Teoria Pura Do Direito Capítulo 8

Capítulo 8 1 – A Estrutura de Mercado Concorrencial depende fundamentalmente de três fatores: o número de empresas que compõem esse mercado, o tipo de produto e se existem barreiras ao acesso de novas empresas nesse mercado. A partir dos dados referentes a esses fatores pode-se chegar a conclusão de qual tipo de concorrência de determinado mercado. As concorrência podem ser Concorrência perfeitas ou puras, Monopólios, Monopsônico, Oligopsônico ou Oligopólios e cada uma com o seu tipo…

SOBRE O CAPÍTULO 3° (“DIREITO E CIÊNCIA”) DO LIVRO “TEORIA PURA DO DIREITO” DE HANS KELSEN. DIREITO E CIÊNCIA 1. As normas jurídicas como objeto da ciência jurídica * “são as normas jurídicas o objeto da ciência jurídica, e a conduta humana só o é na medida em que é determinada nas normas jurídicas como pressuposto ou consequência”. * “A ciência jurídica procura apreender o seu objeto “juridicamente”, isto é, do ponto de vista do Direito”. 2. Teoria jurídica

Unidade I- Introdução ao estudo da história da educação Capitulo I- História da educação e da Pedagogia TAREFAS a) Ler atentamente o capitulo I do livro de Luzuriaga, Historia da educação e da pedagogia; b) Resumir o texto lido, procurando destacar as ideias principais ;’ A história da educação é parte da história da cultura, tal como esta, por sua vez, é parte da história geral.Para nós, a história é o estudo da realidade humana ao longo do tempo. Por outro lado, a história se…

01 KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1999. 1. Direito e Natureza: Assunto: Do objeto da Teoria Pura do Direito. Ao início da obra, o jurista propõe imediatamente a delimitação do tema a ser tratado. Segundo Kelsen (1999, p.1): A Teoria Pura do Direito é uma teoria do direito positivo – do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial [...] Quando a si próprio se designa como “pura” teoria do Direito, isto…

À ATUALIDADE? 4 1.1 Introdução 4 1.2 A teoria do ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio 5 1.3 Conclusão 8 2 NORMA JURÍDICA 9 2.1 O que é uma norma jurídica? 9 2.2 Qual a função da norma jurídica? 9 2.3 O que é uma norma geral? 10 2.4 O que é norma abstrata? 10 2.5 Explique imperatividade da norma. 11 2.6 Explique a coercibilidade da norma. 11 2.7 Como se identifica o destinatário de uma norma jurídica? 12 2.8 Pela teoria pura do Direito, como deve ser construída uma…

Notas de Aula do Curso de Pós-Graduação em Teoria dos Jogos Leandro Chaves Rêgo, Ph.D. 2009.2 Prefácio Estas notas de aula foram feitas para compilar o conteúdo de várias referências bibliográcas tendo em vista o conteúdo programático de uma disciplina introdutória de Teoria dos Jogos a nível de Pós-graduação. Em particular, elas não substituem a consulta a livros textos e artigos. Seu principal objetivo é dispensar a necessidade dos alunos terem que copiar as aulas e, deste…

Revista Serviços Modelos Concursos Buscas Contato Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico Filosofia Filosofia O fundamento de validade do direito em Kant Vitor Amaral Medrado Resumo: A pergunta a respeito do fundamento de validade do direito é inerente a uma abordagem reflexiva ao direito. Em meio ao dogmatismo da axiologia jusnaturalista e o formalismo relativista da abordagem juspositivista acreditamos, nos apoiando em Alexandre Travessoni…

A AUTONOMIA DO DIREITO URBANÍSTICO E A SUA IMPORTÂNCIA PARA O ENSINO JURÍDICO Georges Louis Hage Humbert 1 Introdução Poucas são as faculdades de Direito brasileiras que possuem o Direito Urbanístico integrando a sua grade curricular, seja como disciplina obrigatória ou como uma daquelas optativas. Esta constatação decorre, em larga medida, em face do desconhecimento dos acadêmicos e mesmo dos operadores do Direito, ou, no mínimo, o não conhecimento de qual o objeto, princípios,…

KELSEN, Hans. (2000) Capítulo 8 – A Interpretação. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes. Kelsen defende a existência de duas espécies de interpretação do Direito, a primeira, que é realizada pelos órgãos aplicadores do direito, dentre eles os judiciais e administrativos; e a segunda, que é a exercida pelos indivíduos integrantes da sociedade a que determinada norma se impõe e a exercida pela ciência jurídica. Para o exercício da interpretação, o autor reafirma a necessidade…

REVISTA JURÍDICA da UniFil, Ano I - nº 1 71 O QUE É O DIREITO? Uma análise a partir de Hart e Dworkin 1 Erika Juliana Dmitruk1 RESUMO: É elaborada uma investigação teórica sobre o que é o Direito, a partir das obras de Herbert Hart e Ronald Dworkin. São apresentados os postulados centrais de ambos teóricos sobre o Direito e o conseqüente debate havido entre eles. PALAVRAS-CHAVE: Teoria do Direito; Hart; Dworkin; Princípios; Regras; Debate Hart e Dworkin. INTRODUÇÃO Na…