Teoria Política Jusnaturalista De Sociedade Civil E Estado

justiça sustenta numa das mãos a balança com que pesa o direito, enquanto na outra segura a espada por meio da qual o defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada, a impotência do direito. Uma completa a outra, e o verdadeiro estado de direito só pode existir quando a justiça sabe brandir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança” Rudolf Von Lhering RESUMO A Justiça foi um conceito que surgui na Grécia e desde então se vê presente em todas…

conhecidas pela sociedade, que deve obedece –las. O direito surge na integração do sistema de direito positivo através do estudo para com a sociedade. Limongi França , aponta que o direito positivo não surge do nada, ele esta aliado a vontade humana, necessidades e a fato gerador. O direito precisa ser exteriorizado, revelado e transmitido, para que seja reconhecido, imposto a sociedade e obedecido. O direito positivo, assim criado, é fruto da vontade soberana da…

oposto, que existem leis superiores àquelas procedentes da autoridade humana, do governante ou do Estado. Esses dois posicionamentos sempre mereceram os mais variados e profundos estudos, críticas e contestações. Estas duas vertentes de pensamento podem reduzir-se a duas correntes antagônicas de pensamento (Silvio de Salvo Venosa, p. 41): - a idealista, congregando as doutrinas jusnaturalistas, as quais entendem que existe um direito superior e antecedente a toda lei positiva…

Teoria Geral do Direito e Marxismo Evgenys Pashukanis Capítulo V – O Direito e o Estado Relações jurídicas não assumem “naturalmente” a condição de paz assim como a troca inicialmente não exclui o violento roubo, mas ambos andaram juntos passo a passo. Direito e violência – aparentemente conceitos oposicionais – estão, na verdade, umbilicalmente inter-relacionados. Isto é uma realidade não apenas para os antigos anos do Direito Romano, como também é para as eras seqüentes. O moderno…

CONCEITO DE TEORIA GERAL: Ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade político denominado estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. Objeto: Estudo do Estado – conceito, Origem, evolução. Finalidade, formas, estrutura, funcionamento. Origem → há duas Teorias: Teoria do Impulso Associativo Natural afirma a existência de fatores naturais determinando que o homem procure a permanente associação com outros homens. A sociedade é o produto de um impulso

decidiram constituir regulamentos de justiça, obedecendo as leis, evitando assim a destruição deles entre si. Ele fala sobre o estado de natureza, liberdade natural (quando o homem vive em estado de isolamento, completamente sozinho) e liberdade civil, liberdade convencional (quando sua sobrevivência se define pela vida em sociedade), identificando então o publico (liberdade civil) e o privado (liberdade natural) com suas demais características. Na concepção de Rousseau há uma…

do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado (direito positivo). Este direito natural tem validade em si, é anterior e superior ao direito positivo e, em caso de conflito, é ele que deve prevalecer. Já na Antigüidade, defendia-se a existência de uma "lei verdadeira" (direito natural), conforme a razão, universal e imutável, que não muda com os países e com o tempo, estabelecendo o que é bom e fundando-se num critério moral, e uma lei civil (direito positivo) particular e que…

distintivos das fontes, à luz de Theodor Viehweg, entende-se as suas bases como tópicas (topoi, lugares-comuns), ou seja, as teorias não têm um acabamento rigorosamente lógico, são apenas pontos de orientação e organização da matéria2. Com razão, portanto, Paulo Bonavides quando anota que “A tópica é o tronco de uma grande árvore, que se esgalha em distintas direções3”. Uma dessas teorias é a tradicional divisão entre as fontes do direito em “primárias” e “secundárias” que é altamente…

XVIII que pregava o surgimento do Estado se deu a partir de um contrato no qual todos homens consentiram na sobreposição de um poder estatal pelo qual a ordem e a paz passaria a ser mantida e garantida.” (BOBBIO, 1998, p.112). Os principais jusnaturalistas modernos, Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau, também chamados de contratualistas, fazem parte de uma doutrina que reconhece o "direito natural" (ius naturale) e a necessidade de um Estado natural por parte dos…

Infelizmente, parece que a sociedade não tem mais tempo para refletir sobre conceitos abstratos - e.g. Democracia, Liberdade etc. -, o que nos torna mais dependentes dos conceitos preconcebidos e, deixando de produzir, passamos a simplesmente reproduzir as idéias já sedimentadas. Percebe-se que, na medida em que o homem não capta a essência dos princípios maiores, cria-se um descompasso entre o direito positivo e o direito natural, com resultados perniciosos a sociedade.…