Teoria Regulatoria Economia

AGÊNCIA REGULADORA é uma pessoa jurídica de Direito público interno, geralmente constituída sob a forma de autarquia especial ou outro ente da administração indireta, cuja finalidade é regular e/ou fiscalizar a atividade de determinado setor da economia de um país, a exemplo dos setores de energia elétrica, telecomunicações, produção e comercialização de petróleo, recursos hídricos, mercado audiovisual, planos e seguros de saúde suplementar, mercado de fármacos e vigilância…

realizarmos investimentos com risco superior ao que estaríamos disposto a corrermos. Determinado o Risco de Mercado - decorre da capacidade de pagamento do emissor do título (ou o lucro desse emissor) também pode variar por conta das condições da economia, prejudicando seu investimento. Por essa razão, em qualquer investimento analise o retorno e o risco conjuntamente. “risco de mercado depende do comportamento do preço do ativo diante das condições de mercado, para entender e medir…

questão do impacto da globalização cultural.[6] A questão consiste em saber se as dimensões normativa e cultural do processo de globalização desempenham um papel primário ou secundário. Enquanto para alguns elas têm um papel secundário, dado que a economia mundial capitalista é mais integrada pelo poder político-militar e pela interdependência de mercado do que pelo consenso normativo e cultural (Chase-Dunn, 1991: 88), para outros o poder político, a dominação cultural e os valores e…

diz respeito aos Impostos de Importação e de Exportação. PALAVRAS-CHAVE 1-Impostos regulatórios 2- Economia Nacional 3- Cooperação fiscal 4.3 JUSTIFICATIVA No Brasil a doutrina conhece os impostos regulatórios como impostos extrafiscais. São impostos fundados no poder de polícia, não visam somente a arrecadação tributária, mas buscam principalmente cumprir sua função regulatória de atividades econômicas. Estão previstos no art. 153, I, II, IV e V da CF (II, IE, IPI e IOF) …

que ele possa existir de forma digna. Parte da premissa da desigualdade social entre empregador e empregado. Teorias subjetivistas: leva em consideração o sujeito. Analisa se ele se encontra em uma situação vulnerável, de submissão, do ponto de vista social, em relação à empresa. Teorias objetivas: Preocupação com o trabalho em si, o tipo de trabalho, o esforço desempenhado. Teorias mistas: analisa-se a pessoa que oferece o trabalho e a que tipo de trabalho ela está submetida. Nível…

fatores importantíssimos para a empresa, entre outros: - a questão da continuidade: o panorama econômico, político e normativo do país afeta as possibilidades de negócios e a sobrevivência da empresa; governos incompetentes e incapazes de gerir a economia do país de forma a estimular um bom ambiente de mercado e de negócios tende a comprometer a sobrevivência e, portanto, a continuidade das empresas no país; - os valores dos ativos e das ações: em um ambiente político, econômico e…

partir de meados dos anos 90, e segundo a perspectiva da relação agente-principal e das formas de representação e controle da sociedade sobre o Estado desenvolvidas por Adam Przeworski e, de modo mais restrito, da relação de autoridade presente na teoria dos custos de transação de Williamson. Para esse estudo foi realizada uma revisão da literatura disponível sobre o tema e enfocada a experiência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão regulador do setor de planos…

Veneza, Antuérpia e Amsterdã ciais supranacionais, novas macrogeografias para a “economia territorial” britânica ( Ter- de acumu­lação de capital têm se consolidado ritorialwirtschaft), baseada em um mercado à proporção que as economias nacionais fordis- nacional agrupada em torno de Londres. Após tas-keynesianas são suplantadas por uma con- o início do período moderno, as economias ter- figuração da economia mundial dominada­pe- ritoriais dos Estados-nação uniram grandemen-…

org.br - web: http://forumnacional.org.br REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA EM SETORES DE INFRAESTRUTURA 2 1. Introdução Os últimos 15 anos de história econômica do Brasil foram marcados pela reconstrução dos instrumentos de intervenção do Estado na economia e pela mudança nas condições de competição no mercado doméstico. Apesar das reduzidas taxas de crescimento, diversos autores descrevem este período como a fase inicial, ainda incompleta, de um novo estilo de crescimento cujo dinamismo…

Direito 1º Período Professora: Vera L. Rodrigues Disciplina: Economia Aluna: Cristiane de Fátima Guidolin Tuleski Turno: [ X ] Manhã [ ] Noite Data: _12_/_05__/ 2015. RESENHA CAPÍTULO I A evolução histórica do pensamento econômico tem como ponto de partida o declínio do Estado Absolutista, que enfeixava todos os poderes na mão do rei, cuja concentração de força impedia o desenvolvimento de qualquer teoria que objetivasse reconhecer aos súditos direitos em…