Teorias Juspositivistas

Oliveira Discente do 3º ano do curso de Direito da Fundação Eurípedes Soares da Rocha – UNIVEM – Marília - SP Ao falar-se de Positivismo Jurídico recorre-se, sobretudo, ao alemão Hans Kelsen e a sua entonação para o termo com a Teoria Pura do Direito. Na mesma linha, Bobbio destaca as diferenças entre o Direito Natural e o Direito Positivo. Diz-se daquele ser universal, imutável (apesar de Aristóteles dizer o contrário), advém da natureza, reside na razão dos…

considerações filosóficas do direito positivo. Hugo define a filosofia do direito positivo como o conhecimento racional por meio de conceitos daquilo que pode ser direito no Estado. A obra de Hugo marca a passagem da filosofia jusnaturalista para a juspositivista (lato sensu). Hugo indica Montesquieu como um dos precedentes da filosofia do direito positivo em virtude de sua obra não se referir absolutamente ao direito natural, mas sim às experiências jurídicas concretas dos vários…

natureza jurídica dos princípios de direito? Resposta: O exame da natureza jurídica dos princípios de direito reporta a diversas definições, tendo destaque três momentos histórico, não necessariamente excludentes: a fase jusnaturalista, a fase juspositivista e a fase pós-positivista. Uma fortíssima tradição do pensamento jurídico com raízes na antiguidade clássica considera o ser humano sujeito a determinadas leis naturais, como as que asseguram o direito à vida, à propriedade, à…

efetivo. Por exemplo, em LOCKE, a liberdade, a igualdade, a propriedade privada, a pena de morte estão consagradas no Direito Natural. Sobre esse Direito que, outrossim, pode denominar-se “Direito Filosófico, assevera PLÁCIDO e SILVA: “Há outras teorias. Mas, no sentido moderno, o Direito Natural é tido como o que decorre de princípios impostos à legislação dos povos cultos, fundados na razão e na eqüidade, para que regulem e assegurem os direitos individuais, tais como os de vida, de liberdade,

do texto, pode-se concluir que exprime o pensamento jurídico de: a) Miguel Reale sobre a teoria pura do direito. b) Miguel Reale sobre a teoria tridimensional do direito. c) Hans Kelsen sobre a teoria pura do direito. d) Hans Kelsen sobre a teoria tridimensional do direito. e) Joaquim Barbosa sobre o jusnaturalismo no STF. Alternativa C. O pensamento exposto no texto é coerente com o juspositivismo e a teoria pura do direito de Hans Kelsen, pois concebe o Direito como ciência pura, cujo…

1.1. Para que serve a Teoria do Direito? 1.2. O Positivismo Jurídico em “A Morte de Ivan Ilitch”, Tolstoi 1.3. Perspectiva histórica do Positivismo Jurídico: Justiça como lei ou lei como justiça? 1.4. Análise dos aspectos fundamentais do Positivismo Jurídico. O Código de Napoleão e a Escola da Exegese 1.5. A Teoria Pura do Direito: 1.5.1. Teoria Pura do Direito e Positivismo Jurídico 1.5.2. Princípio Metodológico Fundamental da Teoria Pura do Direito 1.5.3. Teoria da norma jurídica 1.5

Formalização Direito = Leis e Códigos Não se faz juízo de valor Segurança Jurídica – Direito = Vontade do Legislador 1.2.1 França Escola da Exegese Escola da exegese, também conhecida como Escola filológica, foi uma das primeiras correntes de pensamento juspositivista, florescendo na França de inícios do século XIX, a partir do advento do Código Napoleônico, tendo, entretanto, ultrapassado as fronteiras do seu país de origem, disseminando-se por toda a Europa continental e América…

outros homens e a nós mesmos. Só o homem é capaz de valores e somente em razão do homem a realidade axiológica é possível. (REALE, 1990, p.190). Uma quarta característica dos valores é a preferibilidade. Por ela, a teoria do valor tem como conseqüência uma teleologia, ou seja, uma teoria dos fins. Diante dessa realidade o fim não é senão um valor enquanto racionalmente reconhecido como motivo de conduta. Pelo fato de o valor ser o reflexo de uma época ou realidade histórica, tem-se a…

justiça. O direito natural é universal, imutável e inviolável, é a lei imposta pela natureza a todos aqueles que se encontram em um estado de natureza. Ao contrário do que defende a corrente jusnaturalista(jusnaturalismo), a corrente juspositivista (juspositivismo) acredita que só pode existir o direito e conseqüentemente a justiça através de normas positivadas, ou seja, normas emanadas pelo Estado com poder coercivo, podemos dizer que são todas as normas escritas,…

notadamente o “Massacre de Katyn”, que tantas vezes fora imputado pelos russos aos nazistas – e a bomba atômica americana. 9. O Pós-Positivismo ou Neo-Constitucionalismo: Com o modelo jusnaturalista historicamente superado e a doutrina juspositivista exposta pelo fracasso do modelo jurídico dos países do Eixo, a comunidade jurídica voltou-se à confecção de outras propostas que atendessem a nova realidade que se modelava.Vive-se, desde então, um momento denominado pelos juristas…