JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO JURIDICO Teoria Do Direito I

JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO JURÍDICO: as primas-irmãs da MODERNIDADE1[1] Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis; Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC/RJ; Doutoranda em Ciências Jurídicas em pela PUC/RJ; Juíza Federal da 3º Vara Federal de Execuções Fiscais/SDRJ "É esta a ambiguidade e a complexidade do tempo presente, um tempo de transição, síncrone com muita coisa que está além ou aquém dele, mas descompassado em relação a tudo o que o habita." BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS (Um discurso sobre as Ciências na transição para uma ciência pós-moderna) 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A história da produção de conhecimento da humanidade é marcada por modelos de racionalidade que determinam o ritmo, os parâmetros e as estruturas de saber produzidos numa determinada época. Neste sentido, pode-se apontar que à visão holística que predominou na antigüidade clássica, deu-se, mais tarde, lugar a chamada Modernidade, cujo modelo racional, presidiu à ciência moderna. Por outro lado, sendo o DIREITO, inegavelmente, uma manifestação de saber -- desconsiderando-se aqui as dificuldades encontradas pelos autores para delinear o seu rigor de seus pressupostos, método e objeto , de modo a lhe conferir o estatuto de ciência , (ou para concluir, ao cabo por sua falta) 2[2] -- a Modernidade, nele, também imprimiu suas cores. Na realidade, distante de pretender esgotar o tema complexo e tortuoso,…

inferior. “ A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível, ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior” Antinomias reais: Conflitos entre normas que não são resolvidos com a utilização dos referidos critérios das antinomias aparentes. A solução é feita pelo intérprete autêntico com a utilização da analogia, dos costumes, dos princípios gerias de direito e da doutrina. Unidade 1- O fundamento do direito 1.…

Jusnaturalismo versus juspositivismo: cativeiros de um saber dogmático Dentre os muitos modelos de ideologias jurídicas que podem ser citados para explicar o fenômeno jurídico, as duas principais correntes que se destacam no campo filosófico na tentativa de explicar no campo ontológico as diversas manifestações do direito são as correntes filosóficas do jusnaturalismo e do juspositivismo. Quanto à corrente filosófica do jusnaturalismo (ou Direito Natural) tomado o termo em sentido…

FACULDADE DO SUDESTE GOIANO – FASUG CURSO DE DIREITO JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO IGOR ALFREDO VIEIRA DE OLIVEIRA JEFFERSON MAMEDE NUNES FERNANDES PIRES DO RIO - go 2015 IGOR ALFREDO VIEIRA DE OLIVEIRA JEFFERSON MAMEDE NUNES FERNANDES JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Sudeste Goiano – FASUG – GO, para obtenção de nota na disciplina de Introdução a Ciência do…

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA (NOITE) JOÃO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA. RELAÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO NA ESTRUTURAÇÃO DO JUSNATURALISMO E DO JUSPOSITIVISMO DESTACANDO A EFICÁCIA DO DIREITO EM FACE DOS CONFLITOS SOCIAIS CRATO 2015 JOÃO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA RELAÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO NA ESTRUTURAÇÃO DO JUSNATURALISMO E DO JUSPOSITIVISMO DESTACANDO A EFICÁCIA DO…

buscamos uma investigação acerca do pensamento jurídico, sendo assim, buscando uma contextualização do Juspositivismo e do Jusnaturalismo. Vimos que o juspositivismo admite mais um Direito posto, ou seja, ignorando o Direito Natural, sendo este até negado por alguns pensadores. Já o jusnaturalismo é o oposto. Este já segue a ideia que, apesar de existirem as leis impostas pelo Estado, existem leis preexistentes e naturalmente válidas e imutáveis. Como estudamos em…

Kelsen foi talvez a teoria do direito que mais influências legou ao estudo contemporâneo do Direito. As numerosas e, por vezes, injustas críticas que lhe foram formuladas não lograram apagar o brilhantismo de suas reflexões, das quais emergiram conceitos e categorias jurídicas que orientam o aplicador e estudioso do Direito até hoje. As festejadas teorias pós-positivistas e o estudo jusfilosófico desenvolvido após a virada lingüística não seriam possíveis sem as formulações iniciais…

1-Defina Jusnaturalismo: O Jusnaturalismo pode ser definido como muitos estudiosos afirmam, a corrente advinda do Direito Natural, aquele ideal de justiça que para ser justo deve partir dos princípios do D. Natural, aquilo que pode ser considerado justo universalmente. 2-O que é Jusnaturalismo clássico? Para podermos definir o J. Clássico devemos antes retroceder um pouco, na obra “O positivismo jurídico” de Bobbio, ele divide o Jusnaturalismo em três partes: Jusnaturalismo clássico,…

Introduo ao estudo do Direito Direito Positivo e Direito Natural ACE- FGG Andr Luiz Brenneisen Jnior Davi Michely Vilela INTRODUO Nesse trabalho de acadmicos de direito da ACE, sero abrangidos o conceitos de jusnaturalismo clssico e moderno, conceito de direito positivo e direito natural assim como exemplos do mesmo. Uma breve elucidao do que seria um direito natural, se vai das respostas das 3 perguntas de maneira afirmativa Impe-se para o mundo da mesma maneira…

DENIFFER OLIVEIRA DE SOUZA FABIELE MARCELO EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL Trabalho realizado no Curso de Graduação em Direito, 1ºBM, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel – UNIVEL, como requisito parcial à aprovação na disciplina de IED, professor Eduardo Felipe. CASCAVEL 2014 1 Índice 1) INTRODUÇÃO (MARCELO) 5 2) CONTEXTO HISTÓRICO (MERYDIANE) 5 3) DEFINIÇÃO E FUNDAMENTO DO JUSNATURALISMO (ANDRESSA) 5 4)…