Teoria Savigny

do estudo da posse, duas teorias se destacaram no mundo jurídico. Diferencie estas duas teorias. a) da teoria subjetiva: Dizia Savigny: possuidor era aquele que tinha a intenção de ter a coisa como sua e o poder de contato, o poder de apreensão sobre a coisa. Para ele, a posse caracterizava-se pela conjugação de dois elementos distintos: Subjetivo: Animus rem sibi habendi (a vontade de ter a coisa como sua); Objetivo: Corpus (o contato direto sobre a coisa) b) da teoria objetiva:…

ANÁLISE DAS TEORIAS ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DA POSSE NO DIREITO DAS COISAS Resumo: Este artigo busca analisar as correntes doutrinárias que estudam um tema tão controvertido, tal sendo a natureza jurídica da posse. Afinal, ela seria um fato ou um direito? Eis a questão, em suma, que se buscará refletir aqui, passando pelo posicionamento de diversos autores renomados. Palavras-chave: Natureza jurídica. Posse. De fato, a grande doutrina se divide, em suma, em três…

objeto é a coisa. DIREITO PESSOAIS: São relação entre pessoas, no pessoal o sujeito ativo é o titular da relação e o sujeito passivo é o devedor, o objeto é a prestação em si (fazer ou não fazer) TEORIA UNITÁRIA PERSONALISTA: Para essa teoria unitária personalista existe um sujeito passivo universal. TEORIA REALISTA OU IMPERSONALISTA: O critério é o patrimônio Princípio é preposição genérica da qual deriva a norma Principio da especialização, aderência e inerência art.1228 ccb principio…

da usucapião, e, também, da aquisição de propriedade por intermédio de títulos de legitimação. Por fim, faz-se uma análise quanto ao registro da posse no cartório de imóveis e às possíveis implicações decorrentes deste ato. Palavras-chave: posse, teorias da posse, aquisição de propriedade, usucapião, registro cartorário ABSTRACT This study aims to analyze the legal institution of possession, its two major theoretical schools - which until today divide scholars that reflects in the…

.................... 5 2. História e Origem do Instituto da Posse ...................................... 5 3. Conceito e Natureza Jurídica da Posse....................................... 6 3.1.Teoria de Savigny (subjetiva)................................................. 6 3.2.Teoria de Ihering (objetiva).................................................... 6 4. Espécies e Qualificações da Posse.................................... 8 4.1. Posse Direta e Indireta...............

nascimento com vida, se a pessoa respirou. Não se exige o corte do cordão umbilical, que tenha aptidão física ou eu tenha forma humana. A pessoa nascendo vivo, ainda que morra logo em seguida, chegou a ser pessoa e adquiriu direitos. Segundo ele três teorias explica e justifica a situação jurídica do nascituro. A primeira e a natalista onde afirma que a personalidade civil se inicia quando se nasce com vida. A segunda e a personalidade condicional onde o nascituro e pessoa condicionada,…

uma luta incessante contra as transgressões da lei. Existe outra concepção do surgimento do direito que crê que o direito surgiu de forma instantânea, involuntária e indolor, assim como o surgimento da linguagem, por exemplo. Essa teoria foi traçada por Savigny – um tanto romântica, diga-se de passagem – e foi rapidamente inserida na mente das pessoas. Porém essa concepção não pode ser de maneira nenhuma aceita, pois podemos ver por meio dos dados que temos a respeito do nascimento…

escola foram Gustavo Hugo e Frederico Charle de Savigny. Esta escola é a primeira a rebelar-se a existência do direito natural, permanente e imutável. Para eça o Direito era um produto histórico, decorrente, não da divindade ou da razão mas sim da consciência coletiva dos povos, formado gradativamente pelas tradições e costumes. O Direito, assim como a linguagem, se constituíra naturalmente, por força das necessidades de uso do povo. Para Savigny cada povo em cada época teria o…

cedo ou mais tarde passará, sem embargo do intenso brilho com que os neoconstitucionalistas expõem as suas reconceituações sobre o Poder Constituinte e a Constituição”. (BRITTO, Carlos Ayres. Teoria da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 7-­‐8. Esse artigo é parte integrante do livro da mesma autora. © direitos reservados.  Constitucionalização do Direito…

idéias apresentadas. As principais teses do Leviatã não eram desconhecidas na época em que o autor lançou a obra, algumas delas representando verdadeiros lugares-comuns do movimento jusracionalista. Outrossim, os princípios básicos que norteiam a teoria hobbesiana do Estado já haviam sido expostos de maneira embrionária pelo pensador inglês em estudos anteriores, tal como no Do cidadão2, que, inclusive, apresenta feição mais acadêmica e universalista: escrito em latim, destinava-se à…