Teoria Politica Pluralismo

características do pluralismo do mundo. O pluralismo, que é caracterizado pelo liberalismo. De acordo com a teoria liberal, o professor expõe sua opinião ao dizer que “a legitimação dos governos se apoia cada vez mais na sua eficácia em atender as necessidades e anseios dos povos que representam, complementando que os estados e os governos permanecem indispensáveis instâncias públicas de intermediação”. Citando se identificar com um internacionalismo de vocação pacífica, Celso retorna a…

CURSO DE DIREITO THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA PROFESSOR: UBIRAJARA BENTES DIREITO INTERNACIONAL SANTARÉM - PARÁ 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM CURSO DE DIREITO TEORIAS SOBRE AS GERAÇÕES ENTRE O ESTADO Teoria Monista, Teoria Dualista, Teoria Mista. SANTARÉM - PARÁ 2015 Contextualizando, o Direito Internacional surgiu da guerra e do extermínio, em decorrência da percepção de que em alguns momentos históricos foram exaltados…

desacordo com os princípios do Direito Natural. A Teoria dos Movimentos de Aristóteles teve uma alentada significação na mensuração do limite entre o Direito Positivo e o Direito Natural, na qual o homem, em sua existência cognoscente, tem por escopo conhecer os mistérios do Universo e da natureza humana, sendo necessário, para tal fim, paz; somente lograda através do estabelecimento de uma Ordem. Aristóteles fundamentava, então, uma teoria organicista, em que o indivíduo detém…

fundamentais, exige-se a interpretação de todo sistema constitucional à luz desses direitos (fundamentalização-releitura). A constituição econômica brasileira prevê amplas possibilidades de intervenção do Estado na esfera econômica. No âmbito da Teoria dos Direitos Fundamentais, a inclusão de novos conteúdos, sob a égide da dignidade humana, vem restringindo a intervenção do Estado na economia, através de interpretações do princípio da livre iniciativa de forma ampliada. Essa dupla…

referem a questões relacionadas ao que é estritamente Estado, como na capital nacional, o direito internacional. Estado refere-se ao conjunto de instituições que regulam e de apoio que têm soberania ao longo de um território definido e população. TEORIAS CONTRATUALISTAS As Téo rias contraturalistas de Hobbes e Locke explicitam em comum a interpretação individualista, dado o contrato ser um ato firmado entre indivíduos conscientes e deliberados que abrem mão em parte ou em todo de…

proteção jurídica. Em um estado de direito, as próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito das regras de direito. O Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em um estado de direito, as próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito das regras de direito.

perspectiva ética para o século XXI constitui um dos maiores desafios para qualquer pesquisador e uma tarefa de responsabilidade para com as gerações futuras. De um lado , pode-se falar em totalitarismo da tecnociência.(..) De outro , o suposto”pluralismo”da nossa época tem de se autoquestionar a respeito dos desafios ecológicos que nos assolam, diante dos sinais de agonia do planeta Terra.Nesse sentido, o autor pretende construir algumas reflexões abertamente éticas, ou seja, diferentes…

e diferença, universalidade e pluralismo constituem-se em sintaxes capazes de proporcionar cânones de articulação da linguagem filosófica, política e jurídica e determinar, epocalmente, a construção de soluções políticas e jurídicas. A grande questão provocadora colocada no texto é a de que a sintaxe da igualdade e da universalidade não estão mais adequadas à pós-modernidade, que reclama uma sintaxe da diferença e do pluralismo. Palavras-Chave: Diferença – Pluralismo – Sintaxe –…

neoconstitucionalismo, além de fatos trazidos pela nova hermenêutica constitucional, ocorridos principalmente ao longo do século XX. Acresça-se a isto que o positivismo jurídico enfrenta dita crise não apenas em decorrência da mutação das instituições políticas então operadas, mas também no abalo sofrido pelo próprio paradigma científico em que se assentava (PEREIRA, 2006, p. 27-28). O presente trabalho pretende, portando, esclarecer alguns pontos que giram em torno do tema e, ao…

* As escolas moralistas baseiam o Direito em uma autoridade bem definida, Razão Humana, Deus, Natureza. Não identificam no Direito um caráter histórico nem o vê como fruto de uma vontade política. * Em contrapartida, as escolas positivistas veem o Direito como produto histórico e produto da vontade política. * As escolas mais recentes estão se direcionando a uma desmistificação do Direito, o vendo de forma mais realista, posto que relacionam os fenômenos jurídicos com o Estado e…