Teoria Pura Do Direito Capítulo 8

Para se entender melhor Beccaria, vai-se fazer um breve comentário acerca da evolução histórica do Direito Penal, já que sua obra: Dos Delitos e Das Penas foi um marco para o Período Humanitário. Nos tempos primitivos as proibições eram conhecidas como “tabu” e aquelas não obedecidas havia um “castigo”. A desobediência do tabu levou a coletividade a punir o infrator. Gerando assim o que chamamos “crime” e “pena”. A pena nesse tempo era senão uma vingança, revide à agressão sofrida, sem nenhuma

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO PRIVADO TEORIA GERAL DO DIREITO Fichamento da obra “Introdução ao Pensamento Jurídico” (Karl Engisch) Docente: Prof. Dr. Ricardo Maurício Freire Soares Discente: Carolina Grant Pereira Salvador 2013 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFBA (PPGD/UFBA) MESTRADO EM DIREITO PRIVADO – 2012.02 DATA: 25/10/2013 Disciplina: Teoria Geral do Direito Professor: Ricardo Maurício…

FIPAR – 1º SEMESTRE DE DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA I CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 – Sociologia: conceito, objeto, objetivo e métodos. 2 – A sociologia pura, prática e aplicada. 3 – Sociologia e política. 4 – O processo de formação da sociologia jurídica e seus fundadores: DURKHEIM, FAUCONNET, DAVY, MAUSS, DUGUIT. 5 – A sociedade, o problema da ontologia sociológica, sociedade individuo e cultura: o direito, as sociedades humanas e subumanas. 6 – As normas sociais como…

A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO: DO DIREITO PRUDENCIAL AO DIREITO CONTEMPORÂNEO. THE RELATIONSHIP BETWEEN RIGHT AND MORAL: THE PRUDENTIAL RIGHT TO CONTEMPORARY LAW Resumo A relação entre o direito e a moral não pode ser esquecida, apesar de serem ramos diferentes das ciências humanas, eles não devem se distanciar tanto, sob pena do direito perder o seu maior sentido que é a justiça. Será demonstrada a relação entre o direito e a moral ao longo história, além de explicações…

de Direito REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC-SP KELSEN E A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA Thiago Rodovalho dos Santos Mestrando em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP http://lattes.cnpq.br/5142974418646979 Resumo: O presente trabalho visa a discutir a relação entre Kelsen e a Epistemologia Jurídica, a relação entre o seu pensamento e a forma como se dá o pensamento jurídico. Procura-se demonstrar que o objetivo científico do autor era o de purificar o estudo do…

SEXTA PARTE TEORIA DOS OBJETOS Ontognoseologia/Ontologia: estudo do objeto. Teoria do ser enquanto ser, do ser como objeto de conhecimento. O fim da teoria dos objetos é determinar qual a natureza daquilo que é objeto de conhecimento. Diferença entre sujeito cognoscente e sujeito de juízo. Juízo é o enunciado de algo a respeito de algo, com convicção da verdade atribuída. O juízo abrange um sujeito de quem se afirma. O predicado menciona a qualidade. O verbo entrelaça-os. …

BASICO. FORMAS DE JUSTIÇA: 1 – JUSTIÇA COMUTATIVA OU SINALAGMÁTICA; É A JUSTIÇA PELA QUAL UM PARTICULAR DA PRA UM PARTICULAR AQUILO QUE LHE É DEVIDO COMO SENDO DIREITO PROPRIO, OBSERVANDO UMA IGUALDADE SIMPLES OU ABSOLUTA. O DEVIDO DIZ RESPEITO A UM DIREITO QUE JÁ É PROPRIO DA PESSOA, EX. DIREITO AO COMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES, DIREITO A IDENIZAÇÃO POR PERCAS E DANOS. DEVE HAVER UMA EQUIVALENCIA ENTRE DUAS COISAS, SEM LEVAR EM CONTA A SITUAÇÃO A SITUAÇÃO OU A POSIÇÃO DAS PESSOAS. 2 –…

Vicente, 1697 — Barra Funda Fone: PABX (0XX11) 3613‑3000 / 3611‑3308 — São Paulo ISBN - 978-85-02-06767-7 CIP - BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. Copyright © Luiz Calado 2008 Editora Saraiva Todos os direitos reservados. Diretora editorial: Flávia Helena Dante Alves Bravin Gerente editorial: Marcio Coelho Editoras: Gisele Folha Mós Juliana Rodrigues de Queiroz Produção editorial: Daniela Nogueira Secondo Rosana Peroni Fazolari…

concepções de responsabilidade encontradas na “teoria pura do direito” de Kelsen, comparando-as com as inovações teóricas, referentes a este instituto, trazidas pelos doutrinadores na área do direito civil. Parte-se de uma abordagem histórica do seu desenvolvimento, para logo em seguida ser feita uma análise dos seus conceitos, espécies e pressupostos, mesclando sempre com o posicionamento do autor austríaco. Palavras-chave: Teoria pura do direito. Responsabilidade Civil. Evolução…

O direito vivo de Eugen Ehrlich Eneida Orbage de Britto Taquary1 MALISKA, Marcos Augusto. Introdução à sociologia do direito de Eugen Ehrlich. Curitiba: Juruá, 2001. O livro intitulado Introdução à Sociologia do Direito de Eugen Ehrlich, de Marcos Augusto Maliska é sistematizado em dois capítulos - Estudos Preliminares e a Obra de Eugen Ehrlich - além de apresentar introdução, considerações finais, referências bibliográficas, questionário e índice alfabético. Utiliza como fonte…