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Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechtslehre) é a obra mais famosa de Hans Kelsen,filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume de defender ideais políticos, de caráter subjetivo, em nome de uma ciência do direito supostamente objetiva. Índice [esconder] 1 Pureza metodológica e objetivismo científico 2 Objeto de estudo 3 Separação entre ser e dever ser 4 Legislação e costume 5 Sanção e o direito como ordem social coativa 6 Conceito de pessoa 7 Fundamento de validade do sistema jurídico: a "norma fundamental" 8 Interpretação jurídica 9 Críticas à obra 10 Referências 11 Bibliografia Críticas à obra[editar | editar código-fonte] A Teoria Pura do Direito revolucionou o estudo do direito, e seu autor foi considerado o maior jurista do século XX. Não obstante, sua teoria é alvo de severas críticas que apontam, em geral, para seu formalismo excessivo e consideram equivocada a tentativa de desvincular o estudo do direito da sociologia e da moral. No prefácio à primeira edição da Teoria Pura do Direito, de 1934, o autor afirmando que sua teoria teria provocado forte oposição, "oposição feita com uma paixão quase sem exemplo…

Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechtslehre) é a obra mais famosa de Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume de defender ideais…

Teoria Pura do Direito No campo teórico, o Jurista procurou lançar as bases de uma Ciência do direito, excluindo do conceito de seu objeto (o próprio Direito) quaisquer referências estranhas, especialmente aquelas de cunho sociológico e axiológico (os valores), que considerou, por princípio, como sendo matéria de estudo de outros ramos da Ciência, tais como da Sociologia e da Filosofia. Assim, Kelsen, por meio de uma linguagem precisa e rigidamente lógica, abstraiu do conceito do…

Este artigo tem o objetivo de fornecer uma pequena introdução ao pensamento jusfilosófico de Hans Kelsen, principalmente com relação ao seu conceito de Direito e Justiça. A teoria de Kelsen vincula-se ao movimento positivista, tratando do Direito e da Justiça como esferas totalmente antagônicas e independentes uma das outra. Dessa forma, o objetivo de Kelsen era construir uma ciência jurídica “pura”, isto é, livre da axiologia e outras ciências sociais. Palavras-chave: teoria pura;…

Filosofia do Direito Professor – Efrain Sanches Acadêmica – Gleyva Maria, Sandro Roberto, Daniel, Vitor. TEORIA PURA DO DIREITO (Filosofia do Direito – Paulo Nader) 1- AUTOR 1.1. A Obra de Hans Kelsen Publicou mais de cerca de quatrocentos livros e artigos. Originalmente publicou a obra “Problemas Capitais da Teoria do Direito Estatal” em 1911, cuja concepção obteve maior desenvolvimento em seus princípios com a publicação de Teoria Pura do Direito…

necessidades em determinado momento. Ao longo dos tempos foram desenvolvidas teorias acerca do Direito, em relação a defesa dos reus pode-se citar a Teoria Pura do Direito ¹ , pura pois visava aplicar o direito sem interferencias dos outros campos do conhecimento que não agem na precisa delimitação do direito: norma jurídica. De acordo com a Teoria dos Circulos Secantes ², o direito é heteronomo,ou seja, as normas são ditas por terceiros,devem ser obedecidas por todos,a moral é…

Direito e Moral / Teoria Pura do Direito 1.Moral e Etica? Pretendo iniciar esse ponto falando sobrea a definição entre a moral e a ética; Kelsen no primeiro ponto do capitulo ele faz a menção entre ética e moral, para compreender com mais facilidade pretendo expor nos próximos tópicos, A definição de moral no dicionário Aurélio: Moral é um conjunto de regras de conduta ou hábitos julgados valiosos, quer de modo absoluto, quer para grupo ou pessoa. A moral por sua vez é as vezes…

e uma fase norte-americana, mais l próxima da sociologia e da teoria do Estado estudava a Teoria Geral continuação da Escola Técni Sua primeira obra de repercussão foi publicada em 1911 ­ Haptptobleme der Staatsrescheslehre 2 • De extraordinários méritos, Hans Kelsen iniciou a jornada rumo ao desenvolvimento de um método científico para o conhecimento jurídico, publicando em 1934 o livro Reine Rechtslere, com o subtítulo Einleitung in die rechtswissenschaftliche (Introdução…

FACULDADE DE DIREITO RESENHA CRÍTICA: POSITIVISMO JURÍDICO Disciplina: Introdução á Teoria do Direito Professor: Márcio Renan Hamel Acadêmico: Caroline Locatelli da Silva Carazinho, junho de 2013 RESENHA CRÍTICA O positivismo jurídico O positivismo jurídico mais conhecido como juspositivismo, considera que somente é Direito aquilo que é posto pelo Estado. Sua tese básica é a de que o direito constitui produto da ação e vontade humana com base em um conjunto de normas…

A ANUÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE DE DIREITO | | Tendo presente às fontes de direito, que contribuem para a formação do conteúdo das normas jurídicas para a aplicação da Lei, temos o caso particular da Jurisprudência. Sendo, para muitos juristas, uma fonte não-formal do Direito. É comum que alguns sistemas judiciais, por tradição, aceitem a jurisprudência e outros sistemas, ainda resistentes a esta prática nem mesmo reconheçam enquanto fonte de direito. Por essa referida…