Teorias Do Jusnaturalismo E Do Juspositivismo

do texto e das aulas, responda: 1. Destaque as principais características dos Direitos Humanos, relacionando-as com o pensamento de Kant e de Hegel. 2. Como relacionar a tensão entre o direito ao desenvolvimento e as assimetrias globais com a teoria de Rawls? 3. Faça uma análise do quarto desafio apresentado no texto, a saber, a proteção dos direitos sociais e os dilemas da globalização econômica, com a controvérsia entre liberais e comunitaristas. 4. Apresente as três concepções…

XIX, quando ocorria a difusão do positivismo, enquanto que os filósofos naturalistas buscavam desenvolver sua teoria para que pudessem adequá-la à atualidade. Neste caso, um retrospecto histórico é muito importante para que possamos entender o caráter cíclico, permanente e eterno do Direito Natural andando junto com o fenômeno jurídico positivo. Deve-se observar também que o jusnaturalismo possui função de ordenar e sustentar o positivismo, já que este não é auto-suficiente,…

Roberto Lyra Filho “A maior dificuldade, numa apresentação do Direito, não será mostrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato fiel.” (Roberto Lyra Filho). A primeira preocupação em Teoria do Direito não é dizer o que o Direito é e, sim, questionar as ideias e entendimentos prévios acerca do que cada um entende por Direito. Somente quando superados esses pressupostos e pré-conceitos e condicionamentos pode-se começar a…

INTRODUÇÃO (A Questão do Sistema) A questão de pensar o sistema jurídico foi marcante no pensamento positivista do século XIX, pelas conquistas do jusnaturalismo moderno e do conceito de moderno ciência. O sistema jurídico descreve de forma rigorosa o conjunto de normas do ordenamento jurídico, como antes dito, introduzido pelo positivismo, sendo determinante para a cultura jurídica moderna. Para pensar no sistema, é importante analisar seus elementos: a interpretação literal,…

interrelação das três questões sintetizadas por Castanheira Neves. 1. Por-quê o direito? Condições de emergência da juridicidade. 2. O quê direito? Sentido, fundamento, racionalidade, intenção e conteúdo do direito. 2.1. As polémicas - Jusnaturalismo(s) e juspositivismo(s) - Realismo(s) e idealismo(s) - Formalismo(s), materialismo(s) e processualismos - Moralismo(s) e funcionalismo(s) - A linguistic turn e a pós-modernidade - A complexidade do panorama jurídico contemporâneo 2.2. O…

a literatura vai além dos conceitos clássicos sustentando que A par do direito na literatura, que consiste em se alcançar aspectos jurídicos na produção literária de ficção, pesquisa-se também a literatura no direito, isto é, pretende-se fazer teoria e crítica literárias em textos jurídicos, que variam de decisões judiciais a petições, com estações em excertos de doutrina; toca-se em material burocrático, mas não despreza o conteúdo discursivo das próprias normas jurídicas. (GODOY,…

DIREITO CONSTITUCIONAL I Teoria da Constituição Prof. M.Sc. Décio Pimentel Gomes S.Sales (Advogado, Palestrante e Professor de Direito Constitucional da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, bacharel em direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/subsecção-Sobral-CE.) CRONOLOGIA DA HISTÓRIA Idade Antiga (476 D.C.) Idade Média (476 a 1453 D.C.) Idade Moderna (1453 a 1789) Idade…

formação de acadêmicos. Neste estudo, analisaremos a evolução dos pensamentos, as teorias fundamentadoras tanto do Direito Positivo como do Direito Natural, e alguns dos principais pensadores positivistas bem como naturalistas. Sabe-se que os pensadores tiveram maiores conflitos em meados do século XIX, quando ocorria a difusão do positivismo, enquanto que os filósofos naturalistas buscavam desenvolver sua teoria para que pudessem adequá-la à atualidade. Neste caso, um…

perspectiva interna ao Direito; Separação entre teoria do Direito e filosofia do Direito; A ciência do Direito e a abordagem normativa; Metodologia jurídica e teoria do Direito; Direito e moral; Norma jurídica; Sanção; Direito subjetivo; Validade e eficácia das normas jurídicas; Dinâmica jurídica e norma fundamental; Enunciados normativos e lógica; hermenêutica jurídica e a moldura da norma; Normativismo; Realismo e Pós-positivismo. JUSTIFICATIVA: A teoria do Direito contemporânea…

um incontestável Estado de Natureza”. (GONÇALVES, 2011, não paginado). Considerando este ponto de vista, podemos dizer que o homem seria como um animal qualquer, que utilizou dos seus instintos para defender e manter a sua vida. Utilizando da teoria defendida por Rousseau referente a transição do Estado de Natureza para o Estado de Direito se dá com um pacto celebrado entre as pessoas, que firma um Estado. Em consequência disso cria-se uma espécie de contrato, onde as pessoas terão que ceder