Teoria Pura Do Direito Capitulo Vii

mitos que são destrutivos daqueles outros que embalam nossos sonhos e que nos são oferecidos pela religião, pela literatura, pelos ideais políticos e que mobilizam nossas convicções mais íntimas. Como exemplo dos primeiros, lembramos os mitos da "raça pura" que desencadearam as perseguições nazistas e embalaram gerações na crença cega no poder de um führer (aquele que conduz). O senso comum Chamamos de senso comum o conhecimento herdado por um grupo social, cujas experiências…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA HOLDINGS OFFSHORE EM PAÍSES COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA: A SONEGAÇÃO FISCAL LEGITIMADA JÓ CALÉBE BEDUSCHI Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luis Claudio Gubert Joinville (SC), outubro de 2011. Meus agradecimentos: Agradeço…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ASPECTOS DESTACADOS DA NACIONALIDADE BRASILEIRA: AQUISIÇÃO, PERDA E REAQUISIÇÃO. DANIELA LIMAS PEREIRA Itajaí-SC. Novembro 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ASPECTOS DESTACADOS DA NACIONALIDADE BRASILEIRA: AQUISIÇÃO, PERDA E REAQUISIÇÃO. DANIELA LIMAS PEREIRA

Capítulo 11 O pensamento pedagógico-existencialista BOGDAN SUCHODOLSKI (1907-1992), em sua obra A pedagogia e as grandes correntes filosóficas, dividiu as manifestações pedagógicas surgidas desde a Antiguidade até nossos dias em duas grandes correntes: as pedagogias da essência e as pedagogias da existência. Na base dessa oposição estaria a controvérsia clássica entre filosofia da essência e filosofia da existência, filosofias que, partindo de concepções antropológicas opostas,…

......... 29 CAPÍTULO I POR QUE A MOEDA FOI INVENTADA ......................................................................... 35 CAPÍTULO II DE QUE MATERIAL DEVE SER A MOEDA ................................................................... 37 CAPÍTULO III DA DIVERSIDADE DOS MATERIAIS DA MOEDA E DA MISTURA ................................... 39 CAPÍTULO IV DA FORMA E DA FIGURA DA MOEDA ........................................................................ 41 CAPÍTULO V A QUEM CABE

excelentes? Pensamos que não! Reservado o respeito aos que se dedicam, com honesto interesse, ao estudo dos meios de viabilidade 1 Painel apresentado na mesa redonda “A responsabilidade da universidade na formação do sujeito crítico”, durante o VII Seminário sobre Leitura e Produção no Ensino Superior, realizado na Unifal-MG em setembro de 2010. 2 Professor do Instituto de Ciências Humanas e Letras da Unifal-MG. 177 dessa questão nas disciplinas internas às várias…

Amador, sob a forma de cartas ou de uma conversa escrita, para a importância deste tema já que ele, como muitos de nós, demonstrou uma certa antipatia para as “coisas da política”. O objetivo deste texto é construir uma ponte entre a política e a Teoria da Constituição, partindo de um resumo das idéias de Savater. Já que Constituição são as normas jurídicas sobre o mundo político (“o estatuto jurídico do político”) está é uma excelente estratégia para pôr a Constituição em seu…

excelentes? Pensamos que não! Reservado o respeito aos que se dedicam, com honesto interesse, ao estudo dos meios de viabilidade 1 Painel apresentado na mesa redonda “A responsabilidade da universidade na formação do sujeito crítico”, durante o VII Seminário sobre Leitura e Produção no Ensino Superior, realizado na Unifal-MG em setembro de 2010. 2 Professor do Instituto de Ciências Humanas e Letras da Unifal-MG. 177 dessa questão nas disciplinas internas às várias…

16 4 OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL 18 4.1 PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 19 4.2 PRINCÍPIO POLUIDOR-PAGADOR 20 4.3 PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO x PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO 22 4.4 PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO 23 5 PESSOA - CONCEITO 24 5.1 PESSOA JURÍDICA 25 5.2 DA RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS 25 5.3 A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA 26 5.4 RESPONSABILIDADE PENAL E SUA ABRANGÊNCIA: PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO E DE DIREITO PÚBLICO 29…

Concentração de Direito Civil), sob a orientação da Professora Mestra Maria Cristina Zarif. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS SANTOS 2007 PAULA VAZQUEZ ANTUNES CAETANO CÉDULA DE PRODUTO RURAL Monografia apresentada à Banca Examinadora Universidade Católica de Santos, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Área de Concentração de Direito…