Teoria Pura Direito

Teoria pura do direito - Kelsen KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 5.ed. Coimbra: Sucessor, 1979. Direito e Natureza – A norma jurídica 1. Se analisarmos qualquer um dos fatos que classificamos de jurídicos ou que têm qualquer conexão com o direito podemos distinguir dois elementos: “primeiro, um ato que se realiza no espaço e no tempo, [...] uma manifestação externa da conduta humana; segundo, a sua significaçãojurídica [...]”. (p. 18) 2. Os atos de vontade têm dois

Fichamento Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen I Direito e Natureza1. A pureza: Ele propõe uma teoria geral (não pretende relacionar normas jurídicas específicas ou nacionais e internacionais) que tem como único objeto o Direito em si. É pura porque se apega apenas ao Direito e exclui tudo que não faz parte desse objeto. O importante é O que é e como é o direito (não como deveria ser p.ex.). 2. O ato e seu significado jurídico: O Direito encontra-se tanto nas ciências da natureza quanto

TEORIA PURA DO DIREITO - HANS KELSEN Cap. I – Direito e Natureza 1. A “pureza” O autor inicia sua obra explicando que a Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo – do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial; que não se trata de interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais, no entanto, ela fornece uma teoria da interpretação. Afirma ainda que esta teoria é “ciência Jurídica e não política do Direito.” Explica ele que quando a

TEORIA PURA DO DIREITO - HANS KELSEN O que pretendia Kelsen ao formular a TPD? Simples: definir o direito, descrevendo-o como uma ciência social e libertando-o de quaisquer laços ideológicos. Daí o qualificativo "pura", que se refere à teoria, e não ao direito. Não existe um "direito puro", e Kelsen sabia bem disso. É a teoria - ou seja, a descrição, o conhecimento - que deve sofrer a purificação metódica proposta por Kelsen. Até o início do século XX, o Direito compartilhava as suas…

TEORIA PURA DO DIREITO NORMA Positivismo jurídico Normativismo jurídico Racionalismo dogmático Hans Kelsen – Mestre de Viena ( 1881/1973) - teórico austríaco, que desenvolveu sua teoria em Viena. Lecionou em universidades (Viena, Colônia, Genebra, Harvard, Berkeley), foi Juiz da Suprema Corte Austríaca, assessorava Ministros, enfim, sua atividade estava sempre às voltas com o universo jurídico. Quando o mundo conheceu o nazismo, Kelsen que era judeu e intelectual (dois objetos…

1.Teoria Pura do direito de Hans Kelsen Para Hans Kelsen não existia um “direito puro”, mas sim uma teoria, capaz de ser independente dos outros campos da ciência, tendo como o objetivo definir a Ciência Jurídica como campo de estudo, cuja as normas jurídicas são o objeto de seu estudo, sendo necessário para alcançar o seu objetivo , Kelsen propõe em sua obra uma diferenciação como medida de garantir autonomia cientifica, já que a disciplina jurídica estava sendo comprada e

INTRODUÇÃO O presente trabalho diz respeito à Direito e Moral, segundo Hans Kelsen, tendo por objetivo apresentar quais as normas para chegar a tal conclusão,quanto diferenciação dos mesmos. Colocando em pauta na seguinte ordem: Kelsen afirmando que as normas morais só surgem na consciência pessoal de cada um quando se vive em sociedade; A Moral não sendo somente uma conduta interna e o Direito não somente uma conduta externa; Aponta suas diferenciações, mas ao mesmo tempo relacionando

TEORIA PURA DO DIREITO – HANS KELSEN 2009 I) Direito e Natureza 1. A “pureza” A Teoria Pura do Direito é uma teoria do direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica específica. Desta forma, ela pretende libertar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos. Esse é o seu princípio metodológico fundamental. 2. O ato e seu significado jurídico Comumente faz-se a questão se a ciência jurídica é uma ciência da natureza ou

245 VIII A Interpretação 1. A essência da interpretação. Interpretação autêntica e não-autêntica Quando o Direito é aplicado por um órgão jurídico, este necessita de fixar o sentido das normas que vai aplicar, tem de interpretar estas normas. A interpretação é, portanto, uma operação mental que acompanha o processo da aplicação do Direito no seu progredir de um escalão superior para um escalão inferior. Na hipótese em que geralmente se pensa quando se fala de interpretação, na hipótese

TEORIA PURA DO DIREITO CAPITULO II 4-O DIREITO COMO PARTE DA MORAL Estabelecido que o Direito e a Moral constituem diferentes espécies de sistemas de normas, surge o problema das relações entre o Direito e a Moral, questão que tem duplo sentido. Podemos com ela pretender-se indagar qual a relação que de fato existe entre o Direito e a Moral, mas também se pode pretender descobrir a relação que deve existir entre os dois sistemas de normas. Ambas questões são confundidas uma com a outra,