Teoria Pura Do Direito Hans Kelsen Direito Internacional

ELIAS F. DOS SANTOS JÚNIOR Ética Trabalho sobre Ética apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, como requisito para obtenção da nota do 1º bimestre do 8º período de Direito, a pedido da disciplina Ética Geral e Profissional, tendo o Professor Marcos Araújo como docente. Turma: D-30 - Noturno. Porto Velho – RO/2011

Epistemologia Jurídica e Carl Schmitt Vanessa Cristina de Souza1 Resumo: Este trabalho visa traçar algumas linhas sobre o pensamento político de Carl Schmitt e sua importância para o estudo da ciência jurídica. Seus estudos sobre teoria política trazem criticas à democracia e a teoria de valores que se mostram válidas e atuais, e cujo conteúdo supera o debate ideológico de sua obra e faz com que a sua análise jurídica seja primordial em qualquer estudo epistemológico. Para entender…

as normas de Direito Interno e as normas internacionais, bem como para explicar a relação de hierarquia entre elas, a doutrina divide-se em duas concepções: de um lado está a teoria monista, e de outro a corrente dualista. Os monistas acreditam que tanto o Direito Internacional quanto o Interno, Nacional, constituem o mesmo sistema jurídico, isto é, há apenas uma única ordem jurídica que dá nascimento às normas internacionais e nacionais. É o entendimento desposado por Hans Kelsen,…

Na história e na evolução da humanidade, o Direito Natural e o Direito Positivo geralmente foram antagonizados e imaginados como espécies de direito distintas e, às vezes, até mesmo incompatíveis. Enquanto, apesar das divergências teóricas, o Direito Natural representaria um direito não-escrito oriundo dos deuses, da razão humana ou de sua própria natureza, tendo aplicabilidade geral, o Direito Positivo representaria uma espécie de direito “artificial”, criado pela sociedade e personificado, de

MAQUIAVEL Trata sobre o poder e o direito. Não trata sobre a justiça ou sobre o direito natural, apenas trata da relação entre poder e o direito. - 1º AUTOR QUE NÃO TRATA DE DIREITO NATURAL. Maquiavel analisa a realidade da época, e usa sua própria experiência, que viveu através de cargos políticos para escrever. Faz uma revolução no pensamento, pois não pressupõe nada. Muito pelo contrário, o cenário que Maquiavel escreve é o pior possível. Trata o poder sem finalidade, mas algo…

Ubi Societas ibi jus Obra Política (de polis, cidade), em que analisa as origens do Estado e as formas de governo existentes no seu tempo. Ética a Nicômaco – a justiça como uma virtude suprema, fazer o que é justo. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TEORIA GERAL DO ESTADO ROMA ESTADO ROMANO 1ª FASE - REALEZA – REI-SENADOPOVO - Nesse período, o povo(elite) Expressão que designa as várias formas de integrado pelos patrícios se reunia governo que existiram em Roma. É em assembleias…

NOÇÕES DE DIREITO PROF RICARDO MAURÍCIO CURSO DE NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO Prof. Ricardo Maurício Freire Soares Doutorando e Mestre em Direito (UFBA). Professor dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu em Direito da UFBA, Faculdade Baiana de Direito, Faculdade de Direito da UNIFACS e da FTE. Professor do Curso JUSPODIVM de preparação para carreira jurídica. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados da Bahia. - AULA 01 - O que é…

Escola de direito Natural até Escola Histórica do direito. 2 Escola de direito Natural A partir do século XVI importantes mudanças irão influenciar novos rumos no pensamento da sociedade. Após vários anos de soberania da Igreja Católica durante a Idade Média, que monopolizava o acesso ao saber, os seus métodos de dominação foram questionados. Através das ideias de Martinho Lutero teve o inicio a chamada Reforma Protestante que enfraqueceu o poder do Clero enquanto classe dominante.…

O DIREITO COMO SISTEMA: DEVER DE COERÊNCIA E AS ANTINOMIAS SEGUNDO NORBERTO BOBBIO LAW AS A SYSTEM: DUTY OF COHERENCE AND ANTINOMIES ACCORDING NORBERTO BOBBIO Franciele Silva Cardoso* Resumo: A teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio baseia-se nos pilares da unidade, coerência e completude. A coerência é um traço que, complementado por outros, caracteriza o sistema. O ordenamento jurídico pode ser considerado um sistema jurídico. Na solução das antinomias, a adoção de critérios o mais

Claret. 2009. ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 9. ed. São Paulo: Malheiros. 2009. BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição – fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 3. ed. São Paulo: Saraiva. 1999. _______. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. Disponível em: . Acesso em 21 abr. 2010. _______. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2. ed.…