Direito e moral
1.Moral e Etica?
Pretendo iniciar esse ponto falando sobrea a definição entre a moral e a ética; Kelsen no primeiro ponto do capitulo ele faz a menção entre ética e moral, para compreender com mais facilidade pretendo expor nos próximos tópicos, A definição de moral no dicionário Aurélio: Moral é um conjunto de regras de conduta ou hábitos julgados valiosos, quer de modo absoluto, quer para grupo ou pessoa. A moral por sua vez é as vezes confundido com a Ética, mas o que seria a Ética? Ética é estudo de conduta humana susceptível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal. Com essa definição de ética e moral percebe-se que elas não tem o mesmo significado, elas se complementa; compreendo que a moral ela esta de acordo com a sociedade, ela esta em constante mudança - por exemplo, no século XVII a mulher tinha a obrigação de se manter virgem ate o casamento, se isso não acontecesse ela era vista como uma imoral; em quanto nos dias atuais a mulher tem uma liberdade que não tinha antes, hoje ela não tem a obrigação de se manter virgem. Já a ética por sua vez é atemporal ela não muda é uma constante.
2. Moral como conduta interna e norma não coercitiva
Kelsen faz uma referencia que existe dois tipos de moral, a interna e a externa, isso fica comprovado quando ele cita: “O caráter da moral é por vezes posto em questão apontando-se que, além das normas morais que estatuem sobre a conduta de um homem em face do outro, há ainda normas morais que prescrevem uma conduta do homem em face de si mesmo” (Kelsen, 1979,p.94), o primeiro se refere a moral externa que corresponde a conduta do homem perante a sociedade, perante as decisões do individuo, e a segunda se refere a moral interna onde essa corresponde a conduta do individuo a si mesmo, exemplos que ele cita é a norma que proíbe o suicídio ou normas que prescrevem a castidade, ele fala que essa normas surge a partir da consciência homem que vive em sociedade.
Outro ponto