Teoria Pura Kelsen

positivismo jurídico enquanto teoria explicativa do fenômeno jurídico surgiu na Europa capitalista a partir do século XIX, durante o processo histórico monopolização do poder político pelos aparelhos estatais. Neste período, verifica-se um intenso movimento de codificação do direito que floresceu em países europeus, como na França, com o Code Napoléon promulgado em 1804. A secularização da sociedade e o reconhecimento da primazia do indivíduo conduziram ao desprestígio das teorias do…

colapso do Império Austro-Húngaro; atmosfera cosmopolita; horizonte intelectual vasto; Teoria Pura do Direito, por Hans Kelsen; ◦ apresentada pelo próprio Kelsen; havia grandes economistas, físicos e historiadores na universidade entre outros; Freud ensinava lá; inscreveu-se para o Doutorado em Ciência Política; ◦ em parte por dinheiro, em parte por princípios; ◦ também pelo corpo docente, que incluía Kelsen e Spann; estudou matemática superficialmente; fez amizades com jovens que…

do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e Miguel Reale. A escolha recaiu nesses nomes em razão de se reconhecer nestas pessoas os precursores da positivação do direito, base do ordenamento jurídico brasileiro e suas obras estarem mais presentes nas bibliografias dos Cursos de…

KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1985. A obra – Esta obra, tradução de João Baptista Machado, é o resultado da segunda edição alemã (a primeira é de 1934), publicada em Viena em 1960, composta de oito capítulos: direito e natureza; direito e moral; direito e ciência; estática jurídica; dinâmica jurídica; direito e estado; o estado e o direito internacional; a interpretação, todos comsubdivisões, num total de 378 páginas. O autor – Hans Kelsen nasceu em…

O pensamento de Hans Kelsen seria marcado pela tentativa de conferir à ciência jurídica um método e um objeto próprios, capaz de superar as confusões metodológicas e de dar ao jurista uma autonomia científica. Foi com este propósito que Kelsen propôs o princípio da pureza, segundo o qual método e objeto da ciência jurídica deveriam Ter, como premissa básica o enfoque normativo. O direito deveria ser encarado como norma. A noção de norma tem distinção entre as categorias do ser e do…

do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e Miguel Reale. A escolha recaiu nesses nomes em razão de se reconhecer nestas pessoas os precursores da positivação do direito, base do ordenamento jurídico brasileiro e suas obras estarem mais presentes nas bibliografias dos Cursos de…

assenta igualmente a base moral indispensável para a construção da comunidade dos homens. CONCLUSÃO: o jusnaturalismo criou condições para uma nova forma de estudo do direito, servindo de referência e fundamentação para formação de diversas outras teorias. II - POSITIVISMO JURÍDICO: BIBLIOGRAFIA:Livro didático de Introdução ao estudo do Direito, cap.2,pag. 41 a 44 http://pt.m.wikipedia.org/wiki/Positivismo_jurídico#Principais_corrente CONCEITO: O positivismo jurídico ou…

qualquer forma de compreender e explicar que não advenha da observação dos fatos (antecedência e conseqüência) será repudiada pelos positivistas. “Daí a luta, na segunda metade do século XIX, contra a teologia nas ciências da natureza e mais tarde com Kelsen, na Ciência do Direito (...) finalmente, a negação de toda metafísica, a preferência dada às ciências experimentais, a confiança exclusiva no conhecimento de fatos, etc”.[44] A doutrina positivista recai estritamente sobre questões…

do Direito – e criaram a base do Direito Romano. 2-Defina Jusnaturalismo? Norberto Bobbio define o jusnaturalismo como a corrente do Direito que tem a convicção de que “uma lei para ser lei, deve ser conforme a justiça” e completa dizendo que “a teoria do direito natural é aquela que considera poder estabelecer o que é justo de modo universalmente válido” (BOBBIO, 2007, pag. 35). 3-O que é o Jusnaturalismo clássico? O Jusnaturalismo clássico é aquele que se desenvolve através das…

do Direito – e criaram a base do Direito Romano. 2. Defina Jusnaturalismo? Norberto Bobbio define o jusnaturalismo como a corrente do Direito que tem a convicção de que “uma lei para ser lei, deve ser conforme a justiça” e completa dizendo que “a teoria do direito natural é aquela que considera poder estabelecer o que é justo de modo universalmente válido” (BOBBIO, 2007, pag. 35). 3. O que é o Jusnaturalismo clássico? O Jusnaturalismo clássico é aquele que se desenvolve…