Teoria Pura Kelsen

(1948), onde desenvolveu sua famosa Teoria Egológica do Direito. Seu prestígio lhe permitiu a ajuda de seguidores e discípulos para fundar a Escola Jurídica Argentina que teve reconhecimento internacional. Sua principal obra foi “Ideologia e Direito”, onde Cossio define o direito não apenas como norma, mas que depende do aspecto da conduta humana, e critica Kelsen por usar uma lógica ontológica, ao mesmo tempo que sugere uma abordagem deontológica. A teoria de Cossio se baseava…

termos que estão vinculados ao Direito, como a justiça, a ética e a moral. Hans Kelsen, em seu livro Teoria Pura do Direito, afirma que para estudar o Direito, deve-se retirar dele todos os chamados elementos estranhos, para ele o direito não é moral, política, ou ética, mas sim norma. Kelsen acreditava em um direito descritivo, e não valorativo. Contudo, entendo que Kelsen falha na sua proposição de uma teoria pura para o direito, porque elementos, como a moral, estão intrínsecos no…

Kelsen afirma ter aprendido desenvolver uma teoria jurídica pura e purificada de toda a ideologia política e de todos os elementos de ciência natural. Uma teoria jurídica consciente de sua especificidade porque consciente da legalidade específica do seu objeto. Diz que essa sua teoria pura do direito deve ser rebatida e contestada, mas, demonstra que tais contrariedades somente reafirmam seu entendimento, ou seja, o Direito Positivo não é ciência porque não admite boa interpretação da…

Martins Fontes, 1998, p. 23. Apud PERELMAN, op. cit., p. 24. A elaboração teórica desse ideal cientificista foi desenvolvida por Hans Kelsen que, sob a concepção de uma “teoria pura do direito”, pretendeu fazer o direito ascender ao patamar de ciência, incorporando métodos “científicos” para atingir o grau de objetividade atribuído às ciências físicas. Kelsen desloca o problema da justiça e do direito natural para a política, ou seja, essas questões deixariam de ser um problema…

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL – FAL CURSO DE DIREITO/TURMA-3002 DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Wagner Bruno de Paula1 Maria Fernanda2 A RESOLUÇÃO 175/2013 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) FRENTE A TEORIA DO DIREITO PURO (TDP) DE HANS KELSEN NATAL 2013 RESUMO Muito se comenta, nos círculos jurídicos, sobre a união homoafetiva garantida pela Resolução 175/2013 do Conselho Nacional de…

FACULDADE CAMPO REAL GIOVANNI MAGATÃO SER E DEVER-SER (KELSEN) GUARAPUAVA 2015 Referência: Kelsen, Hans, 1881-1973. Teoria pura do direito / Hans Kelsen; [tradução João Baptista Machado]. 6ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 1998. Em relação ao ser e o dever-ser na visão de Kelsen, existe uma divergência muito abrangente na área do Direito. Divergem no modo em que aplicam o estudo do Direito na sociedade, um visando saber como o Direito é naturalmente aplicado na…

que nos litígios judiciais é fixada mesmo que impositivamente pelo juiz às partes daquele caso), tem de resolver uma série de problemas interpretativos, vagueza, ambigüidade, carga emotiva, redundâncias, entre outros. Entender o posicionamento de Kelsen e Reale, jusfilósofos que tem – à primeira vista – conceitos jurídicos diferentes, mostra-se importante na busca de critérios para uma hermenêutica mais confiável. Interpretar é fixar um sentido unívoco para uma premissa. Na fixação deste sentido

Uma crítica acerca do Positivismo Jurídico: engessando a ação da Justiça1 Emerson Ademir Borges de Oliveira UNIVEM - SP Ao falar-se de Positivismo Jurídico recorre-se, sobretudo, ao alemão Hans Kelsen e a sua entonação para o termo com a Teoria Pura do Direito. Na mesma linha, Norberto Bobbio destaca as diferenças entre o Direito Natural e o Direito Positivo. Diz-se daquele ser universal, imutável (apesar de Aristóteles dizer o contrário), advém da natureza, reside na razão dos…

importância da Teoria Pura do Direito de Kelsen para o Direito como Ciência? Respostas : 1)Os filósofos Platão e Aristóteles, além de escreverem sobre política e criarem a base do Direito Publico Moderno, escreveram sobre justiça, o escopo fundamental do Direito, e criaram a base do Direito Romano. 2) Norberto Bobbio define o jusnaturalismo como a corrente do Direito que tem a convicção de que “uma lei para ser lei, deve ser conforme a justiça” e completa dizendo que “a teoria do…

HANS KELSEN Maquiavel: primeiro teórico das bases do estado moderno. Hobbes: soberania estatal Kant: direito como coação para garantir liberdade, a ideia de universalidade – divisão do ser e do dever-ser Hegel: Estado como o ápice do agrupamento humano, ente que prega e protege o bem comum. Positivismo: século 19, da razão, positivismo filosófico e sociológico. Nasceu em 1881 em Praga, então Império Austro-Húngaro, hoje República Tcheca. Aos 3 anos mudou-se com a família para Viena