Julgamento em Nuremberg

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ABSOLVIÇÃO
Um julgamento predispõe um procedimento, uma maneira de fazer algo, cercado do mínimo de justiça possível e pautado em límpida lógica. Não podemos então julgar uma personalidade histórica sem antes compreender o tempo em que viveu. Para tanto, devemos pesquisar nas diversas fontes quais as circunstâncias, os fatos relevantes, a mentalidade de um povo e suas necessidades em determinado momento.
Ao longo dos tempos foram desenvolvidas teorias acerca do Direito, em relação a defesa dos reus pode-se citar a Teoria Pura do Direito ¹ , pura pois visava aplicar o direito sem interferencias dos outros campos do conhecimento que não agem na precisa delimitação do direito: norma jurídica. De acordo com a Teoria dos Circulos Secantes ², o direito é heteronomo,ou seja, as normas são ditas por terceiros,devem ser obedecidas por todos,a moral é interna e individual.Assim como o Direito, a moral também é variável e por esse motivo, deve-se observar cautelosamente quando classifica se os Juizes Nazistas, como imorais.Aplicavam as leis dogmaticamente, cumprindo então com o direito positivo daquela época.Moral para Kant, é uma forma de agir que deve ser pautado pela razão,buscando uma vontade boa,seguindo uma máxima que deve ser universal.As medidas tomadas por Adolf Hitler, buscava de uma certa forma a solução, baseada em suas proprias razões .As penas aplicadas pelos juizes-réus em questão, eram válidas e aprovadas por uma parte da população alemã, então não deve se julgar como ''crime'', pois comparar essas normas com as criadas sucessivamente,haverá dissiparidade.E havendo participação de outros,sentenciar apenas estes não será justo.

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¹ KELSEN,Hans. Teoria pura do Direito.Coimbra: Arménio Amado, 1979
² REALE,Miguel. Lições Preliminares de Direito.27 ª ed.2004. p

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