Teoria Pura Do Direito Capitulo Vii

Filosofia do Direito na Grécia Antiga e poderá trazer elucidações sobre a problemática: Justiça, Lei, ética e natureza. Serão retomadas as reflexões dos filósofos: Sofistas, Platão e Aristóteles sobre o Direito Natural e Positivo. Muitos jusfilósofos modernos e contemporâneos esqueceram de retornar ao temna, resultando nos descaminhos característicos em relaçao a diversas concepçoes já citadas. Portanto, tal pesquisa atenta poderá preencher as lacunas deixadas nos estudos de…

responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais previsto na Lei n.º 9.605/98. Aborda os posicionamentos doutrinários referente à responsabilização penal da pessoa jurídica. Demonstra a previsão da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Brasileiro e no Mundo. Apresenta o meio ambiente como bem jurídico penalmente tutelado. Analisa os crimes ambientais, especificamente o crime de dano e de perigo e os seus sujeitos. Identifica a fundamentação legal e…

9 1 - INTRODUÇÃO Esta pesquisa tem como objeto de estudo as penas previstas à pessoa jurídica na Lei n. 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998. No capítulo inaugural estuda-se o conceito, a natureza e as teorias sobre a pessoa jurídica. Delimitando seu raio de atuação conforme suas características. No segundo capítulo analisa-se a responsabilidade penal, os argumentos pró e contra a criminalização do ente moral e a posição da jurisprudência sobre a…

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO FACULDADE DE HUMANIDADES E DIREITO CURSO DE FILOSOFIA ANA PAULA DE VECCHIO MORANTE Pitágoras e Orfeu, Pitagorismo e Orfismo: distinções a respeito da tese da transmigração da alma SÃO BERNARDO DO CAMPO 2009 UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO FACULDADE DE HUMANIDADES E DIREITO CURSO DE FILOSOFIA ANA PAULA DE VECCHIO MORANTE Pitágoras e Orfeu, Pitagorismo e Orfismo: distinções a respeito da tese da transmigração da alma Monografia

apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP, sob a orientação do professor Ayrton Francisco Ribeiro. SÃO PAULO 2011 UNIVERSIDADE PAULISTA ALINE VIEIRA DO NASCIMENTO NACIONALIDADE, AQUISIÇÃO E PERDA Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP, sob a orientação do professor Ayrton…

ciência e a filosofia libertaram-se da teologia; religiosos, porque as Escrituras Sagradas disputaram com Roma a autoridade sobre a cristandade e políticos, porque não apenas Deus legitima a autoridade secular, mas também o povo, de acordo com as novas teoria políticas protestantes1. Nosso trabalho se volta para o aspecto cultural, porque nele queremos entender a questão da relação entre educação e Reforma e de como os manuais de história da educação na Escócia olharam para esse tema.…

OBJETO. O Direito Constitucional é a ciência jurídica que se organiza num conjunto de princípios e normas estabelecendo a organização de um ente estatal e tem por objeto o estudo da Constituição de um Estado. Numa classificação dicotômica entre direito privado e público, o direito constitucional é um ramo do direito público interno que tem como função fixar os princípios básicos dos demais ramos do Direito. Divide-se em: Direito Constitucional Positivo, Direito Constitucional Comparado…

Direito Internacional Público Material teórico A Personalidade Internacional Responsável pelo Conteúdo: Profª. Ms. Reinaldo Zychan Revisão Textual: Profª. Esp. Vera Lídia de Sa Cicaroni A Personalidade Internacional Introdução • Estado • Organizações Internacionais • Objetivo de Aprendizado • Coletividades Não Estatais Caro aluno, nesta unidade, iremos realizar o estudo da Personalidade Internacional, englobando os Estados, as…

Coletividades Não Estatais  Caro aluno, nesta unidade, iremos realizar o estudo da Personalidade Internacional, englobando os Estados, as Organizações Internacionais e as Coletividades Não Estatais. Estamos na segunda unidade da disciplina de Direito Internacional Público e nela estudaremos a Personalidade Internacional, englobando o estudo sobre o Estado, as Organizações Internacionais e as Coletividades não estatais, como os protagonistas do sistema internacional. Procure…

ética, epistemologia e metafísica. De forma muito simplificada, pode-se dizer que a estética examina abstratamente a beleza e a feiúra; a lógica investiga o encadeamento formal das proposições; a ética estuda questões relativas ao bem e ao mal, aos direitos e deveres; a epistemologia ocupa-se do conhecimento, suas origens, fundamentos e limites, enquanto que a metafísica procura especular sobre a natureza última das coisas. Fora esses ramos fundamentais, há ainda diversos outros que…