Teoria Pura Do Direito Segundo Paulo Nader

POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN Trabalho de Ciência Política e Teoria do Estado – 1º período – Curso de Direito, apresentado como exigência parcial para obtenção de nota do Curso de Direito, Manaus - AM 2014 SuMÁRIO INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca do positivismo jurídico, do ponto de vista de Hans Kelsen, doutrinador austríaco, naturalizado norte-americano, consagrado mundialmente fundador

Sumário Introdução 1 Breve introdução à retórica e filosofia do Direito 2 O apoio nas perspectivas científicas não-ontológicas 4 Conceito retórico de Norma jurídica 6 Função social da norma jurídica 8 Conclusão 9 Referências Bibliográficas 10 Introdução O ser humano,até então espécie dominante,é diferenciado das demais espécies por possuir razão,razão esta que promove a faculdade de refletir,filosofar,refazer e até mesmo evitar seus próprios atos.Ainda que possuam…

FUNDAMENTOS DO DIREITO EUNÁPOLIS – BA 2012 RESUMO O direito natural tem é uma corrente muito importante na história da humanidade e na concepção atual do Direito em todo mundo. Vários forem os defensores dessa linha de pensamento ao longo do tempo, por ser muito amplo, dando margem para varias vertentes de raciocínio, mesmo comungando de um só ideal, esses pensadores do jusnaturalismo seguiram por caminhos diferentes e formularam teorias que também não eram idênticas

POSITIVISMO Este artigo não pretende desenvolver um tratado sobre as teorias filosóficas delineadoras do Positivismo Jurídico, mas tão somente trazer conceitos e princípios primordiais. Apesar das diversas acepções de Positivismo Jurídico, optou-se por delimitar o tema à obra de Hans Kelsen intitulada “Teoria pura do Direito”[1], destacando seus principais referenciais teóricos, sem, no entanto, desenvolver um estudo analítico. Em caráter introdutório

A "Teoria Pura do Direito", de 1934, é uma das obras mais importantes de Hans Kelsen. O neopositivista vienense nasceu na cidade austríaca de Praga, no ano de 1881. Fundou a Escola de Viena, onde lecionou por um período 10 anos (1919-1929). Inovador dos pensamentos positivistas de sua época. Morreu no estado da Califórnia, no ano de 1973. Kelsen, ao criar sua "Teoria Pura do Direito", inovou todas as explicações dadas ao direito, pois o desenvolvimento de sua tese tentou fazer deste…

o Estado como fonte central de todo o Direito e a lei como sua única expressão, formando um sistema fechado e formalmente coerente, cuja pretensão de “completude” despreza, como já dito, no designativo de “metajurídicas”, todas as indagações de natureza social, política e econômica.” Como se percebe do texto supramencionado, a doutrina Positivista tem como fundamento básico seu apego ao formalismo legal, sendo a norma jurídica o eixo de sustentação do Direito. Faz frente às correntes…

DIREITO E MORAL Jocélio de Barros LIMA1 Universidade Federal da Paraíba / Universidade Estadual da Paraíba INTRODUÇÃO Neste iminente artigo, faremos uma análise comparativa entre a ordem Moral e a Jurídica, mostrando os pontos convergentes e divergentes, passando por opiniões distintas de diferentes autores, a fim de compreendermos melhor este tão complexo assunto, que possui aspectos renovadores ao ponto de despertar o interesse de diversos estudiosos até nos dias atuais. 1. A NOÇÃO DE MORAL A

1. INTRODUÇÃO Temos que o conceito de Direito é o conjunto de normas que regulam a conduta humana em sociedade e sendo o Direito um conjunto de normas reguladoras temos que analisar o conceito e a classificação dessas normas jurídicas para que possamos eleger a sua essência. A compreensão da norma jurídica somente é possível a partir da noção de ordenamento jurídico isto porque a eficácia da norma e a institucionalização da sanção dependem da pré-existência de um ordenamento jurídico.…

CONCEPÇÕES E CARACTERÍSTICAS POSSÍVEIS DE DIREITO A PARTIR DE UMA ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR 1.1 Concepções e dimensões do direito. A Historicidade do direito. 1.1.1 Noções preliminares. As concepções da expressão direito e as ideias envolvidas. 1.1.2 A ausência de conceito definitivo para o Direito. 1.1.3 Possíveis origens das expressões “Direito”, “Jurídico” e sua simbologia. 1.1.4 Características historicamente associadas ao Direito. 1.1.4.1 Socialidade. 1.1.4.2 Poder. 1.1

** Andrine Oliveira Nunes *** RESUMO O presente artigo pretende realizar uma análise crítica do normativismo formalista de Hans Kelsen, intentando demonstrar, com esteio em algumas peculiaridades do pensamento do autor, que a própria Teoria Pura do Direito por ele desenvolvida importa uma relativização à sua opção epistemológica, ao adentrar o espaço metafísico, admitindo pressupostos não provenientes da experiência e distanciando-se da proposta científica inicial de…