Teoria Pura Do Direito Estatistica Juridica

FORMAÇÃO MINI MBA EM GESTÃO DE SEGUROS NÃO VIDA INDICE CAPITULO 1 – HISTÓRIA E TEORIA GERAL DOS SEGUROS … 4 ANÁLISE HISTÓRICA …………………………………………. 4 TEORIA GERAL DE SEGUROS ………...…………………… 10 O CONTRATO DE SEGURO ………………………………..... 10 ELEMENTOS FORMAIS DO CONTRATO …………………. 11 ELEMENTOS PESSOAIS DO CONTRATO ………………… 14 ÂMBITO DO CONTRATO DE SEGUROS…………………... 17 DIREITOS SOBRE A APÓLICE ……………………………… 22 EFICÁCIA DO CONTRATO ………………………………….. 26…

entendimento da sistemática da defesa do consumidor no Brasil. Disserta sobre a diferença entre as duas dimensões da proteção e defesa do consumidor, a judiciária e a administrativa, pautando-se basicamente por questões de direito material; observadas as ponderações constitucionais, discute o direito posto, os limites e possibilidades da tutela administrativa dos consumidores e, especificamente, daqueles com deficiência física e com necessidades especiais. Desta maneira, o foco do estudo…

aprendendo com as novas necessidades impostas pelo mundo contemporâneo. Da Entidade Mantenedora O Curso de Ciências Contábeis do IES/Funcec é mantido pela Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade (FUNCEC), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, autorizada e instituída pela Lei Estadual nº 5.085 de 05/12/68 e pelo Decreto nº 11.734 de 19/03/69. Contando com experiência que remonta a mais de quarenta anos no campo da educação e cultura, a…

CAPÍTULO III - HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Sumário: 1. Considerações introdutórias. 2. Direito Penal Romano. 3. Direito Penal Germânico. 4. Direito Penal Canônico. 5. Direito Penal comum. 6. Período humanitário. Os reformadores. 6.1. Cesare de Beccaria. 6.2. John Howard. 6.3. Jeremias Bentham. 7. História do Direito Penal brasileiro. 7.1. Período colonial. 7.2. Código Criminal do Império. 7.3. Período republicano. 7.4. Reformas contemporâneas. 7.5. Perspectivas para o futuro. 1.…

UNIVERSIDADE CATÓLICA FACULDADE DE DIREITO CIÊNCIA POLÍTICA Prof. Adhemar Martins Bento Gomes Anotações: Alessandro Timbó A nossa bibliografia será bastante fracionada ao longo do programa. Começaremos nesta primeira aula com o método histórico para inciar o estudo da Ciência Política. É fundamental para os operadores do Direito conhecerem profundamente como funciona o Estado no Estado Fundamental de Direito. Thomas Hobbes* (1588-1679), que escreveu no ano de 1651 a obra…

autor mostra que este fenômeno é histórico sem dúvida os mais atingidos são os pobres e a classe trabalhadora. Todos os dias milhares de pessoas vêm sofrendo este tipo de problema os trabalhadores, moradores de rua, idosos etc., que não tem os seus direitos básicos respeitados. A psicologia social caracteriza-se não pela consideração do indivíduo, pela focalização da subjetividade no homem separado, mas pela exigência de encontrar o homem na cidade, o homem no meio dos homens, a…

contentam-se em conseguir o din-din para pagar suas contas e está muito bom assim. O estudo da moeda em si, assunto mortalmente entendiante para quase todo mundo, é deixado para os especialistas. E é aí onde mora o perigo. Se os especialistas adotam teorias errôneas sobre o dinheiro, que servem posteriormente de esteio intelectual para a ação maliciosa do Estado nesse campo, todos nós somos gravemente afetados e lesados. Talvez não seja de todo inútil, pois, esboçar aqui –…

conteúdo, aponto a bela obra de F. Tönnies, Gemeinschaft und Gesellschaft [Comunidade e Sociedade]. Além disso, remeto para o livro fortemente equívoco de R. Stammler, Wirtschaft und Recht nach der materialistischen Geschichtsauffassung [Economia e direito segundo a concepção materialista da história], e para a minha crítica a seu respeito no Archiv f. Sozialwissensch. (XXIV, 1907), que já continha em grande medida os fundamentos do que a seguir se vai expor. Do método de Simmel…

Cinco anos após sua formatura, foi trabalhar na Universidade de Burdeos como professor de pedagogia e ciência social. Neste período, começaram seus estudos sobre sociologia. Émile Durkheim Fato Social O fato social é o objeto central da teoria sociológica de Émile Durkheim, constituindo-se em qualquer forma de indução sobre os indivíduos que são tidos como uma coisa exterior a eles, tendo uma existência independente e estabelecida em toda a sociedade. Para Durkheim, fato…

Constituição, significando para a sociedade brasileira, a participação efetiva dos destinatários da norma quando da necessidade de releitura do texto legal, bem como um passo à frente rumo a efetivação e prevalência dos direitos e garantias fundamentais, especificamente aqueles inerentes ao direito de ser, pensar, agir de acordo ao ditame da justa razão, conforme suas próprias valorações morais e existenciais, resultando na luta incansável pelo respeito à dignidade da pessoa humana,…