Teoria Savigny

propriedade e não é só um fenômeno do Brasil. E como se olha a posse? Sobre bens, coisas, pois está se falando de fatos. Daí vem as duas grandes teorias: Escola subjetiva (teoria subjetiva da posse de Savigny) – por esta teoria deve-se perquirir a intenção de ser possuidor; há um elemento subjetivo. Outra teoria é a objetiva (teoria objetiva de Ihering) – por esta teoria há a necessidade de se analisar quem aparenta ser o possuidor. Quem prepondera é a escola objetiva, pois há…

I - Rosa Nery e Nelson Nery Introdução ao Código Civil - Prof. Gerson Parte Geral 1- Codificar ou não? Haviam dois grandes juristas na Alemanha (sec XIX), que se chamavam Thibout e Savigny. Estes, escreveram trabalhos discutindo a questão de codificação ou não codificação das normas jurídicas. Savigny entendia não ser conveniente codificar o Direito Civil, porque de acordo com o seu ponto de vista, isso engessaria/dificultaria o regramento do direito, que se exige no…

palavras proferidas por Rudolf Von Ihering (Aurich, 22 de agosto de 1818 — Gotinga, 17 de setembro de 1892) quando palestrou no ano de 1872, na Sociedade Jurídica da capital da Áustria, em Viena. Ihering foi um alemão que, ao lado de Friedrich Karl Von Savigny (Frankfurt , 21 de fevereiro de 1779 – Berlim, 25 de outubro de 1861), foi um dos mais reverenciados e influentes juristas alemães do século XIX; tendo deixado grandes estudos influenciadores em toda a cultura do mundo jurídico…

direito em contínua mudança que se deve modelar sobre as necessidades sociais às quais deve responder. POSSE • Todo proprietário é possuidor, mas nem todo possuidor é proprietário. • Sobre o conceito de posse há duas teorias: a) Subjetiva (Savigny); b) Objetiva (Jhering). • Para savigny, para ser possuidor a pessoa precisa de 2 requisitos: “corpus” e “animus”, ou seja, tinha que provar a apreensão física da coisa, o contato físico com a coisa. POSSE • Para Jhering, para ser…

TEORIAS DA AÇÃO INTRODUÇÃO: O direito objetivo é constituído de um emaranhado aparato de dispositivos e normas com a finalidade de tutelar os mais diversos conflitos. Nessa atividade cada uma das partes litigantes, buscará concomitantemente explanar e argüir devidamente suas perspectivas e interesses. A relação jurídica terá sua gênese quando a pretensão de uma das partes incidir sobre a outra exigindo-lhe a sua subordinação. Resta a outra parte se resignar à essa subordinação…

corolário da patrimonialidade. É complexo porque é formado por diversos aspectos e poderes. TEORIAS SOBRE A POSSE Muitas teorias surgiram procurando explicar o instituto. Merecem especial destaque a TEORIA SUBJETIVA DE SAVIGNY e a TEORIA DE IHERING. Savigny entendia que a posse é o poder de dispor fisicamente da coisa com o ânimo de considerá-la sua, defendê-la contra a intervenção de outrem. Nesta teoria existem dois elementos: um elemento material – corpus – que é representado pelo…

capacidade das pessoas, o direito de família e de sucessões, que ficam, assim, regidos pela lei pessoal. * A LICC adota a lei do domicílio (artigos 7º e 19, da LICC). * No caso de Direito Público prevalece o Princípio da Territorialidade 8. TEORIA DOS ESTATUTOS * Idealizada pelo jurista italiano Bartolo, distingue a legislação a ser aplicada segundo: a)Estatutos Pessoais : diz respeito à pessoa em si. São legislações subordinadas ao Princípio da Personalidade da Lei.…

SOBRE KELSEN 1- Um argumento correto quanto à doutrina da norma para Hans Kelsen é: a) Para Kelsen as normas jurídicas são juízos, isto é, enunciados sobre um objeto dado ao conhecimento. São apenas comandos do ser. b) Para Kelsen, na obra Teoria Pura do Direito, norma é o sentido de um ato através do qual uma conduta é prescrita, permitida ou, especialmente, facultada, no sentido de adjudicada à competência de alguém. c) Kelsen não reconhece a distinção entre normas jurídicas e…

exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”. (GONÇALVES, 2010) Para Gonçalves (2010) a posse não se confunde com a propriedade, mas é protegida como uma exteriorização dela, o que evidencia o acolhimento, entre nós, da teoria objetiva da posse, desenvolvida por Rudolf Von Ihering. Ihering (apud Gonçalves, 2010, p. 234) parte da observação de que, na linguagem popular, confundem-se os conceitos de posse e propriedade, para concluir que “posse e propriedade se…

internacional). Finalmente, Estado designa uma forma complexa e organizada de sociedade civil, a sociedade política. 99) Onde residem as dificuldades para se conceituar o Estado? R.: Há mais de 25 séculos discutem os teóricos da Ciência Política e da Teoria Geral do Direito sobre o conceito de Estado. As dificuldades para defini‑lo são inúmeras, podendo ser citadas as seguintes: a) existe uma variedade muito grande de correntes doutrinárias, daí não ser possível encontrar uma…