Introdução ao Estudo do Direito

“DAR A OUTREM O QUE LHE É DEVIDO, SEGUNDO UMA IGUALDADE.” (SÃO TOMÁS DE AQUINO)
1 – ARTERIDADE
2 – O DEVIDO – É AQUILO QUE É PROPRIO, QUE É SEU, O QUE PODE SER EXIGIDO.
3 – A IGUALDADE – ELEMENTO ESSENCIAL E BASICO.
FORMAS DE JUSTIÇA:
1 – JUSTIÇA COMUTATIVA OU SINALAGMÁTICA;
É A JUSTIÇA PELA QUAL UM PARTICULAR DA PRA UM PARTICULAR AQUILO QUE LHE É DEVIDO COMO SENDO DIREITO PROPRIO, OBSERVANDO UMA IGUALDADE SIMPLES OU ABSOLUTA.
O DEVIDO DIZ RESPEITO A UM DIREITO QUE JÁ É PROPRIO DA PESSOA, EX. DIREITO AO COMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES, DIREITO A IDENIZAÇÃO POR PERCAS E DANOS.
DEVE HAVER UMA EQUIVALENCIA ENTRE DUAS COISAS, SEM LEVAR EM CONTA A SITUAÇÃO A SITUAÇÃO OU A POSIÇÃO DAS PESSOAS.
2 – JUSTIÇA DISTRIBUTIVA;
A COMUNIDADE DA A CADA UM DE SEUS MEMBROS O QUE LHE É DEVIDO, OU SEJA, BENS E ENCARGOS SEGUNDO SEU MERITO E CAPACIDADE.
O DEVIDO CONSISTE EM ASSEGURAR AOS MEMBROS DA COMUNIDADE UMA PARTICIPAÇÃO EQUITATIVA NOS BENEFICIOS E ENCARGOS SOCIAIS.
É PROPORCIONAL AO MERITO E A CAPACIDADE DE CADA UM.
3 – JUSTIÇA LEGAL OU GERAL;
OS MEMBROS DA SOCIEDADE DAO A ESTA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O BEM COMUM ENTRO DAS SUAS POSSIBILIDADES E RESPONSABILIDADES.
O DEVIDO É A CONTRIBUIÇÃO DE CADA M PARA A REALIZAÇÃO DO BEM COMUM, QUE É A FINALIDADE DA JUSTIÇA E DA LEI.
É PROPORCIONAL NA MEDIDA DAS POSSIBILIDADES DE CADA UM.
4 – JUSTIÇA SOCIAL.
CONSISTE EM QUE A COMUNIDADE DA AOS MAIS POBRES E DESAMPARADOS SEGUNDO AS SUAS NECESSIDADES.
O DEVIDO DIZ RESPEITO A PROTEÇÃO AOS MENOS FAVORECIDOS, NÃO SÓ OS INDIVIDUOS MAIS TAMBEM SOBRE AS AÇOES
A IGUALDADE OBEDECE UMA PROPORCIONALIDADE COM RELAÇÃO A REPARTIÇÃO DE BENS, CONSIDERANDO AS NECESSIDADES EXSSENCIAIS DE SEUS MEMBROS.
TRABALHO, TEMA:
PRESTADORES DE SERVIÇOES E MERCADO E CONCEITOS MORAIS.
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MARGEM DE 2 A 3 CM
(MÍNIMO 3 LAUDAS, MAXIMO 5 LAUDAS)
RESENHA
SANDEL, MICHAEL J
JUSTIÇA – O QUE É FAZER A COISA CERTA
CAPITULO “____________________”
4° EDIÇÃO – RIO DE JANEIRO –