Teoria Savigny

escola francesa, tinha como escopo o aperfeiçoamento da escola italiana. A escola holandesa visava adequar à realidade de sua época os estatutos real e pessoal. Inicialmente, coube a Nicolaus Burgundus, a divulgação da teoria de D’Argentré. Procurou, destarte, desenvolver a teoria do referido estatutário francês, dando-lhe os mesmos moldes e a mesma classificação, ou seja, dividiu igualmente os estatutos em reais e pessoais. Os reais eram territoriais, isto é, só tinham aplicação…

A metodologia de pesquisa utilizada foi a bibliográfica, tendo por objetivo explorar e desenvolver o tema proposto. O referencial teórico desse artigo está, principalmente, nos textos de Hespanha (2005) em assuntos relativos ao Code civil, de Savigny (1970) e de Wieacker (2004) em relação ao BGB, de Martins -Costa (1999) no que se refere à sistematização e de Grossi (2004) no que diz respeito às conseqüências do processo codificatório. Nossa sociedade e, por isso, também o direito…

de outros instrumentos para pesquisa. A partir desta concepção de Dogmática, Savigny revelará que o sistema da sistemática já não é mais a racionalidade dedutiva em absoluto, ou seja, que envolvia com totalidade o fenômeno jurídico, mas pelo contrário, o sistema agora mostra-se com uma “qualidade contingente que será essencial a sua formação estrutural”. A sistematização da Dogmática é explicitada nas ideias de Savigny, quando este mostra que os institutos do Direito, que agora…

seu desenvolvimento. As diversas soluções propostas costumam ser reunidas em dois grupos: no primeiro, englobam-se as teorias que sustentam ter a posse sido conhecida do direito antes dos interditos; no segundo, figuram todas aquelas que consideram a posse mera consequência do processo reivindicatório. Dentre as teorias do primeiro grupo, destaca-se a de Niebuhr, adotada por Savigny. (FONTE: AUTOR, ANO, P.) Costumavam os romanos distribuir aos cidadãos uma parte dos terrenos…

Hermenêutica Jurídica Clássica Segundo a obra de Carlos Maximiliano, Hermenêutica e aplicação do Direito, conclui que a hermenêutica Jurídica seria uma parte da Ciência do Direito ou uma teoria cientifica da Interpretação, com isso se torna metodológica e essa afirmação a coloca em contraste com a hermenêutica existencial ou antológica. A Hermenêutica Jurídica será necessariamente metodológica, em razão da existência de Direito de que as decisões jurisdicionais sejam publicas e fundamentadas

DIREITO À POSSE ...................................12 1.1 Uma Breve Análise Histórica da Posse ............................................12 1.2.1 Teoria sobre a Posse .....................................................................14 1.2.2 Análise da Teoria de Savigny ........................................................17 1.2.3 Análise da Teoria de Ihering .........................................................19 1.3 Classificações da Posse…

constitui a relação jurídica, enquanto nos direitos reais há só um sujeito, duas escolas divergem em que seria esse sujeito o ativo ou o passivo. De acordo com a escola clássica esse sujeito é o ativo, determinado, sendo o sujeito passivo determinável. Na teoria unitária o sujeito da relação jurídica é o passivo porque o direito real é erga omnes, se opõe a quem quer que seja. Outra diferença é quanto à ação, quando violados, os direitos pessoais atribuem ao seu titular à ação pessoal…

teriam direito de pleitear a defesa da área comum Questão objetiva 1 Sobre as teorias subjetivista, objetivista e eclética da posse é correto afirmar que: a. A teoria objetivista foi desenvolvida Savigny por e afirma que a posse é um poder de fato sobre a coisa, ou seja, a posse implica a possibilidade de alguém dispor fisicamente de uma coisa (corpus) com intenção de considerá-la sua (animus). b. A teoria subjetivista foi desenvolvida por Ihering e afirma que a posse…

teriam direito de pleitear a defesa da área comum Questão objetiva 1 Sobre as teorias subjetivista, objetivista e eclética da posse é correto afirmar que: a. A teoria objetivista foi desenvolvida Savigny por e afirma que a posse é um poder de fato sobre a coisa, ou seja, a posse implica a possibilidade de alguém dispor fisicamente de uma coisa (corpus) com intenção de considerá-la sua (animus). b. A teoria subjetivista foi desenvolvida por Ihering e afirma que a posse…

teriam direito de pleitear a defesa da área comum Questão objetiva 1 Sobre as teorias subjetivista, objetivista e eclética da posse é correto afirmar que: a. A teoria objetivista foi desenvolvida Savigny por e afirma que a posse é um poder de fato sobre a coisa, ou seja, a posse implica a possibilidade de alguém dispor fisicamente de uma coisa (corpus) com intenção de considerá-la sua (animus). b. A teoria subjetivista foi desenvolvida por Ihering e afirma que a posse…