Teoria Resistencia E Desacato

ação dos militares. Ao negar-se entregar a prova de tamanha despreparo profissional, o professor e a sua esposa, que chegou na hora da abordagem policial, foram xingados, desrespeitados, algemados e colocados na mala da viatura sob a acusação de desacato à autoridade. 10 Ainda conforme reportagem veiculada no site alagoas24horas, os cidadãos, após liberação, prestaram queixa na Delegacia da Polícia Civil, acionaram a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/AL e Corregedoria da…

transporte ou guarda de bens e valores, por intermédio de pessoas interpostas, que não sejam detentores de mandato, ou sem vínculo societário ou empregatício com a pessoa contratante, sem a revelação da verdadeira identidade do beneficiário; VII - resistência em facilitar as informações necessárias para o registro da operação ou cadastro, ou ainda o oferecimento de informação falsa; VIII - outras operações ou propostas que, por suas características, no que se refere a partes envolvidas,…

final. Estes e outros princípios foram elaborados pelos filósofos iluministas dos quais destacamos: John Locke da Inglaterra (1632-1704) promotor do liberalismo político, Montesquieu (1689-1755) autor da obra o Espírito das Leis apresentaram a teoria do contrapeso e a ideia da separação de poderes ainda no âmbito do regime monárquico. Rousseau (1712-1778), mentor do Contrato Social, defensor da República e das liberdades individuais; Voltaire (1694-1778) da França, defensor da…

luta armada contra o regime. O governo reagiu aos protestos civis e à incipiente resistência armada com o Ato Institucional Número 5 (AI-5) , que proibiu a oposição política, expurgou e fechou temporariamente o Congresso, suspendeu o habeas corpus, submeteu a imprensa à censura e pôs fim aos movimentos de protesto. Dessa forma, a oposição ao regime só poderia ser expressa por meio de movimentos isolados de resistência armada, que acabavam sendo rapidamente liquidados. A geração que…

mais crucial e urgente. A resposta, no entanto, vem de longe. Sessenta e tantos anos atrás, alguns estudantes de medicina na Polônia, na Hungria e na Checoslováquia começaram a notar que havia algo de muito estranho no ar. Eles haviam lutado na resistência antinazista junto com seus colegas, e isto havia consolidado laços de amizade e solidariedade que, esperavam, durariam para sempre. Aos poucos, após a instauração do regime comunista, novos professores e funcionários, enviados…

indisciplina entre estudiantes del nivel medio, que ocurren dentro de la escuela pública, a partir de las acciones que los profesores realizan para tratar de minimizar sus efectos dentro del proceso de enseñanza y aprendizaje. El estudio se basó en las teorías de Garcia, (2010); Vasconcelos, (2009); Santos, (2009); Aquino, (2003; 2000; 1996a e 1996b). Respecto a la naturaleza de esta investigación, fue ejecutado un trabajo de campo, cualitativo, caracterizado como estudio de caso,…

saída temporária, pela necessidade de fiscalização das condições impostas ao beneficiário e não por uma suposta conveniência de acompanhamento das atividades do condenado fora do estabelecimento prisional. Por outro lado, válido é relembrar que o desacato às regras impostas gera a revogação automaticamente do benefício e o preso ainda pode sofrer regressão ao regime fechado. A jurisprudência é pacificada: Agravo em Execução. Saída temporária. Monitoramento Eletrônico. Condição de…

mundial, principalmente sobre os efeitos provocados pela chamada mundialização da cultura1. Processo de integração progressivo das diferentes culturas regionais a uma cultura comum e onde o patrimônio se tornou, nos últimos anos, uma forma de resistência. Esse processo também vai interferir diretamente na identidade2 dos sujeitos, onde “a memória é um elemento essencial do que se costuma chamar identidade, individual ou coletiva, cuja busca é uma das atividades fundamentais dos…

exige a provocação das partes;  É una; 1.2) Competência  Na lição de Bezerra Leite: “diz-se que competência é a medida da jurisdição de cada órgão judicial. E a competência que legitima o exercício do poder jurisdicional”;  Conforme a teoria geral do processo, para determinação da competência podem ser formulados os seguintes critérios: em razão da matéria, em razão da pessoa, a função ou hierarquia do árgão julgador (funcional) e em razão do lugar;  A competência da JT…

últimas e mais profundas reformas do processo civil têm-se voltado para a via da execução civil. Seu maior objetivo tem sido, nessa linha, a ruptura com figuras e praxes explicáveis no 16 17 18 MEDINA, José Miguel Garcia. Execução civil: teoria geral: princípios fundamentais. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, p. 32. THEODORO JÚNIOR, Humberto. As novas reformas do Código de Processo Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 113. SILVA, Ovídio Araújo Batista da.…