fases distintas: a jusnaturalista, a juspositivista e a pós-positivista, nas duas primeiras fases não se conferia aos princípios a natureza de norma de Direito: A primeira fase – “metafísica e abstrata dos princípios" é a jus-naturalista. Nesse momento ensina-se…

históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos sobre a imutabilidade da natureza, até as contemporâneas percepções do…

históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos sobre a imutabilidade da natureza, até as contemporâneas percepções do…