Teoria Pura Do Direito Capitulo Vii

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC-SP CONCEITO JURÍDICO DE ATO DE CONCENTRAÇÃO JOYCE RUIZ RODRIGUES ALVES GRADUADA EM DIREITO PELA PUC-SP RESUMO Este trabalho objetiva problematizar o conceito jurídico de “Ato de Concentração”. Entende-se que o referido conceito deve abranger todos os atos e contratos passíveis de conhecimento pelo CADE mediante o controle preventivo de poder econômico. Ressalta-se a

......... 12 4 Filosofia da Linguagem ............................................................................................. 16 5 Lógica a partir de Marilena Chauí ................................................................... 17 6 Teoria do Conhecimento .......................................................................................... 22 7 ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO: é possível ensinar ética? ......................... 23 8 Código de Ética do Contabilista (Resolução…

1 O interesse de Hegel por esse tipo de saber está disseminado em todas as partes da sua filosofia: não só como objeto de reflexão, tal como aparece em As Lições sobre a Filosofia da História, ou na última parte dos Princípios da Filosofia do Direito, enquanto lugar de efetivação plena da liberdade; mas também, concebida como método, quando pensa a história da arte, nas Lições sobre Estética, ou, quando pensa ainda a história da filosofia, em as Lições sobre a História da…

narrador lembra a teoria do maestro italiano Marcolini de que a vida é uma ópera, exposta a ele durante um jantar. Deus teria escrito o libreto da peça; Satanás levou o manuscrito para o inferno e compôs a partitura; em seguida, pediu autorização a Deus para partilhar a autoria e montar o espetáculo. Deus não aceita, mas lhe oferece o planeta Terra para os seus ensaios. Disso resulta que Deus é o poeta, Satanás é o maestro, e Shakespeare um mero plagiador da obra. D. Casmurro aceita a…

IUS GENTIUM CONIMBRIGAE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS THIAGO FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA A ONU E A DEONTOLOGIA KANTIANA: RETROSPECTO E NOVAS PERSPECTIVAS COIMBRA 2012 1 RESUMO O pensamento de Immanuel Kant foi fundamental para o progresso da filosofia e do direito internacional, particularmente no tocante a concretização do fundamento deontológico que celebrou o legado das principais fontes filosóficas de criação das instituições internacionais. O presente…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA IMPUTABILIDADE A Redução da Maioridade Penal DYONATHA ALVES RIBEIRO Orientador: Prof. Waldemar Moreno Júnior Joinville (SC), novembro de 2012. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

Texto divulgado aos alunos da disciplina Direito Empresarial III, como complementação de estudo e em virtude da cobrança que vem sendo feita pelas provas da OAB. O texto foi elaborado a partir de análise bibliográfica e textos publicados pela internet. Comentários à Sociedade Simples. 1. Introdução. A sociedade simples que se constitui, em rigor, na parte geral do direito societário brasileiro, pois, as normas que regem as sociedades simples e que estão previstas nos artigos 997 a 1.038 do

Este capítulo trata da visão de Heródoto a respeito das tipologias de governo. O narrador conta a história de três persas – Otanes, Megabises e Dario – que discutem sobre a melhor forma de governo no seu país depois da morte de Cambises (o rei). A passagem é digna de estudo, uma vez que trata das três maneiras clássicas de governo; ainda, embora, sem as nomenclaturas atuais (democracia, aristocracia e monarquia). Otanes propõe entregar o governo ao povo persa que sofreu com

requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Privado e Civil. Por: Zacharias Manoel Mendes Neto 3 AGRADECIMENTOS À minha mãe que me deu a vida. 4 DEDICATÓRIA ...à minha mulher por ter assegurado a paz necessária para estudar e produzir este trabalho. 5 RESUMO O presente trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo geral estudar a mudança de paradgma para o instituto do contrato no Direito Civil Brasileiro frente à Constituição…

atualmente célebre expressão "pós-modernidade".Foucault é amplamente conhecido pelas suas críticas às instituições sociais, especialmente à psiquiatria, à medicina, às prisões, e por suas idéias e da evolução da história da sexualidade, as suas teorias gerais relativas à energia e à complexa relação entre poder e conhecimento, bem como para estudar a expressão do discurso em relação à história do pensamento ocidental. Mestranda Rízia Furtado As palavras e as coisas: uma…